1ª Audiência Pública do ano apresenta prestação de contas do Executivo
Com o tema “Avaliação do Cumprimento das Metas do 3º Quadrimestre de 2013”, foi realizada na Câmara de Camaçari a primeira audiência pública do ano, em atendimento ao que determina a Lei No 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A apresentação ficou a cargo do secretário da Fazenda, Camilo Pinto, que mostrou diversos dados, dentre eles a porcentagem dos gastos da prefeitura nos últimos quatro meses de 2013.
Segundo os dados, a receita de 2013 superou a previsão inicial, que era de pouco mais de R$ 840 milhões. A Prefeitura terminou o ano com a arrecadação de aproximadamente R$ 910 milhões, um aumento de 8,52% em relação ao previsto.
Nas despesas por função, Camilo mostrou que o município gastou de sua receita 25,51% com urbanismo, 22,34% com educação e 17,46% em saúde. As áreas com menos gastos de despesas foram o trabalho (0,01%), a segurança pública (0,03%), a agricultura (0,04%), o saneamento (0,09%) e o desporto e lazer (0,41%).
Após a conclusão da apresentação, os vereadores fizeram alguns questionamentos ao secretário. O vereador Otaviano Maia (PT) perguntou quais são os recursos que estariam destinados aos programas de promoção da igualdade racial e de gênero, enquanto o vereador Sessé Abreu (PRTB) quis saber quais foram os valores que o Executivo repassou à cooperativa que cuida da saúde no município de Camaçari. O secretário informou que os dados serão informados aos dois parlamentares em breve.
Também utilizaram da palavra os vereadores Elinaldo (DEM), Jackson (SDD), Jorge Curvelo (DEM) e Falcão (DEM).