Assembleia Legislativa da Bahia reconhece Estado de Calamidade Pública para Camaçari

Foi aprovada na manhã desta quarta-feira (01) em sessão remota na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o estado de calamidade pública para o município de Camaçari, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que tem aumentado a demanda por serviços de saúde no município, mas que é limitado por um teto nos gastos para o setor.

As mensagens da prefeitura de Camaçari chegaram juntos com as da prefeitura de Lauro de Freitas e de Feira de Santana, e ambas possuem justificativas semelhantes às utilizadas pelo governador e pelo prefeito de Salvador. Nela os prefeitos projetam dificuldades fiscais significativas que os obrigará a remanejar seus orçamentos para a ampliação dos gastos e num cenário de redução das receitas. As três cidades estão já estão em “situação de emergência”, e esta medida supre necessidades imediatas, mas não aquelas resultantes do descumprimento de metas fiscais.

Apesar as dificuldades financeiras, econômicas e sociais que enfrentarão, todos os prefeitos reafirmaram a importância do isolamento social para a redução da propagação do coronavírus. O reconhecimento do estado de calamidade pública será publicado no Diário Oficial da ALBA do dia 02/04/2020.

Com informações da Mídia Center da ALBA.