Projetos

REQUERIMENTO 330/2013 Pavimentação asfáltica na I Travessa da Estrada 26, no bairro do Jardim Limoeiro. 

REQUERIMENTO 308/2013 Drenagem pluvial, rede de esgoto, urbanização, construção de passeios e pavimentação na I e II Travessa São José, I e II Travessa do Areal no bairro do Machadinho. 

REQUERIMENTO 282/2013 Obras de pavimentação na Av. do Contorno Renê Montenegro no bairro Montenegro. 

REQUERIMENTO 257/2013 Pavimentação, iluminação pública, rede de esgoto na Rua da Conquista, atrás do Posto Médico no bairro Nova Vitória. 

REQUERIMENTO 221/2013 Serviços de drenagem, pavimentação de asfalto e rede de esgoto na Rua da Liberdade próximo ao Condomínio Parque Florestal no bairro da Bomba. 

REQUERIMENTO 2011/2013  Instalação de iluminação na Rua do Cemitério – Mutirão em Vila de Abrantes. 

REQUERIMENTO 203/2013 Construção de uma área de lazer na Rua do Cemitério em Vila de Abrantes. 

REQUERIMENTO 146/2013 Regularizado benefícios para secretários escolares e extensão da carga horária. 

REQUERIMENTO 103/2013  Ampliar o número de guichês no CIAT (Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador).  

REQUERIMENTO 102/2013 Reforma do Campo na Rua do Campo no bairro do Mangueiral

REQUERIMENTO 093/2013 Pavimentação na Rua Pernanduba no bairro Santo Antonio II. 

REQUERIMENTO 077/2013  Drenagem pluvial, rede de esgoto, urbanização, construção de passeios e pavimentação de todas as ruas, do Sítio do Fradinho, no distrito de Vila de Abrantes

REQUERIMENTO 059/2013 Construção de Uma Quadra Poliesportiva, na rua Triangulo da Leste no bairro dos 46. 

REQUERIMENTO 058/2013 Instalação de 01 (um) Semáforo, na avenida Concêntrica, próximo a empresa MILLS, no bairro do Camaçari de Dentro. 

REQUERIMENTO 044/2013 Criação de linha de transporte coletivo “Interbaladas”, ligando áreas com grande quantidade de bares, restaurantes, casas noturnas

REQUERIMENTO 031/2013 Construir um PSF no bairro dos 46, para atender a população daquela região

REQUERIMENTO 003/2013 Sessão especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2013: Fraternidade e Juventude e com o lema; Eis-me aqui, envia-me (Is6,8)

REQUERIMENTO 303/2012  Sessão Ordinária em especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra

REQUERIMENTO 153/2012 Pavimentação asfáltica da Rua Segundo Cendes, Gleba B

REQUERIMENTO 144/2012 Recapeamento asfáltico na estrada que da acesso a Cajazeiras de Abrantes

REQUERIMENTO 143/2012 Pavimentação asfáltica, construção de passeios, urbanização da Rua Santa Teresa, Camaçari de Dentro

REQUERIMENTO 136/2012 Pavimentação asfáltica, construção de passeios, urbanização da Rua dos Sonhos, Loteamento Senhor dos Passos

REQUERIMENTO 135/2012 Pavimentação asfáltica, construção de passeios, urbanização da Rua Delmiro Gouveia, Alto da Cruz

REQUERIMENTO 124/2012 Pavimentação asfáltica, iluminação, construção de passeios, urbanização da Rua dos Rodoviários, Parque São Vicente

REQUERIMENTO 123/2012 Pavimentação asfáltica, construção de passeios, urbanização da Rua Afrânio Peixoto, Alto da Cruz

REQUERIMENTO 108/2012 Sessão em homenagem ao dia mundial do Trabalhador

REQUERIMENTO 102/2012 Sessão especial em combate ao abuso sexual da criança e do adolescente

