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Lançada campanha do Ministério Público da Bahia contra o feminicídio

O Ministério Público estadual lançou no dia 3, a campanha “Feminicídio: uma realidade que queremos acabar”, que contempla a divulgação de material publicitário de vídeo e áudio pelas redes sociais e rádios e a distribuição de folders e cartazes impressos. O objetivo é mostrar à população baiana o grave cenário de violência contra a mulher no estado e difundir a necessidade de combatê-lo, conscientizando e mobilizando as instituições do sistema de Justiça e atores da sociedade civil na prevenção e no combate a este crime. Em três décadas, mais de 90 mil pessoas foram vítimas de assassinatos no Brasil pelo fato de serem mulheres.

O evento de lançamento foi realizado no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, onde as peças publicitárias foram apresentadas ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, e às demais autoridades presentes. O chefe do MP parabenizou os responsáveis pela campanha e destacou a importância da articulação interinstitucional e do esforço conjunto dos órgãos internos da instituição em prol da defesa da mulher. “Cada dia me sinto mais feliz por esses momentos. O que estamos fazendo aqui é o lançamento de uma política afirmativa”, disse.

A Bahia possui o sexto maior índice de mulheres assassinadas entre os estados brasileiros (6,1 mortes a cada 100 mil pessoas do sexo feminino) e Salvador é a quinta capital no País onde mais se mata mulheres por motivo de gênero (taxa de 8,3 mortes por 100 mil). Os dados, que são do Mapa da Violência e do DataSenado, foram apresentados pela promotora de Justiça do Júri Ana Rita Nascimento, uma das idealizadoras da campanha. Ela chamou atenção de a Bahia ter 16 cidades entre as 100 mais violentas do País em relação à violência contra a mulher. Também afirmou que a campanha é lançada num momento em que a violência de gênero está na pauta nacional, com a publicação, em março último, da Lei 13.104/15, que especifica o crime de feminicídio e suas circunstâncias qualificadoras.

Responsável por articular os órgãos do MP em prol da campanha, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotor de Justiça Pedro Maia, fez uma breve introdução sobre a campanha e afirmou que ela tem “caráter preventivo e de esclarecimento”, além de reforçar a Semana Nacional dos Júris de Feminicídios, que ocorre na Bahia de 3 a 8 de agosto, em consonância com a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, presidida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia.

O evento ainda contou com a presença da secretária-geral do MP, promotora de Justiça Ediene Lousado; da coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira; do coordenador do Núcleo do Júri, promotor de Justiça Davi Gallo; da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica, Ana Cláudia de Jesus; da diretora adjunta do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Clelba Teles; da titular da Delegacia Especial de Atenção à Mulher (Deam), delegada Heleneci Nascimento; de representante da Comissão de Direito da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Jane Bastos; de representante da sociedade civil, Edna Pinho; de profissionais e do presidente da agência de publicidade SLA Propaganda, Clóvis Lima; e de servidores da Assessoria de Publicidade do MP.

 

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia