Ir para o conteúdo Ir para a navegação principal Pular para o rodapé

Poder Executivo apresenta contas do 3º quadrimestre de 2014

  • 27 de fevereiro de 2015

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (27/02), na Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2014. A atividade foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Oto Maia (PSD).

O secretário da Fazenda do município, Camilo Pinto, apresentou os números do período, ressaltando, segundo ele, a eficiência da atual gestão no equilíbrio das contas. “Apesar de Camaçari ser uma cidade que arrecada muitos recursos, a maior fonte de receita do município são as transferências correntes, que são os recursos destinados às despesas dos projetos da União e do Estado no município”, disse.

Segundo Camilo, 60% dos recursos da prefeitura são provenientes de transferências correntes, 30% de receitas tributárias, 5% receitas de dívidas, 3% receitas de contribuição e 2% receitas de capital. Entre as receitas tributárias, que são arrecadadas diretamente pelo município, 53% são pelo ISS, 22% pelo IPTU, 10% pelo Imposto de Renda retido na fonte, 8% de ITB e mais 7% de taxas diversas.

O secretário também demonstrou, através dos números apresentados, que maior parte dos recursos é destinada às áreas de saúde e educação, tanto com manutenção quanto com o pessoal.  

O vereador Teo Ribeiro (PT) foi um dos vereadores que acompanhou a audiência e questionou ao secretário o percentual de gastos com pagamento de salário de efetivos e de comissionados da prefeitura.

Para o vereador Júnior Borges (DEM), os números expostos demonstraram investimentos que na prática não são sentidos pela população. “A educação está em greve e a saúde continua com muitas reclamações”, pontuou.

A realização da Audiência Pública é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que, a cada quatro meses, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o relatório de gestão fiscal e as metas fiscais em audiência pública perante a Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo Municipal. A audiência contou com a participação ainda dos vereadores Gilvan Souza (PT) e Jackson (SDD).