REQUERIMENTO 095/2012 Construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva no Bairro Nova Vitória

REQUERIMENTO 094/2012 Construção de ciclovia na Avenida Acajutiba ligando ao bairro da Gleba E

REQUERIMENTO 070/2012 Reforma Completa (instalação de telas de proteção, construção de vestuários e arquibancadas) no Campo de Futebol no Bairro do Jaraguá-Camaçari

REQUERIMENTO 068/2012 Pavimentação asfáltica, da Rua Santa Maria Goretti, Lama Preta 

REQUERIMENTO 067/2012 Reforma Completa da Quadra Poliesportiva do Phoc I

PROJETO DE LEI 062/2012 Institui a Semana Municipal do Hip Hop, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de novembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Camaçari

PROJETO DE LEI 061/2012 Institui no Calendário Oficial de Eventos cívicos do Município de Camaçari a Semana da Cultura

PROJETO DE LEI 055/2012 Institui-se o dia 22 de Agosto, como dia Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares e reconhecimento público de oficio de mestres e mestras

PROJETO DE LEI 054/2012 Institui o dia 29 de agosto como o dia municipal da Visibilidade Lésbica

PROJETO DE LEI 031/2012 Aplicar gratuitamente a vacina contra o HPV – Papilona Vírus Humano – para as mulheres que necessitam de imunização

PROJETO DE LEI 014/2012 Modificam o Inciso VIII do Art. 15 e o Inciso I do Art. 16 de Anexo Único da Lei n° 1037 de 11 de dezembro de 2009

PROJETO DE LEI 007/2012 Dispõe sobre a mudança da 1ª Travessa Emiliano Zapata para rua Paulo Freire

PROJETO DE LEI 075/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação REDECIDADÃ – Rede de Construção da Cidadania

PROJETO DE LEI 070/2011 Obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas pelas empresas vencedoras de licitação

PROJETO DE LEI 063/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Anos Dourados

PROJETO DE LEI 060/2011 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Desenvolvimento Recanto das Árvores

PROJETO DE LEI 058/2011 Institui-se, no município a Politica Municipal do Livro e da Leitura

PROJETO DE LEI 055/2011 Modifica o ART. 1º da Lei Nº 002/96 que Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Nossa Senhora das Graças

PROJETO DE LEI 014/2011 Instalação de detectores de metais e portais de raios-X nas escolas da rede

PROJETO DE LEI 012/2011 Instalação de hidrômetros individuais

PROJETO DE LEI 007/2011 Criação do Programa Biblioteca do Professor no município de Camaçari

PROJETO DE LEI 003/2011 Merenda diferenciada para estudantes portadores de diabetes, hipertensão arterial, hiperglicêmicos, celíacos e intolerância a lactose

INDICAÇÃO 666/2015 Implantação de um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), no Shopping Boulevard Camaçari

INDICAÇÃO 204/2015 Criação do Memorial de Pescadores de Jauá  

INDICAÇÃO 440/2015 Criação o Conselho Municipal de Segurança Pública 

INDICAÇÃO 439/2015 Promovendo um estudo de viabilidade técnica para o Cruzamento da Via Conexão com o Bairro dos 46 

INDICAÇÃO 410/2015 Implantação do Posto de Saúde da Família do Bairro dos 46

INDICAÇÃO 244/2015 Instalação de rede elétrica, na estrada da Rua Pernanduba que dá acesso ao Condomínio São Vicente 

INDICAÇÃO 241/2015 Governo Municipal envide esforços visando à reforma e ampliação da Escola Municipal Profª Laurita Souza Ribeiro  

INDICAÇÃO 133/2015 Construída uma praça no bairro da Fonte das Águas

INDICAÇÃO 399/2014  “Requalificação e Manutenção, dos Parques Infantis e Aparelhos de Ginástica”, no condomínio Morada dos Sabiás

