PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 25 DE ABRIL DE 2024

“Solicitando a troca e correção do tema da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador. O novo tema será: “OS IMPACTOS DA CHEGADA DE NOVAS EMPRESAS PARA O MERCADO DE TRABALHO E A ECONOMIA EM CAMAÇARI”.

“Cria o auxílio uniforme aos servidores da Superintendência de Trânsito e Transporte Público – STT, altera disposições da Lei Municipal nº 1.272/2013, institui gratificação aos Auditores em Saúde, autoriza a ampliação de jornada de servidores públicos ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal e Auditores em Saúde, e dá outras providências”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche municipal com ensino em tempo integral, no Loteamento São Bento, distrito de Monte Gordo, neste município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da SESP- Secretaria de Serviços Públicos, “Que efetue a limpeza e manutenção do córrego na Rua Terra – bairro Gravatá”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a troca da iluminação (lâmpadas amarelas de vapor de sódio de 70 watts, por lâmpadas em Led de vapor metálico de 150 watts), na Avenida das Palmeiras, no bairro do Ponto Certo, no nosso município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,“Uma Casa de Passagem para fornecer refúgio e assistência imediata temporária às mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo-lhe segurança e apoio emergencial.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma unidade do CRAS na Rua Praia de Aleluia, no bairro Verdes Horizonte – Camaçari-BA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de 01 (uma) quadra poliesportiva e instalação de brinquedos infantis, na Escola Municipal Rural Boa União, em Catu de Abrantes”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de academia ao ar livre e parque infantil na área pública, situada entre as Quadras 01 e 17, no Conjunto Habitacional Parque São Vicente, neste município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “A pavimentação asfáltica na Rua da 3ª Etapa, Bairro Nova Vitoria, Camaçari/BA”.

“Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07 de maio de 2024, às 09 horas no Plenário da Câmara, para homenagear a equipe de paratletas do Centro de Equoterapia Nosso Lar”.

“Pelo dia 18 de maio, conhecido como Maio Laranja, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.”

Que “Altera o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Camaçari”.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipalvem acompanhada do parecer da Comissão Especial de Análise, opinando pela aprovação da matéria”.

“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, da Escola Municipal Luiz Pereira Costa, situada na Travessa. N. Sr.ª do Carmo, no Bairro 2 De Julho, de Ginásio Poliesportivo Pedro de Souza Filho e dá outras providências”.

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado da Emenda Modificativa nº005/2024 e do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.