Em formato virtual, Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Camaçari dá continuidade às atividades plenárias via aplicativo de videoconferência, em cumprimento às medidas de enfrentamento à disseminação da Covid-19 adotadas pela Casa Legislativa. Na manhã desta terça-feira (23/2), foi realizada a 1ª Sessão Ordinária Deliberativa do Primeiro Período Legislativo de 2021. Por se tratar da reunião que sucede a sessão solene, este encontro via web foi marcado pelas definições que orientarão o trabalho dos edis durante este mandato, a exemplo da formação das comissões, além de esclarecimentos regimentais.
O presidente da Câmara, vereador Júnior Borges (DEM), abriu a sessão reforçando o motivo da sessão estar sendo realizada remotamente. “Quero mais uma vez reiterar a nossa preocupação com a Covid-19, por isso estamos fazendo nossa 1ª Sessão Ordinária de forma virtual. A Sessão Solene também foi realizada desta forma. Agradeço ao público que nos acompanha e também aos vereadores que participam de suas casas, inclusive alguns isolados por estarem infectados com o coronavírus”, explicou.
Após os procedimentos de iniciação, a pauta da 1ª Sessão Ordinária foi submetida à apreciação, dando início à emissão de pareceres por parte desta composição parlamentar, que corresponde à 19ª Legislatura. No Expediente do Dia, 47 tópicos, entre Projetos de Resolução e de Lei, Indicações, Requerimentos e Moções, foram objetos de análise dos pares.
As deliberações contemplaram propostas que vão deste a requalificação de escolas e espaços públicos da sede e da orla, até a solicitação de aquisição de mais imunizantes para o combate ao coronavírus, construção de passarela na Via Parafuso, regularização fundiária no Phoc de Abrantes e implantação de uma unidade do Colégio Militar na cidade, dentre outros temas.
A Indicação Nº032/2021, de autoria do vereador Deni de Isqueiro (DEM), foi uma das propostas deliberadas pelos parlamentares, e diz respeito ao pedido, para o Poder Executivo, de tombamento do patrimônio público denominado Fonte do Cacimbão, localizado na Vila de Arembepe. “Essa fonte é um marco civilizatório do município e tem uma simbologia muito forte para a comunidade de Arembepe. Infelizmente, a especulação imobiliária tem trazido impactos ambientais e aquela área está sendo degradada pela ganancia. Peço a união desta Casa para resgatar esse patrimônio histórico de Camaçari”, declarou. A matéria recebeu subscrição de todos os vereadores presentes.
Outra matéria debatida, de autoria do vereador Tagner (PT), foi a Indicação Nº014/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de computadores portáteis com créditos de acesso à internet para serem disponibilizados aos alunos e professores da rede municipal de Educação. “Esta é uma possibilidade real que vai ajudar muito a fortalecer a educação no município, sobretudo neste momento de pandemia. Gostaria que esta Casa se articulasse para buscar isso junto à Seduc e à Prefeitura”, defendeu o parlamentar.
Na ocasião, os vereadores também chegaram a um consenso em relação à realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (25/2), considerando a necessidade da Secretaria de Saúde (Sesau) prestar contas do quadrimestre dentro do prazo preestabelecido. A referida audiência pública também ocorrerá via plataforma digital.
