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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 01 DE OUTUBRO DE 2019

  • 01 de outubro de 2019

  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. MENSAGEM Nº.027/2019, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.985/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a autorização para que Microempresas e Empresas de Pequeno porte funcionem nas residências de seus titulares no Município de Camaçari e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.058/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

“Dispõe sobre instituir a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº011/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

“Que concede o título de Cidadão Camaçariense ao Dr. Raimundo Pereira da Silva Filho, pela sua contribuição de serviços prestado na área da medicina na nossa saúde”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Concede ao atleta de Jiu Jitsu Adenildo Sá Soares, conhecido como Tico, a Medalha Marquês de Abrantes”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº013/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Concede ao Sr. Jackson Guedes de Paula a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1171/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O nome da Educadora Emília Salgado Dominguez para colocar na Creche da Avenida Industrial Urbano – bairro Setor Industrial Urbano, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº 1078/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A inclusão do Buri Satuba no Programa Ação Total”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº130/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de passeios na Rua da Linha, bairro Verde Horizonte – Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº984/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de praça com quiosques, academia ao ar livre e parque infantil na Rua da Paz (Landirana) em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1125/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A limpeza geral da praça do campo de futebol localizada na Nova Rua Abaré, no bairro Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1121/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A concessão de um terreno em prol da Igreja Batista Colinas de Pituaçú, em Arembepe. Trata-se de uma área de 255 m², situada ao lado do Centro de Iniciação do Esporte, Loteamento Fonte das Águas, Arembepe, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº512/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, senhor Genival Seixas e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A instituição de um sistema municipal de áreas protegidas, estabelecendo diretrizes para a criação de parques públicos e outros espaços verdes protegidos, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1169/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, “A instalação de uma unidade da DERCCA – Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Contra a Criança e ao Adolescente, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1178/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica da Rua Tanque II, em Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1113/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio na Rua Joias 3, na localidade de Itacimirim em Barra de Pojuca”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1172/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja solicitado a Secretaria de Habitação as Escrituras Públicas dos imóveis localizados no Loteamento Acajutiba I e II, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1170/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A inclusão “URGENTE” no Programa Ação Total, a Rua do Mucambo e imediações, localizada no bairro da Lama Preta, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1154/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico e requalificação das calçadas bilaterais da Rua da Mangueira, na localidade de Areias”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº273/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Mangueiral, Manga Miranda e Manga Augusta, todas situadas no bairro do Mangueiral”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1164/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Reforma do campo de futebol com construção de vestiário e arquibancada no campo de futebol de Barra de Pojuca”.

  1. INDICAÇÃO Nº1062/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria da Seinfra, Josilene Cardin, “Recuperação da Via Vicinal que liga a Estrada do Coco a localidade de Rancho Alegre em Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1163/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação e saneamento básico do Loteamento Pedra Redonda, do distrito de Arembepe, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1166/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a legalização fundiária do bairro Loteamento São Bento, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº033/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE (VEREADORES OZIEL, JAIR COSTA E VAL ESTILOS).

Requer, “Mudança da Audiência Pública para debater o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Camaçari e dar orientações ao consumidor quanto aos serviços prestados, seus custos e forma de cobrança, que seria realizada em 03 de outubro para 08 de outubro de 2019, às 09 horas”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº034/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“A Camaçariense e técnica de futebol Dilma Mendes, pela conquista do título mundial de futebol 7 com a seleção brasileira feminina de Fut7”.

 

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº033/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

“Institui a Política de Prevenção à Violência Contra os Educadores da Educação Pública Municipal na cidade de Camaçari e cria o Disque Denúncia contra agressões aos educadores, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 107/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 108/2019 da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos pareceres opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº046/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Dispõe sobre redução para 40% o percentual cobrado de tarifa pelo serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no município de Camaçari, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 104/2019 da Comissão de Constituição e Justiça; do parecer nº. 105/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e; do parecer nº 106/2019 da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, todos pareceres opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

  

  • SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

  1. PROJETO DE LEI Nº034/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

“INSERE no calendário oficial de eventos da cidade o Festival Cívico e Cultural de Vila de Abrantes, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 102/2019 e do parecer nº. 098/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 099/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer. Todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº036/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Denomina se de TRAVESSA MARIA DA LUZ, uma viela localizada ao lado direito da igreja Católica, em frente à igreja Pentecostal Jesus Cristo é a Salvação no Bairro de Catu de Abrantes”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 100/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 101/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Ambos pareceres opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº037/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

“Dispõe sobre a inclusão do Forró das Viúvas do bairro Verde Horizonte no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Camaçari, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 102/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 103/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos pareceres opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº042/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Reconhece como de utilidade pública a Associação de Apoio Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável de Camaçari (A Bênção) ”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 097/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.