Comissão de Finanças e Orçamento divulga calendário de discussão da LDO 2023

Em reunião conjunta de Comissões Legislativas, realizada na manhã desta quarta-feira (18/05), esteve em pauta o Projeto de Lei Nº 1082/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). A matéria foi aprovada pela CCJ. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento colocou em votação o calendário de discussão da matéria.

Com a aprovação do cronograma pelos parlamentares que compõem o colegiado, presidido pelo vereador Flávio Matos (União), foi confirmada para o dia 31 de maio a Audiência Pública para debater a LDO 2023, a ser realizada no plenário da Câmara.

O prazo para apresentação das emendas segue até o dia 1º de junho. A segunda reunião para o recebimento e encaminhamento das emendas para análise acontecerá no dia 02/o6, às 8h30, na sala de reuniões da Câmara. A reunião final para elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos, acontece no dia 08/06, a partir das 10h, no mesmo local.

Por fim, nos dias 14 e 21 de junho estão previstas para acontecer a 1ª e 2ª votações do projeto, durante sessões realizada no plenário da Câmara.