Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara discute LDO 2018

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nos dias 26 de maio e 02 de junho, as reuniões para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, segundo o Projeto de Lei N° 910/2017, de autoria do Poder Executivo.

Os encontros aconteceram na Sala de Comissões da Casa Legislativa, com a presença dos vereadores Gilvan Souza (PR), presidente da Comissão; e Zé do Pão (PTB), relator; além dos vereadores Adalto Santos (PSD), Dilson Magalhães Jr. (PEN), Flávio Matos (DEM), Jackson Josué (PT), Bispo Jair (PRB), Marcelino (PT), Pastor Neilton (PSB) e Niltinho (PR).

Dando continuidade ao processo legal, na próxima segunda-feira (05/06), será realizada uma Audiência Pública para debater a LDO 2018. O debate acontece no plenário da Câmara, a partir das 8h30. Na oportunidade, o público poderá registrar suas sugestões, considerações e dúvidas sobre a matéria, no tempo destinado à sua participação.

A reunião final para análise de propostas de emendas, elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos está marcada para o dia 12 de junho. Após este processo, o projeto segue para discussão e votação em plenário, previsto para 20 de junho.

LDO – É a legislação que compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Ela dá a orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).