CCJ – Confira o resultado da reunião com os representantes dos futuros moradores dos Algarobas 1,2 e 3

Na manhã desta terça (24), foi realizada uma reunião na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Camaçari, com as presenças do Secretário de Habitação – João Bosco Quirelli, do Líder de Governo – Vereador Gilvan Souza, do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça – Vereador Oziel, do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento – Vereador Oto e da Comissão representante dos contemplados nos Empreendimentos Algarobas I, II e III, com a finalidade de obtenção de esclarecimentos concernentes à boatos existentes na Cidade, quanto ao não cumprimento dos prazos de entrega desses Empreendimentos.

Confira o relatório.

RELATÓRIO DA REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DOS EMPREENDIMENTOS ALGAROBAS I, II E III.

No dia 24/11/2015, foi realizada uma reunião na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Camaçari, com as presenças do Secretário de Habitação – João Bosco Quirelli, do Líder de Governo – Vereador Gilvan Souza, do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça – Vereador Oziel, do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento – Vereador Oto e da Comissão representante dos contemplados nos Empreendimentos Algarobas I, II e III. Foi discutido na reunião a apresentação do calendário de tramitação dos Projetos de Lei Nº 882/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências” e Nº 884/2015 – “Autoriza o Poder Executivo a realizar aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para execução de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa Minha casa, Minha Vida – PMCMV e dá outras providências”, encaminhados à Casa Legislativa e que deram entrada em Sessão Ordinária, respectivamente nos dias 17/11/2015 e 24/11/2015, em Regime de Urgência. Conforme acordado em reunião, as Comissões envolvidas propuseram a quebra de interstício, para dar celeridade à tramitação e dessa forma, possibilitar o encaminhamento para discussão e votação, para a Sessão Ordinária do dia 01/12/2015. Ainda foi discutida a previsão do início das obras, que segundo o Secretário terá início assim que o Prefeito sancionar os referidos Projetos, dos quais viabilizarão o acesso aos recursos, para a execução da obra. Também foi proposto pelo Secretário, a data do dia 30 de janeiro de 2016, para a realização da entrega dos Empreendimentos. A reunião foi solicitada pela Comissão representante dos contemplados nos Empreendimentos Algarobas I, II e III, com a finalidade de obtenção de esclarecimentos concernentes à boatos existentes na Cidade, quanto ao não cumprimento dos prazos de entrega desses Empreendimentos. Os mesmos solicitaram, que após aprovação do Projeto, deverão reunir-se novamente com o Secretário para a confirmação dos prazos propostos e apresentação da Comissão, que fará a visita aos Empreendimentos e que participará do sorteio eletrônico.

SALA DAS COMISSÕES, Camaçari, 24 de novembro de 2015.