PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 08 DE ABRIL DE 2025

“Autoriza o transporte individual de passageiros por táxi mediante o uso de caminhonetes, pick-ups e veículos elétricos no município de Camaçari e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o período de tolerância em dobro para saída de pessoas idosas, pessoas com deficiência e seus acompanhantes de estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes.”

“Inclui como atividade Extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da rede Municipal de Ensino”.

“Concede ao Ilustre Senhor Roquelino dos Santos Souza, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça, com quadra poliesportiva, arena de futevôlei, academia ao ar livre e quiosques, no bairro da Caraúna, localizado em Arembepe, em nosso Município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e manutenção da Praça, localizada no Bairro Nova Vitória (ao lado do Centro de Educação Municipal Paulo Freire), em nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A adesão ao programa “Aprender Valor”, nas escolas públicas de Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da praça e dos brinquedos infantis do Conjunto Habitacional Algarobas 1”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça, com instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre e brinquedos infantis no Conjunto Habitacional Algarobas 2”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão do serviço de iluminação pública nos postes localizados na Rua Elmo de Oliveira e das Primeira e Segunda Travessas Elmo de Oliveira, situadas no Parque Verde III, Massaranduba”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um consultório odontológico na Unidade de Saúde da Nova Vitória”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e calçada, no Loteamento Canto da Lagoa em Guarajuba, na Alameda de Guarajuba, Alameda do Robalo e Alameda Curimatã.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implementação de rede elétrica e iluminação pública, na Rua Principal e na Rua da Associação da Comunidade Beira Rio, Santo Antônio.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de uma Creche Escola em Barra do Jacuípe.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de aparelho desfibrilador em locais de grande concentração de pessoas, no nosso Município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A ampliação do atendimento em saúde mental nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nas Unidades Básicas de Saúde (USF), com a inclusão de profissionais como psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja criado um sistema inteligente e eficaz para disponibilizar informações atualizadas sobre a disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas do município, indicando a unidade mais próxima onde o paciente possa encontrar a medicação prescrita”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Acácia Vermelha, no bairro Gleba “E”, neste munícipio”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de estudos para a implantação do Programa Biblioteca Itinerante nas localidades distantes da Sede e zona rural, deste município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação do Núcleo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Unidade do Centro Social Urbano do Gravatá.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação Cidade da Pessoa com Deficiência, Centro de Referência e Atendimento ao público PCD.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica, passeios e meios-fios, na rua Manoel Passos, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e calçadas e instalação de rede para drenagem de águas pluviais, na Rua Aquino, Parque Real, no bairro Serra Verde.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal “Reforma da Ponte que Liga a Rua do Angico à Rua Comunitária, incluindo a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas em LED, localizada em Parafuso, neste município.’’

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Drenagem e limpeza do Rio Barreiro localizado na Rua Beco da Cebola, na localidade de Monte Gordo.’’

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Superintendência de Trânsito e Transportes – STT e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que coloque quebra-molas na Rua do Desvio do pedágio número 399, no Alto da Bela Vista, Jauá.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação – SEDUC, “A reforma da Escola Virgínia Reis Tude e crie dentro da escola um espaço de lazer para os alunos e professores.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e manutenção da pavimentação asfáltica, na extensão da Rua Castelo Branco, no bairro Parque Verde 1, neste Município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e manutenção da pavimentação asfáltica, na extensão da Rua Olavo Bilac, no bairro Parque Verde 2, neste Município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma e ampliação da Escola Municipal Chico Mendes, no Açú da Capivara, zona rural de Coqueiros de Arembepe, Costa de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, assentamento de guias e construção de passeios, na Rua Eixo B e Rua 1, Loteamento Mar e Rios, Arembepe, Costa de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um posto de segurança, na feira de Monte Gordo, distrito de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um curso de Língua

Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os servidores municipais que prestem atendimentos ao público, principalmente para os postos médicos.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo de futebol Arena Constantino e da praça, em Barra do Pojuca.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do campo de futebol e construção de uma praça com academia ao ar livre na Tiririca, em Barra do Pojuca.”

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A criação do Programa Vou de Bike.”

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, “A requalificação da Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Machadinho.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação da Praça de Cordoaria, com a instalação de equipamentos de lazer e academia ao ar livre, em Abrantes.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, o projeto CRAS perto de você”, levando os serviços essenciais de modo itinerante.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação do campo do Papa Mel com a instalação de alambrado, iluminação e parque infantil”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “O serviço de nivelamento, compactação e a colocação de solo brita na Rua Arembepe, Rua Jauá e Rua das Mangabas, na Vila Agrícola II, no Jardim Limoeiro.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Escola Thomaz Camilo em Areias.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do CIEI de Areias.”

“Requer a realização de Sessão Especial no dia 11 de Junho às 17:00h, em homenagem ao Dia do Pastor que é comemorado no segundo domingo de junho.”

“Pelo Aniversário de 40 anos da IADBJ – Igreja Assembleia de Deus Barra do Jacuípe e 9 anos do Novo Templo Presidida pelo Pastor Edvaldo Filho, comemorado anualmente, no dia 09 de abril.”

“Em homenagem ao dia do Jornalismo, comemorado no dia 07 de abril.”

“Concede o Título de Cidadão da cidade de Camaçari, ao Dr. Aide Queiroz Lisboa, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Concede a Professora Maria José Dias dos Santos, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Concede ao senhor Mário Alberto Correia dos Santos, a Medalha Zumbi dos Palmares.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Concede a senhora Edeilza Sousa dos Santos, o Prêmio Mulher Destaque.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Concede a senhora Saly da Cruz Batista, a Medalha Irmã Dulce.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Concede a Professora Ana Carla Fagundes de Carvalho, Comenda Maria Quitéria.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Concede a Senhora Rowenna dos Santos Brito, a Medalha Desembargador Montenegro.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Concede a senhora Vera Silva dos Anjos França, a Medalha Marquês de Abrantes.”

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

“Dispõe sobre a autorização de filiação da Câmara de Vereadores do Município de Camaçari, à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia – UVB/BA, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 008/2025 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação.

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.