Camaçari encerra 1º quadrimestre de 2022 com superávit no orçamento

Durante audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022, o secretário municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, falou sobre o resultado positivo do orçamento municipal no período. Segundo o gestor da pasta, as contas públicas registraram superávit de R$ 170 milhões aproximadamente. A atividade aconteceu na manhã desta sexta-feira (27/05), no plenário da Câmara.

De acordo com a previsão apresentada pela Sefaz, a previsão de receita para o ano de 2022 é de R$ 1,858 bilhão. Desse montante, já foi arrecadado no período referente ao 1º quadrimestre cerca de R$ 671 milhões, o que representa 36,12% do total previsto. No mesmo período do ano passado, esse percentual foi menor, cerca de 26%, o que demonstra um cenário mais positivo para o município.

Segundo Joaquim Bahia, esse resultado foi alavancado, principalmente, pelas receitas correntes líquidas, especialmente pela arrecadação proveniente de impostos e taxas, como IPTU, por exemplo. O secretário destacou ainda como essencial a aprovação do Refis pela Câmara de Camaçari, que consiste no Programa de Recuperação Fiscal que tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com o município.

Já em relação às despesas, os dados mostraram que o montante gasto no 1º quadrimestre foi de R$ 500 milhões, representando 26,62% do previsto. O percentual no mesmo período do ano passado foi de 16,56%. Os gastos com pessoal no período de janeiro a abril de 2022 foram de 40,55%, abaixo do limite prudencial que é de 51,3%.

Em relação aos gastos com saúde, o município já aplicou 16,70% do recurso, ultrapassando o percentual mínimo determinado por lei que é de 15%. Já em relação à área de educação, o secretário informou que foi aplicado cerca de 17% dos recursos, sendo o percentual mínimo legal 25%. O gestor explicou que esse percentual está aumentando, já que existem ações em andamento na área de educação, como pagamento do piso dos professores, dentre outros.

A atividade foi mediada pelo vereador Flávio Matos (DEM), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que destacou o compromisso da gestão e de toda a equipe da Sefaz em manter as contas do município equilibradas. “Vimos aqui um grande trabalho para manter a com a saúde necessária do orçamento para honrar os compromissos com os credores e fornecedores e realizar investimentos importantes para o desenvolvimento da nossa população. Uma gestão responsável e transparente”, salientou.

O vereador Tagner (PT) também se manifestou e questionou o secretário sobre os motivos de ainda não ter sido definido o reajuste de professores e servidores, já que as contas mostram um cenário positivo. “Estivemos essa semana em uma mesa de negociação entre o sindicato dos Professores e Executivo e o que foi dito é que não há condições de garantir o reajuste dos profissionais. Vejo uma contradição, já que há o superávit e os servidores seguem sem serem justamente remunerados, com seus reajustes e benefícios merecidos”, pontuou.

Em resposta, o secretário Joaquim Bahia explicou que alguns estudos já foram concluídos, como o do pagamento do piso dos professores, da alimentação e do transporte, mas que outros seguem em andamento porque é preciso avaliar os impactos a longo prazo. “Estamos registrando um bom desempenho, mas isso, como expliquei, foi alavancado por receitas pontuais, como a arrecadação resultante do Refis. Essa arrecadação não vai se repetir em outros momentos. Por isso seguimos com alguns outros estudos em relação aos reajustes para que a decisão seja tomada de forma responsável e não represente um impacto negativo no orçamento mais na frente”, explicou. O gestor citou ainda a queda do ICMS impulsionada pela saída da Ford.

 

tv CÂMARA


27.09 | Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre – 26 de Setembro 2022
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