Grupo de Trabalho para Revisão de Lei Orgânica reúne-se com representante da Sedec
Integrantes do Grupo de Técnico de Trabalho que auxilia a Comissão Especial da Câmara Municipal criada para realizar a revisão da Lei Orgânica do Município de Camaçari reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (14/09), com representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O objetivo foi debater trecho da Lei Orgânica que trata de Ordem Econômica e Social, buscando atualizar os dispositivos.
O procurador da Casa Legislativa, Ciro Fernandes, reforçou que os trabalhos do grupo seguem a linha de ouvir as necessidades apontadas por vereadores, representantes do Executivo e população, para que a nova proposta de lei nasça moderna e aponte diretrizes que levem desenvolvimento para o município em diversas áreas. Durante a reunião, ele destacou a necessidade de que a Lei Orgânica contenha algumas especificações importantes. “Entendemos que é preciso que a LOM traga diretrizes relacionadas ao Polo Industrial, que preveja maior proteção a segmentos como microempresas e Micro Empreendedor Individual (MEI), por exemplo, dentre outros”, afirmou.
A reunião contou com a participação dos vereadores Jamelão (União), Ivandel Pires (Cidadania), Vaninho da Rádio (União), Professora Angélica (PP) e Tagner (PT). Este último, apontou a necessidade de a Lei Orgânica começar a prever a chegada de um parque tecnológico no município. “É preciso prever a chegada desse parque tecnológico, especialmente com a previsão de instalação da empresa BYD. A Lei Orgânica precisa estar conectada com essas necessidades eminentes e precisa fomentar essa atividade no município”, defendeu.
O fomento ao setor de turismo também esteve em debate e foi defendido como viés importante para o desenvolvimento econômico. O procurador Ciro Fernandes comentou que o grupo de trabalho já tem se debruçado sobre a necessidade de prever o fomento ao turismo ecológico no município, por exemplo. O vereador Vaninho da Rádio aproveitou o comentário e destacou outra demanda importante na área que é desenvolver o turismo religioso. “Nós temos muitos locais considerados de extrema importância para o segmento religioso e é preciso pensar sobre isso de maneira a criar ações que desenvolvam essa área”, reforçou.
Luciano Sampaio, que representou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Waldy Freitas, apresentou contribuições ao trabalho de revisão da LOM, especialmente no sentido de buscar ampliar a chegada de recursos para o município, garantindo mais caminhos para o desenvolvimento econômico. Ele citou que é preciso reforçar itens que tratam, por exemplo, da eliminação de entraves burocráticos que possam limitar o exercício da atividade econômica, além da importância de focar em áreas como turismo e esporte, que para ele representam setores de grande atração econômica. “É importante que a atualização da Lei Orgânica possa garantir que Camaçari consiga desenvolver ações que ampliem e garantam abertura de novas estratégias para o desenvolvimento econômico”, concluiu.