INDICAÇÃO 394/2014 Requalificação da Praça Abrantes

INDICAÇÃO 390/2014 Requalificação e Manutenção dos Parques Infantis e Aparelhos de Ginástica no condomínio Morada dos Canários

INDICAÇÃO 389/2014 Reforma da Praça do Alto da Cruz e da Quadra Poliesportiva

INDICAÇÃO 350/2014 Alterado o fluxo de veículos na Rua Nossa Senhora do Carmo, para o sentido único, quando se dirigir do Centro Administrativo para o Bairro Dois de Julho

INDICAÇÃO 349/2014 Incluído um desvio para veículos no retorno, existente na AV. Jorge Amado, quando retornar no sentido para FAMEC, procurando viabilizar o acesso sentido Câmara de Vereadores, Fórum da Justiça de Camaçari e Conjunto do INOCOOP 

INDICAÇÃO 279/2014 Construção de uma Praça na Rua Interlagos no bairro do Inocoop

indicação 230/2014 Construída uma Praça na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro do Parque das Mangabas 

INDICAÇÃO 223/2014 Construída uma Creche Comunitária na avenida Getúlio Vargas no bairro do Parque das Mangabas

INDICAÇÃO 222/2014 Construída uma Praça no Largo Santa Lúcia no Bairro do Parque das Mangabas 

INDICAÇÃO 162/2014 Novas Unidades de Saúde e ou Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com a finalidade única e exclusiva no atendimento de feridas e curativos

INDICAÇÃO 122/2014  Praça com diversos equipamentos na rua Corpo Santo em um terreno baldio no bairro dos 46 ao lado do Bahamas

INDICAÇÃO 071/2014 Implantada academias públicas, inicialmente nos bairros do Parque Florestal e na AV. Industrial Urbana

INDICAÇÃO 063/2014 Instalação de rede elétrica na rua que dá acesso ao Jorrinho em Machadinho

INDICAÇÃO 049/2014  ILUMINAÇÃO DO CAMPO NA RUA ABARÉ NO BAIRRO DA GLEBA C

INDICAÇÃO 048/2014 Instalação de postos de fiscalização, visando o combate à extração ilegal de minérios na BA 093, na Las Palmas

INDICAÇÃO 142/2013 Audiência Pública como parte da programação da Luta Antimanicomial

INDICAÇÃO 102/2013 Reforma do Campo na Rua do Campo no bairro do Mangueiral 

093/2013 Pavimentação na Rua Pernanduba no bairro Santo Antonio II

INDICAÇÃO 077/2013  Serviços de drenagem pluvial, rede de esgoto, urbanização, construção de passeios e pavimentação de todas as ruas, do Sítio do Fradinho 

INDICAÇÃO 059/2013  A Construção de Uma Quadra Poliesportiva, na rua Triangulo da Leste no bairro dos 46

INDICAÇÃO 058/2013 A instalação de 01 (um) Semáforo, na avenida Concêntrica

INDICAÇÃO 044/2013 A criação de linha de transporte coletivo “Interbaladas”

INDICAÇÃO 031/2013 Construir um PSF no bairro dos 46

INDICAÇÃO 003/2013 Sessão especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2013

INDICAÇÃO 208/2012 CENTRO DE SAÚDE PARA CRIANÇAS

INDICAÇÃO 134/2012 MERENDA DIFERENCIADA para estudantes PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, HIPOGLICÊMICOS, CELÍACOS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE

INDICAÇÃO 125/2012 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA VIA CASCALHEIRA

INDICAÇÃO 082/2012 VIATURAS PARA A ORLA DE CAMAÇARI

INDICAÇÃO 047/2012 REFORMA DA PRAÇA DA GLEBA E

INDICAÇÃO 037/2012 COMBATE A VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS DE ABRANTES 

INDICAÇÃO 036/2012 MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE HOJE É A FRENTE A SEIFRA PARA A FRENTE A FAMEC

INDICAÇÃO 020/2012 COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA IBICARAI, Gleba C  

