13ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro Período Legislativo – 29 de Abril 2021
- EXPEDIENTE DO DIA
- MENSAGEM Nº.009/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1026/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Institui o Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento de Camaçari – INVISTA EM CAMAÇARI, e dá outras providências”.
- INDICAÇÃO Nº354/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no Parque Verde II”.
- INDICAÇÃO Nº377/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de um semáforo no cruzamento do bairro da Piaçaveira com o Verde Horizonte”.
- INDICAÇÃO Nº366/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que envie para esta Casa o Projeto referente ao Programa de Refinanciamento Fiscal – REFIS e que seja aplicado no ano de 2021 a exclusão de 100% (cem por cento) de juros e multa de mora e com formas de parcelamento para possibilitar a quitação de impostos em atraso”.
- INDICAÇÃO Nº383/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Solicita aquisição de livros em formato acessível, para o abastecimento das bibliotecas municipais de Camaçari, beneficiando as pessoas com deficiência auditiva, visual e baixa visão”.
- INDICAÇÃO Nº307/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implementação de projeto de qualificação turística, para o campo do Gajirus em Barra do Jacuípe”.
- INDICAÇÃO Nº384/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de Sistema de Gestão Integrada, Gerenciamento, Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos”.
- INDICAÇÃO Nº393/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada uma “Live Junina Solidária”, para auxiliar os músicos do nosso Município”.
- INDICAÇÃO Nº369/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revitalização da Praça 1º de Maio (conhecida como Praça Abrantes) situada na Rua Santa Bernadete, no centro deste município”.
- INDICAÇÃO Nº343/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Móvel, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº381/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios, bem como a implantação de rede de drenagem e saneamento básico nas Travessas I, II e III da Rua do Areal no Parque das Mangabas”.
- INDICAÇÃO Nº328/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de uma escadaria na Rua Marechal Teodoro no bairro Estiva de Buris, Vila de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº 174/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO E DO VEREADOR IVANDEL PIRES.
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A manutenção da infraestrutura do Centro Comercial de Camaçari (Feira), neste município”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Moção de aplausos a todos os profissionais atuantes na área, em razão do Dia da Educação, comemorado em 28 de abril de cada ano”.
- MOÇÃO DE PESAR Nº027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
“Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Iuri Silva de Souza, querido e estimado amigo, que faleceu no dia 22 de abril de 2021”.
- MOÇÃO DE PESAR Nº029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Ribeiro de Almeida, conhecido como “João da Novisa”, no dia 28 de abril”.
- ORDEM DO DIA
Não há matérias
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 05 minutos.