Câmara encerra trabalhos legislativos do semestre e aprova LDO 2017
Os vereadores de Camaçari se reuniram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/06), que marcou o fechamento dos trabalhos legislativos de 2016. Entre os projetos debatidos e aprovados hoje está o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, que determina o planejamento, as metas e prioridades da administração pública para o ano.
Após apreciação nas Comissões Legislativas da Casa, a LDO recebeu quatro emendas, duas apresentadas pelo vereador Zé do Pão (PTB) e duas de autoria do vereador Gilvan Souza (PR), cada um com uma emenda modificativa e outra emenda aditiva.
As emendas modificativas pediam mais recursos na implantação de melhorias habitacionais, e na construção do Centro de Educação Inclusiva. Já as emendas aditivas pediam construção e ampliação de Unidades escolares da Rede de Ensino-Educação Infantil e de creches, e a construção do Centro de Especialização em Saúde Mental (Cesme).
Ainda na sessão foi aprovada a Moção de Pesar, apresentada pelo vereador Otaviano Maia (PT), pela morte de cinco pessoas em Camaçari entre os dias sete e 12 de junho. A outra Moção de Pesar foi encaminhada pelos vereadores Teo Ribeiro (PT) e Professora Patrícia (PT), pelo falecimento do líder indígena e vice-presidente da Fraternidade dos Povos Indígenas do Brasil Associados (FIBRAS), Neioval Antônio Costa Silva, ocorrida no último dia 04 de junho.
No fechamento da sessão, o presidente da Câmara, vereador Marcelino (PT), falou sobre os trabalhos da Casa no semestre. No total, foram realizadas 43 atividades em plenário, sendo 24 Sessões Ordinárias, cinco Sessões Especiais, cinco Sessões Extraordinárias e nove Audiências Públicas. Entre as proposições que foram apreciadas em plenário estão 262 Requerimentos, 316 Indicações, 39 Moções, quatro Projetos de Resolução, uma Resolução, 20 Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo e quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
“Concluímos mais uma etapa dos trabalhos em plenário, mas a nossa atuação segue junto às comunidades. Nos unimos em busca de soluções para os problemas do município e espero que no próximo semestre os vereadores sigam servindo à população de Camaçari. Estamos próximos do início do período eleitoral e esperamos que os debates realizados lá fora não contaminem o andamento dos trabalhos dos parlamentares dentro desta Casa Legislativa”, concluiu.
A Câmara Municipal entra em recesso das atividades em plenário. A retomada dos trabalhos legislativos acontece com a sessão ordinária do dia dois de agosto.
