PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 21 de setembro de 2021
- EXPEDIENTE DO DIA
- COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 43/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.
“Informando e formalizando a desvinculação da BANCADA DA RENOVAÇÃO, por motivo de foro íntimo”.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT
“Institui no âmbito do município de Camaçari, a Marcha para Jesus na Costa de Camaçari.”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.
“Concede a Carlos Magno Ribeiro de Oliveira Santana o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº910/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um espaço fitness, na comunidade de Lagoa Seca I, no distrito de Monte Gordo”.
- INDICAÇÃO Nº911/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça da família, com quadra poliesportiva, academia ao ar livre, pista para caminhada e playground, no bairro da Lama Preta”.
- INDICAÇÃO Nº916/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “Obras de drenagem e pavimentação asfáltica, com instalação de calçada e meio-fio, na via que liga à BA-099 (Estrada do Coco) às comunidades de Rancho Alegre, Loteamento Módulo Rurais e Mangabeira, localizado em Arembepe – Camaçari – BA”.
- INDICAÇÃO Nº899/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A inclusão do Símbolo Mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº894/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Valadares e Avenida Lauro de Freitas, no bairro Parque Verde II, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº909/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “ A realização da limpeza do rio Joanes (área conhecida popularmente como Rio do Engenho) situado nas margens do Quilombo da Cordoaria – zona rural, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº901/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de redutor de velocidade na Fazenda Tanque, próximo aos Bares do “Gaiola” e “Nininho” em Monte Gordo”.
- INDICAÇÃO Nº902/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Estudo para viabilidade na instalação de redutores de velocidade no Alto da Liberdade em Monte Gordo”.
- INDICAÇÃO Nº885/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), “Que seja implantada sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade no Cruzamento da Rua Castelo Branco com a Ulysses Guimarães e na Rua Antônio Félix Martins, no Parque Verde I”.
- INDICAÇÃO Nº903/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação da Câmara Mirim, nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Camaçari. Objetivando levar reconhecimento e fomentar a importância da política na nossa sociedade”.
- INDICAÇÃO Nº892/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da área localizada atrás da Escola Caminho do Mar, situada no Residencial Caminho do Rio IV, que inclui: uma quadra poliesportiva, parque infantil e construção de uma Arena de Futevôlei – Distrito de Barra do Jacuípe, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº914/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios, bem como a implantação de rede de drenagem e saneamento básico nas Ruas: Beija Flor e Cardeal (Transversais da Rua da Associação), na localidade de Canto dos Pássaros, Zona Rural deste município”.
- INDICAÇÃO Nº913/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A necessidade de requalificação da Praça da Cascalheira, em Monte Gordo, Distrito do Município de Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº905/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da estrada que conecta a Mesqueira à comunidade rural do Açu da Capivara, em Arembepe”.
- INDICAÇÃO Nº908/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O tombamento e requalificação do casarão da fazenda Rancho Alegre, zona rural de Arembepe”.
- INDICAÇÃO Nº893/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, saneamento básico, iluminação e drenagem da Rua do Campo, localizada no Bairro Cristo Redentor, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº897/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, na localidade de Coqueiro de Arembepe, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº417/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que envide esforços para extensão de rede elétrica, iluminação pública e coleta de lixo na Comunidade Santa Rita”.
- INDICAÇÃO Nº471/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da SEAGRI – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, “A instalação de uma unidade fabril de polpas de frutas, no Distrito de Monte Gordo, Município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº906/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Terminal Rodoviário em Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº915/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um campo de material sintético, no Conjunto Habitacional Caminho do Mar I, Cetrel, Barra do Jacuípe, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº907/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO (DENTINHO DO SINDICATO, PROFESSORA ANGÉLICA, TAGNER E VAVAU).
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura – SECULT, “A prorrogação do Auxílio Emergencial para o segmento da Cultura existente no município”.
- INDICAÇÃO Nº886/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Saúde (SESAU), apresente ações que viabilize tornar obrigatório o comprovante de vacinação contra o Covid-19, para ter controle e segurança no acesso aos serviços que necessitem de atendimento presencial em ambiente fechado e estabelecimento públicos e privados passiveis de aglomeração deste Município”.
- INDICAÇÃO Nº887/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), “Que seja feita, a ampliação da área poliesportiva da praça Abrantes com a inserção de duas novas pistas de skate nas modalidades Park e Street, que foram inseridas nos jogos Olímpicos”.
- INDICAÇÃO Nº904/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue construção de pavimentação asfáltica na Travessa Vila Nova que liga a Rua do Paussú a Rua 5ª de Abrantes, Abrantes – Camaçari/BA”.
- INDICAÇÃO Nº890/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a colocação de placas indicativas com o nome e CEP nas Ruas do Bairro Machadinho, Camaçari/BA”.
- INDICAÇÃO Nº888/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da STT – Superintendência de Trânsito e transporte, “Que estude a viabilidade de instalar um abrigo de ônibus, próximo a FAMEC na av. Jorge amado, bairro Ponto Certo”.
- INDICAÇÃO Nº900/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de rede de esgoto, na Rua do Gramado, bairro Parque Satélite”.
- INDICAÇÃO Nº912/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um sistema de contenção de encosta, no final da Rua Humberto Ellery, conhecida também como Mutirão, no bairro de Areias”.
- INDICAÇÃO Nº579/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um Parque Ecológico na área verde que interliga o Verde Ville, Terra Brasilis aos Conjuntos Habitacionais Praia da Penha e Mutá”.
- INDICAÇÃO Nº898/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BISPO JAIR – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Saneamento básico, pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios (calçadas) na seguinte rua: Rua Travessa Caraúna em Catu de Abrantes”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
“Moção de Aplausos aos familiares e cuidadores de pessoas portadoras de Alzheimer, no dia 21 de setembro, dia da conscientização do Alzheimer”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº090/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
“Moção de Aplausos em homenagem a todos os Contadores, em razão do seu dia, comemorado em 22 de setembro de cada ano”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº091/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
“Moção de Aplausos em homenagem ao dia 19 de setembro que se comemora o dia do Ortopedista”.
- ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
“Reconhece as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no município de Camaçari”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº 1036/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Altera os capítulos II, III e IV da Lei Municipal nº 317, de 27 de dezembro de 1994, a qual institui o sistema municipal de ensino, cria o conselho municipal de educação, cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa da Comissão de Educação e Assistência Social, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e; parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos opinando pela aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.