Confira a pauta da última reunião realizada pela CCJ
Hoje (15/06), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu representantes da Comissão de Cultura de Camaçari onde foi discutido o Projeto de Lei n°018/2016 que “Institui no calendário oficial de festas populares do município o dia do Xirê de Rua celebrado anualmente no dia 17 de agosto.” O Projeto aguarda prazo de tramitação, que após cumprido será apresentado parecer e encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
Ao longo desses anos a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) têm recebido vários Projetos de Lei aprovados pelos edis.
No ano de 2013 foi aprovado e instituído no calendário oficial do município comemorações como “Forró do Parque Verde I”, “Folia de Reis em Monte Gordo”, “Desfile em Monte Gordo em homenagem à Semana da Pátria”, “Projeto Viva a Esperança de Vila de Abrantes”, “Festival de Blues e Jazz”, “ Dia do DeMolay”, “ Inclusão a Peça Teatral Paixão de Cristo”, “Lavagem da Gleba E”.
Em 2014, “Marcha para Jesus em Parafuso”, “Abala Camaçari”, “Lavagem do Parque Verde”, “Feira Comunitária do Parque Verde II”, “Dia do Obreiro Universal”,
Em 2015, “Dia Municipal do Reggae”, “Dia Municipal da Dança”, “Marcha de Crianças, Juniores e Adolescentes”, “Festival Renda-se”, “Marcha pra Jesus no Bairro dos 46”, “Festa do Padroeiro São João Batista em Monte Gordo”, “Arembepe na Contramão do Carnaval” entre outras.
Em seguida a Comissão de Constituição e Justiça recebeu funcionários da Câmara Municipal para acompanhar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores. O projeto foi aprovado e encaminhado para a elaboração do parecer, seguindo para votação e aprovação no Plenário na quinta-feira (16).
Por fim, a CCJ analisou as emendas que foram apresentadas a LOA, juntamente com a Comissão de Finanças e Orçamentos que dará o seu parecer a respeito das emendas e em seguida encaminhara a matéria para ser apreciada no Plenário da Câmara.
Participaram da reunião os vereadores Oziel, Dr. Elias Natan, Oto da Farmácia, Zé do Pão, Gilvan Souza e Professora Patrícia.