Comissão de Finanças e Orçamento divulga calendário de debate da LDO 2018

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari divulgou, nesta terça-feira (23/05), o calendário de debate sobre o Projeto de Lei N° 910/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.

A comissão realizará duas reuniões, nos dias 26 de maio e 02 de junho, para debater o projeto. Os encontros acontecerão na Sala de Comissões da Câmara, a partir das 9h. O prazo final para os vereadores apresentarem emendas ao projeto será no dia 02 de junho.

Para o dia 05 de junho, está prevista a realização de uma Audiência Pública, a partir das 8h30, no plenário da Câmara, para debater o projeto. Nesta oportunidade, o público poderá registrar suas sugestões, considerações e dúvidas sobre a matéria, no tempo destinado à participação da plateia.

A reunião final para análise de propostas de emendas, elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos está marcada para o dia 12 de junho. Após este processo, o projeto segue para discussão e votação em plenário, previsto para 20 de junho.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Camaçari é presidido pelo vereador Gilvan Souza (PR), tem como relator o vereador Zé do Pão (PTB) e como membro o vereador Jorge Curvelo (DEM).

A LDO é a legislação que compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Ela dá a orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).