Audiência Pública sobre a LOA acontece na Câmara nesta segunda-feira

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (21/11) a Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. O evento foi presidido pela Comissão de Finanças e Orçamento, cuja presidência da mesa ficou com o vereador Flávio Matos (União Brasil), com a presença do relator da comissão, Gilvan Souza (PSDB), fechando a mesa com o vereador Manoel Jacaré (PSDB).

Como convidados de honra, a Casa recebeu o secretário de Governo, José Gama; o subsecretário de Saúde, Luiz Duplat; a secretária de Cultura, Márcia Tude; a secretária de Educação, Neurilene Martins; o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Curvelo; e o diretor da Secretaria da Fazenda, Alisson Emanuel.

O primeiro a utilizar a tribuna foi o secretário de Governo, José Gama. Mas foi o diretor da Sefaz, Alisson Emanuel, quem mostrou as formas que o poder executivo buscou para construir coletivamente as prioridades da LOA, utilizando o meio eletrônico para realizar uma consulta pública, e convocar a população para a audiência pública do Executivo.

Segundo os dados apresentados por Alisson, para o ano de 2023 o município tem a previsão de receber R$ 2.136.091.243,00 (dois bilhões, cento e trinta e seis milhões, noventa e um mil, duzentos e quarenta e três reais), sendo que somente de transferências correntes o município de Camaçari tem previsto para receber R$ 1.228.134.331,00 (um bilhão, duzentos e vinte e oito milhões, cento e trinta e quatro mil, e trezentos e trinta e um reais), representando 57,5% do total de receitas previstas, enquanto “Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria tem a previsão de receberem R$666.649.640,00 (seiscentos e sessenta e seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, e seiscentos e quarenta reais), representando 31,2% do total previsto a ser arrecado em 2023 pelo município.

Em relação às despesas da máquina pública, Alisson informou que as despesas previstas são de utilização de todo o valor das receitas, totalizando os mesmos R$ 2.136.091.243,00 (dois bilhões, cento e trinta e seis milhões, noventa e um mil, duzentos e quarenta e três reais), dividindo-os em diferentes gastos, tendo as maiorias fatias desses bilhões divididas entre os programas “Mais e Melhor educação: tecnologia e inovações tecnológicas”, que abocanhou R$ 444.530.360,00 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e trinta mil, e trezentos e sessentas reais); o “Desenvolvimento Urbano com sustentabilidade” ficou com R$ 131.889.301,00 (cento e trinta e um milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e um reais); os “serviços públicos de qualidade para o cidadão” ficou com R$ 208.326.222,00 (duzentos e oito milhões, trezentos e vinte e seis mil, e duzentos e vinte e dois reais).

Como as duas secretarias que mais concentram os recursos do município são as de Saúde e a de Educação, ambas as pastas mostraram um esboço de como utilizaram o recurso esse ano e como utilizarão no próximo ano para benefício da população. Pela Sesau a Casa recebeu o subsecretário de saúde, Luiz Duplat, que falou sobre as técnicas integrativas e equipamentos que promovem a saúde e o bem estar entre a população, assim como toda a assistência especializada que o município trabalha.

Já a secretaria de Educação foi representada pela própria secretária Neurilene Martins, que em seu discurso falou sobre como utilizaram o recurso nas diferentes escolas municipais em Camaçari.

Também utilizaram da tribuna a secretária de Cultura Márcia Tude, que falou sobre seu trabalho à frente da pasta, e a forma como utilizaram seus recursos. Em seguida o secretário de esporte, Lazer e Juventude de Camaçari, Jorge Curvelo, falou sobre todos os projetos da pasta que estão em desenvolvimento, e os agendados para 2023.

Depois das perguntas e defesas, os vereadores utilizaram do espaço de três minutos para se expressarem, mas sem fazerem nenhuma pergunta específica.

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