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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Declara de Utilidade Pública a Instituição Projeto Vidas”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Regulamenta o exercício das atividades de Food Truck, Food Bike e Food Cart no município de Camaçari”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar Aluno-Aluno, de forma online, com disponibilização de bolsa incentivo pela prefeitura, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

“Dispõe sobre afixação das listas de medicamentos em estoque, para consulta pelo usuário, nas unidades de saúde vinculadas ao SUS no município de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº268/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de praça com implantação de quiosques, com jardim, bancos, parque infantil e equipamentos esportivos na Av. Industrial, no terreno nas imediações do Condomínio Verde Ville”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº271/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto na Rua Atibaia (fica ao lado da Rua Acalanto) no bairro da Lama Preta, Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº272/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma geral da praça e da quadra que fica localizada no Loteamento São Bento ao lado da BA – 529 em Monte Gordo, Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento da Avenida Lauro de Freitas, localizada no bairro Parque Verde II”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº113/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Ferreira Santos, localizado no bairro Jardim Limoeiro, Camaçari-Ba”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº280/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O tombamento do Cemitério Municipal de Vilas de Abrantes, localizado na Costa de Camaçari, como forma de proteção do patrimônio histórico”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº247/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MANOEL FILHO, HERBINHO E MAR DE AREIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “”Reativação do monitoramento de câmeras com ampliação do equipamento no município de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº282/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revitalização, extensão e ampliação do cais e ponte do Rio Jacuípe em Barra do Jacuípe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº269/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja solicitado ao Diretor Executivo da AGERBA, senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, “A implantação de abrigos de pontos de ônibus ao longo da BA – 099”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº270/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção da ponte que ligará Açu da Capivara ao Loteamento Portal de Arembepe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº068//2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que sejam realizados estudos para construção de um novo cemitério no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº070/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um campo de futebol society com iluminação (refletores), traves, vestiário e tela de proteção alambrado na área paralela à Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cristo Redentor, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, reforma de calçada e sinalização para pedestres e veículos, na rua principal da Piaçaveira, bairro Piaçaveira (até a divisa do bairro Dois de Julho)”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº246/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A qualificação do campo de futebol do Parque Verde II, “antigo pesque e pague”, incluindo a construção de vestiário, arquibancadas, instalação de refletores e alambrados no mesmo”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº034/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção de um mirante e uma escadaria de acesso ao Cruzeiro de Vila de Abrantes e instalação de refletores e lâmpadas de LED para iluminação à noite”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº100/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A criação do centro de parto humanizado para atendimento às mulheres no período gravídico-puerperal que atuará de maneira complementar às unidades de saúde”.

 

 

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº080/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Dois de Julho, área estimada em 292.721,59 m² e população estimada em 2019 de 4.524 habitantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº252/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Estudo técnico para prover espaço para a prática do esporte Wheelie”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº251/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Construção de um novo cemitério, com capela, no distrito de Vila de Abrantes, em Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº279/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A Implantação do Parque Ecológico Municipal das Dunas de Abrantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº277/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, “A implantação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – COPPA, na cidade de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº278/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que envide esforços para regularização fundiária da comunidade Acajutiba, localizada no bairro da Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A construção de quiosques e estacionamento na praça do Ponto Certo, em Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº254/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A Pavimentação Asfáltica, no bairro da Nova Vitória em Camaçari- BA”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº275/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de área de Convivência de Barriquinha, localizada na Rua São Francisco de Assis em Jauá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº276/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Areias, para atender as comunidades de Jauá, Bela Vista, Pé de Areias e Guajirus”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 218/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que envide esforços para executar obras de revitalização com piso intertravado, passeio com acessibilidade e drenagem, na Travessa das Flores, Barra do Jacuípe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 219/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que envide esforços para intensificação da manutenção na rede de saneamento de águas pluviais, na Rua das Flores, até a Ponte sobre o Rio Jacuípe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº096/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que implante no campo de futebol anexo a Base Comunitária de Segurança – BCS do PHOC II, piso de grama sintética, tela superior, vestiário e arquibancada”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº257/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que isente o pagamento de taxas e preços públicos para vistoria e renovação de alvará aos profissionais do Sistema de Transporte de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº273/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios (calçadas) na Rua Travessa das Mangabas no Parque Verde II”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº274/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A reforma da USF (Unidade de Saúde da Família) de Catu de Abrantes”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 242/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A manutenção da ponte sobre o Rio Punhai além de melhorias aos seus arredores, localizada no PO Joia do Rio II, Barra do Pojuca, neste Município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 243/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A realização do serviço de patrolamento e encascalhamento com colocação de calhas nas laterais, para direcionamento das águas pluviais na extensão da Rua PO Joia do Rio II, Barra do Pojuca, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 262/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que efetue a reforma do Centro de Apoio a Educação Inclusiva (CAEI), na Rua Ten. Fernando Tuy – Ponto Certo, 42801-170, Camaçari/BA”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 281/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR SAMUKA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que sejam feitas obras de infraestrutura completa com as alfaltamento e passeamento da Rua João Barbosa, Nova Abrantes, Vila de Abrantes, Camaçari – BA”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº160/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DENTINHO DO SINDICATO, PROFESSORA ANGÉLICA, TAGNER E VAVAU.

Indica a Caixa Econômica Federal, “A instalação de agência da instituição financeira no Distrito de Abrantes, neste município”.

 

 

 

 

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

 

 

 

 

 

              

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 05 minutos e 08 minutos para os líderes de Bancada.