1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 07 DE AGOSTO DE 2018
1. MENSAGEM Nº. 019/2018, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.947/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO.
“ Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. ”
2. MENSAGEM Nº. 021/2018, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.948/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO.
“ Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 1.425.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. ”
3. PROJETO DE LEI Nº.022/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“ Denomina de Travessa Segunda do Parque a Rua que fica em frente à Rua Segunda do Parque, no entorno campo da Gleba B, Camaçari-Ba. ”
4. PROJETO DE LEI Nº.023/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“ Dispõe sobre a proibição de BLITZ DO IPVA, no âmbito do Município de Camaçari. ”
5. PROJETO DE LEI Nº.025/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO DE CARVALHO.
“ Dispõe sobre a inclusão da Festa de São Pedro do Bairro da Gleba C no Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Munícipio de Camaçari, e dá outras providências. ”
6. PROJETO DE LEI Nº.026/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
“ Declara Utilidade Pública o Instituto de Proteção de Peludos Abandonados (IPPABA).”
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.004/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
“ Concede O Título de Cidadão Camaçariense ao Doutor Artur De Oliveira Sampaio. ”
8. INDICAÇÃO Nº533/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo. “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Noé, Rua Recanto dos Pássaros (Rua ao lado da Assembleia de Deus), Rua Pastor Antônio Valdeniro, Rua da Quadra B no Loteamento Eldorado em Barra do Jacuípe. ”
9. INDICAÇÃO Nº077/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo. “ Construção de uma Creche no Bairro do Phoc III, neste Município. ”
10. INDICAÇÃO Nº054/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa e ao presidente da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), Rogério Cedraz “ Levantamento de viabilidade técnica para implantação da rede de abastecimento de água na comunidade de Cordoaria, na zona rural de Camaçari-Ba. ”
11. INDICAÇÃO Nº347/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Implantação de material didático inclusivo para as unidades da Sedes. ”
12. INDICAÇÃO Nº201/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio fio, da estrada que liga o bairro Parque Verde III, passando pela Avestruz Master, até o distrito de Parafuso – Camaçari-Ba. ”
13. INDICAÇÃO Nº402/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ A construção de um PSF, Posto de Saúde da Família, no Bairro dos 46, nesta. ”
14. INDICAÇÃO Nº272/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Pavimentação asfáltica e iluminação da via de acesso a ligação dos Condomínios Lucaia, Penha e Mutá com a via de ligação a reserva dos Camassarys. ”
15. INDICAÇÃO Nº420/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JUNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Infraestrutura completa em toda extensão da Rua da Amesqueira em Coqueiro de Arembepe, Distrito de Arembepe, neste Município. ”
16. INDICAÇÃO Nº500/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Que seja viabilizado a construção de três (3) quiosques padronizados, com a devida infraestrutura para exploração de serviços de lanchonete, na Praça Bom Jesus, na localidade da Cascalheira, no Distrito de Monte Gordo. ”
17. INDICAÇÃO Nº406/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Manutenção e reforma “ urgente “ na estrutura física da praça, no Caminho Livramento (Antigo Caminho 18), Bairro da Gleba C, ao lado da UOSC, neste Município de Camaçari. ”
18. INDICAÇÃO Nº552/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Pavimentação Asfáltica da Primeira Travessa da Rua Rodrigues Coutinho, em Vila de Abrantes. ”
19. INDICAÇÃO Nº473/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Inclusão de um plano de saúde para os servidores públicos deste Município. ”
20. INDICAÇÃO Nº480/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Primeira à Decima do Parque, situadas no Bairro da Gleba B. ”
21. INDICAÇÃO Nº556/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Pavimentação asfáltica e Rede de Drenagem, no Loteamento Montenegro. ”
22. INDICAÇÃO Nº510/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Serviços recuperação da quadra poliesportiva, pista de skate, arquibancada e revisão geral da iluminação da praça de esportes localizada na Praça Abrantes. ”
23. INDICAÇÃO Nº388/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Recapeamento asfáltico na Rua Travessa das Oliveiras, Bairro Buri Satuba. ”
24. INDICAÇÃO Nº506/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Reforma da Praça da Caixa D’ água, localizada no Camaçari de Dentro. ”
25. INDICAÇÃO Nº504/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, para que envide esforços para implantação do SAC Empresarial em Camaçari.
26. INDICAÇÃO Nº507/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES RUI MAGNO E ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Serviços de recuperação dos passeios da travessa de 7 a 11 do Loteamento Acajutiba, incluindo as Ruas do Coco e Mauá”.
27. INDICAÇÃO Nº551/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo “ Reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Monte Gordo, neste Município. ”
28. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº035/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Moção de Aplausos pela Celebração do Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto. ”
29. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº036/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Padre, comemorado no dia 04 de agosto de cada ano. ”
30. REQUERIMENTO DE Nº040/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Requer “ A realização de Audiência Pública em 16 de Agosto de 2018, às 09h para discussão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. ”
31. REQUERIMENTO DE Nº042/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES JACKSON JOSUÉ, DENTINHO DO SINDICATO, TÉO RIBEIRO, BINHO DO DOIS DE JULHO E MARCELINO.
Requer “ A Realização de Audiência Pública no dia 17 de Agosto de 2018, às 9h, no Plenário da Câmara, para Discutir a Política de Juventude do Município de Camaçari. ”
32. REQUERIMENTO DE Nº043/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO.
Requer “ a Realização de Sessão Especial no dia 15 de Agosto de 2018, às 9h, no Plenário da Câmara em Homenagem ao Dia Internacional da Juventude. ”
33. REQUERIMENTO DE Nº044/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Requer “ a Realização de Audiência Pública no dia 12 de Setembro de 2018, às 9h, sobre o Ensino Religioso Pluralista nas Escolas Públicas do Município de Camaçari. ”
ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.