REQUERIMENTO 298/2011 Recapeamento de alguns trechos com buracos na via cascalheira

REQUERIMENTO 297/2011 A realização de Intervenções Físicas e estruturais no Cemitério Municipal de Arembepe e Parafuso

REQUERIMENTO 289/A ampliação da rede pública de iluminação na estrada do distrito de parafuso nesta cidade

REQUERIMENTO 282/2011 Para que seja transformada, os trabalhos da Sessão Ordinária do dia 22/11/2011, em Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra

REQUERIMENTO 274/2011 Reforma e requalificação da Praça da Piaçaveira

REQUERIMENTO 259/2011 Pavimentação asfáltica, construção/reforma dos passeios e urbanização de todas as ruas de Fonte da Caixa

REQUERIMENTO 235/2011 Realização de intervenções físicas e estruturais na Escola Santo Antonio em Machadinho

REQUERIMENTO 229/2011 Realização de intervenções físicas e estruturais na Quadra de Esportes do Machadinho

REQUERIMENTO 220/2011 Reforma completa (instalação de telas de proteção, construção de vestuários e arquibancadas) do Campo de Futebol do bairro do Jaraguá.

REQUERIMENTO 219/2011 Pavimentação asfáltica e construção de passeios da Rua Arco de Cima, Phoc III

REQUERIMENTO 202/2011 Pavimentação asfáltica, construção/reforma dos passeios da Travessa das Flores, no bairro Gleba E  

REQUERIMENTO 162/2011 intervenções físicas e estruturais na Escola Municipal Thomaz Camilo em Areias

REQUERIMENTO 161/2011 Construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Nova Vitória 

REQUERIMENTO 160/2011 Reforma da quadra poliesportiva do bairro do Phoc II

REQUERIMENTO 118/2011 Recuperação do pavimento das Vias Alternativas Várzia Grande, Las Palmas 

REQUERIMENTO 117/2011 A implantação do sistema de monitoramento de segurança com Câmeras de filmagem, ligadas diretamente na Central de Operações da Policia Militar, nas Vias Alternativas Várzia Grande, Las Palmas e Via Parque

REQUERIMENTO 114/2011 Requer Sessão Extraordinária em homenagem ao Dia de África

REQUERIMENTO 096/2011 Colocação de telas de proteção nas proximidades da estação ferroviária

REQUERIMENTO 092/2011 Sessão especial ao Dia Mundial do Trabalhador

REQUERIMENTO 080/2011 Reforma dos Estacionamentos e a Construção da Praça da Rua 05 no bairro da Gleba C

REQUERIMENTO 074/2011 Pavimentação asfáltica, construção de passeios e urbanização das ruas do bairro Jardim Brasília

REQUERIMENTO 075/2011 Obras de pavimentação do bairro Montenegro

REQUERIMENTO 073/2011 A reforma da quadra dos estacionamentos e as calçadas da Rua 06 no bairro da Gleba C

REQUERIMENTO 032/2011 Criação de uma norma que vise à alteração da jornada de trabalho dos agentes de fiscalização de trânsito e de transporte

REQUERIMENTO 031/2011 Que determine a mudança do ponto final das linhas dos transportes municipais, que hoje é no HGC para a frente do IFBA

REQUERIMENTO 030/2011 Que determine a Superintendência de Trânsito e Transporte, a instalação de um Semáforo na Avenida Concêntrica

014/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro da Bomba 

REQUERIMENTO 029/2011 Que determine a Superintendência de Trânsito e Transporte, a instalação de ondulação transversal (lombada) na gleba 

REQUERIMENTO 013/2011 Que transforme a Sessão Especial  em homenagem ao dia Internacional da Mulher

REQUERIMENTO 012/2011 Convocação de Sessões Extraordinárias, para discutir os planejamentos estratégicos das Secretarias Municipais de Camaçari

107/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficente do Caboclo Sultão das Matas

086/2010 Dispõe sobre a política de combate às práticas discriminatórias por orientação sexual, no município de Camaçari e dá outras providências

PROJETO DE LEI 076/2010 Institui sobre o plantio, supressão, poda, substituição, proteção, conservação de árvores e dá outras providencias

PROJETO DE LEI 062/2010 Institui a proibição de instalação de torres de telefonia em certas zonas e locais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 029/2010 Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Povo de Camaçari, a Estação Ferroviária da Sede e a do Distrito da Parafuso.

