PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 24 DE MARÇO DE 2022
EXPEDIENTE DO DIA
- MENSAGEM Nº.017/2022, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº1078/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre concessão de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Camaçari e às mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências”.
- MENSAGEM Nº.018/2022, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº1079/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Institui o “Auxílio Cultura Todo Dia II”, renda emergencial no âmbito da política de benefício e proteção ao trabalhador da cultura, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do novo coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes”.
ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº111/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.
“Concede a honraria Prêmio Mulher Destaque 2021 a Sra. Deize Pinto Souza, e dá outras providências.” O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela aprovação.
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº114/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.
“Concede a honraria Comenda Maria Quitéria a Drª Maria Tereza Santos Silva, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela aprovação.
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº115/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.
“Concede a Medalha Irmã Dulce a senhora Cremilda Costa dos Santos, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela aprovação.
7. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº034/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – UNIÃO BRASIL.
“Denomina de Arena Aclenaldo Alves dos Santos o campo de futebol na Rua da Aurora, localizado no bairro da Gleba C e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
8. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
“Institui a meia-entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito municipal, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.
9. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº086/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
“Dispõe sobre a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Camaçari, e dá outras providências.”
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
10. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº087/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.
“Dispõe sobre denominar o espaço de skate da praça Abrantes, de Praça de esportes “FUFA”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
11. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.
“Institui o “Dia Municipal da Pesca”, no âmbito do Município de Camaçari, na forma que indica, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.
12. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – UNIÃO BRASIL.
“Inclui no calendário de eventos do Município de Camaçari o Dia Municipal do Samba”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.
13. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº090/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.
“Denomina de “Campo Constantino de Jesus dos Anjos” o atual Campo Central de Barra de Pojuca – Camaçari- BA, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
14. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº091/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – UNIÃO BRASIL.
“Institui a data 25 de novembro como o Dia Municipal da Baiana de Acarajé na cidade de Camaçari”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.
15. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº092/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – UNIÃO BRASIL.
“Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial Municipal o ofício das Baianas de Acarajé de Camaçari conferindo às baianas e baianos em atividade a titulação correspondente”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.
16. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“Institui o Dia Municipal do Teatro da Solidão Solidária, a ser comemorado no dia 05 do mês de junho, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.
ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.