Câmara dos Deputados retoma discussão sobre reforma política
A Comissão Especial sobre a Reforma Política (PECs 344/13, 352/13 e outras) faz nova reunião nesta quinta-feira (19/03) para continuar a discussão sobre o assunto. Desta vez os deputados vão debater marketing eleitoral, coligações proporcionais, cláusula de desempenho e federação partidária.
Na terça-feira, a comissão discutiu reeleição e coincidência de mandatos. A maior parte dos parlamentares apoiou ao fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e ao estabelecimento de mandato de cinco anos para todos os cargos. Houve divergência, porém, em relação ao melhor momento para promover uma coincidência de mandatos em todos os níveis (municipal, estadual e federal).
Já o prazo de filiação e janela para troca de partido dividiram os deputados.
A comissão especial recebeu 43 emendas dos deputados que compõem o colegiado. As emendas modificam aspectos da PEC 352/13, cujo texto é a base para a proposta de reforma política. Elas serão analisadas pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ao apresentar seu parecer.
Fonte: Agência Câmara de Notícias