PROJETO DE LEI 023/2010 Dispõe sobre a viabilização de cardápios impressos em Braille nos estabelecimentos que específica.

INDICAÇÃO 117/2010 CONSTRUÇÃO NO ANTIGO CINEMA UM ESPAÇO CULTURAL.

INDICAÇÃO 116/2010 TOMBADO O ANTIGO CINEMA do município de Camaçari 

INDICAÇÃO 097/2010 Que seja criado um SELO COMEMORATIVO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO 063/2010 Restabelecimento do prazo mínimo de 05 (cinco) anos, para o requerimento do adicional por tempo de serviço

INDICAÇÕES 059/2010 Construção de um Prédio próprio para a Biblioteca Jorge Amado

INDICAÇÃO 050/2010 Instalação do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia-(antigo CEFET), na Orla 

 INDICAÇÃO 009/2010 Que seja realizado intervenções físicas e estruturais na Casa do Trabalho 

INDICAÇÃO 004/2010 Que seja realizado intervenções físicas na 28ª CIRETRAN- Camaçari

PROJETO DE LEI 138/2009 Dispõe sobre a implantação de sanitários públicos nas praças do município de Camaçari. 

PROJETO DE LEI 136/2009 Dispõe sobre a mudança da rua do Migrante para Rua Vera Lúcia Pestana Frois, em homenagem a mesma. 

PROJETO DE LEI 067/2009 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente do Centro Rei do Congo 

PROJETO DE LEI 064/2009 Que denomina de Arlindo da Farmácia a Nova Praça da Gleba C

PROJETO DE LEI 063/2009 Institui o Dia do Frentista no Município de Camaçari. 

PROJETO DE LEI 033/2009 Autoriza incluir acessos (linck) sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil nas páginas públicas municipais da Rede Mundial de Computadores – Internet. 

PROJETO DE LEI 023/2009 Dispõe sobre a mudança da rua dos Coqueiros para rua Engenheiro Wilson Teles

PROJETO DE LEI 008/2009 Institui o Dia 11 de Dezembro como o Dia do Movimento Você e a Paz 

PROJETO DE LEI 007/2009 Institui a obrigatoriedade de elevadores adequados, aos usuários de cadeiras de rodas, na frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal 

PROJETO DE LEI 006/2009 Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa 

INDICAÇÃO 173/2009 solicita postes com braços de iluminação pública no Parque Verde II

INDICAÇÃO 141/2009 solicita a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA ORLA DE CAMAÇARI.

INDICAÇÃO 127/2009 solicita a IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE SERVIÇOS EM CAMAÇARI 

INDICAÇÃO 075/2009 solicita a CONSTRUÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL 

INDICAÇÃO 062/2009 solicita a Implantação do Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar 

INDICAÇÃO 057/2009 solicita à CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL TURÍSTICO na localidade da PRAINHA-PARAFUSO  

INDICAÇÃO 056/2009 solicita a construção de um Terminal Turístico na Prainha de Parafuso. 

INDICAÇÃO 050/2009 – Solicita a CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO PARQUE VERDE II

INDICAÇÃO 028/2009 – Solicita à Prefeitura Municipal de Camaçari a criação do CENTRO HEBIATRICO MUNICIPAL DE CAMAÇARI 

Projetos

tv CÂMARA


21.11 | 21ª Sessão Ordinária Deliberativa do 2º Período Legislativo
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