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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE SETEMBRO DE 2019.

  • 05 de setembro de 2019

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº049/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Cria o programa “Banheiro Legal”, que versa sobre a construção e/ou disponibilização de banheiros de uso público na sede e orla, colocados em praças, quadras e campos de futebol onde sejam utilizadas como espaços de lazer e práticas de modalidades esportivas ou que sejam consideradas pontos turísticos da cidade de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 342/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da Praça Mariana Freitas Oliveira, localizada entre as Ruas Nona e Sexta do Parque, no bairro da Gleba B”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº128/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Costa Azul até o Condomínio Sítio Verde, bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº909/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas: União, Vitória e Chile, no bairro PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1099/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação com intervenção paisagística dos acessos às praias de Jauá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1119/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua 14 do Canal, bairro Gleba A”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº1120/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A qualificação com instalação de alambrados e refletores do campo de futebol existente no Residencial Minha Casa Minha Vida, Caminho do Mar II, Cetrel, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1127/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, “A implantação de uma sala e a aquisição de equipamentos para tratamento de hemodiálise”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1020/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio na Rua Esmeralda, na localidade da Malícia, Distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1000/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de passeios da Rua Aurora no Parque das Mangabas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1095/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de um canteiro público com instalação de bancos e grades de proteção na Rua Arembepe no bairro INOCOOP, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1118/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção do Hospital Público Municipal de Camaçari/BA”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº1122/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Alameda do Rio (sentido ponte), próximo ao campo de futebol no bairro da Capivara”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº272/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Carlota e Manga Itamaracá, todas situadas no bairro do Mangueiral”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1123/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica na Rua do Azulão no bairro Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1108/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feita a fiscalização da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e das empresas de telefonia que instalam cabos e fios nos postes de rede elétrica do município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1117/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico e a instalação de meio-fio e drenagem no trecho da BA-529, que liga as localidades de Barra de Jacuípe e Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº027/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Requer, “A realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da Consciência Negra, no dia 22 de novembro de 2019, às 14 horas”.

  

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº033/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“A ASCAM (Associação de Surdos de Camaçari) em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro de 2019”.

 

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

  

(Não haverá assuntos gerais em virtude da audiência pública requerida pelo vereador Marcelino para discussão do tema: Depressão).