PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO – 27 DE OUTUBRO DE 2020
- EXPEDIENTE DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚNIOR BORGES.
“Institui O Programa Municipal Universidade Para Todos – PROUNI Camaçari, e dá outras providências”.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2020, DE AUTORIA DO
VEREADOR JÚNIOR BORGES.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Senhor Tenente Maurício Tosta Parente, dá outras providências”.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2020, DE AUTORIA DO
VEREADOR JÚNIOR BORGES.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Tenente Coronel Gabriel Manuel da Silva Neto, dá outras providências”.
4. INDICAÇÃO Nº558/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO
PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica no Loteamento Parque Rural Santa Rita em Montenegro, neste município”.
5. INDICAÇÃO Nº559/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO
PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica na Rua Loteamento Maria Mangaba em Barra de Jacuípe, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº525/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, passeio e meio- fio, na Rua Atibaia (fica ao lado da Rua Acalanto) – bairro Lama Preta, Camaçari – BA”.
7. INDICAÇÃO Nº082/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO
DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a senhora Andréa Montenegro, “A criação e/ou implantação da Casa de Acolhimento à Mulher, no município de Camaçari”.
8. INDICAÇÃO Nº092/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO
DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da escada que liga os bairros do Alto da Bela Vista e Piaçaveira, neste município”.
9. INDICAÇÃO Nº460/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN
SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, do imóvel pertencente às pessoas acometidas de doenças crônicas e às pessoas com deficiência, que possuem uma única propriedade e sejam de baixa renda”.
10. INDICAÇÃO Nº501/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
GILVAN SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Obras de requalificação na Avenida Beira-Mar, praia de Jauá com paisagismo, recuperação das calçadas, manutenção na rede de iluminação pública, recuperação das escadas de acesso à praia, rampa de acesso ao mar para pessoas com dificuldades de locomoção – principalmente cadeirantes, corrimão de madeira e banheiros acessíveis”.
11. INDICAÇÃO Nº555/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
ELIAS NATAN.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A extensão do acesso principal da Prainha até o acesso do Alto da Bela Vista, em Parafuso”.
12. INDICAÇÃO Nº539/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e construção de passeio público na Rua 5B, popularmente conhecida como (Rua Raio de Sol), situada no Loteamento Parque Real Serra Verde, neste município”.
13. INDICAÇÃO Nº540/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado da Bahia, solicitando viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Médio (antigo 2º grau), no bairro Parque das Mangabas, neste município”.
14. INDICAÇÃO Nº553/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL
ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica com drenagem, passeios e meios-fios, na Quadra – 11 da Rua Chimarrão, na localidade do Fradinho, Distrito de Abrantes”.
15. INDICAÇÃO Nº554/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL
ESTILOS.
Indica ao Poder Executivo, “A requalificação (com drenagem do terreno, traves, alambrados, arquibancadas, banheiros, vestiário, iluminação e quiosques) do campo de futebol, localizado na Rua Cidade Nova no bairro da Lama Preta, neste município “.
16. INDICAÇÃO Nº537/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚNIOR BORGES.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que disponibilize reservas de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para o público LGBTQI+ nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do município de Camaçari – BA”.
17. INDICAÇÃO Nº557/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚNIOR BORGES.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SEJUV, “Que proceda estudos do esporte com Motocicletas Wheelie, no município”.
18. INDICAÇÃO Nº519/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de estrada ligando o bairro do Jardim Limoeiro, na altura dos Condomínios Alfa I, II, III e IV, passando pelo Parque das Mangabas dando acesso à Estrada da Cascalheira (BA-522)”.
19. INDICAÇÃO Nº544/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Agrofolha em Monte Gordo”.
20. INDICAÇÃO Nº522/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
FALCÃO.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma ciclovia iniciando do SENAI CIMATEC na BA-530, até a BA-099 na Cetrel, neste município”.
21. INDICAÇÃO Nº527/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
FALCÃO.
Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma unidade de saúde na comunidade do Areal em Barra do Pojuca, neste município”.
22. INDICAÇÃO Nº556/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADALTO SANTOS.
Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem, da Rua Miranda, situada no bairro Parque Verde III”.
23. INDICAÇÃO Nº427/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
JACKSON.
Indica ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Dr. Maurício Barbosa, “Que seja ampliada a cobertura do DPT Camaçari para Orla e zona rural”.
24. INDICAÇÃO Nº459/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
JACKSON.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, “A construção de duas passarelas no Km – 1 e 2, do Parque das Mangabas na Estrada da Cascalheira”.
25. INDICAÇÃO Nº552/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR
COSTA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e saneamento básico na seguinte rua: Travessa da Mangaba, Parque Verde II”.
26. INDICAÇÃO Nº420/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação do Centro Esportivo de Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
27. INDICAÇÃO Nº531/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da via de acesso que liga os bairros Fonte das Águas e Coqueiro de Arembepe, no Bosque de Arembepe, em Arembepe, neste município”.
- ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
- PROJETO DE LEI Nº053/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR
JACKSON.
“Denomina de Severiano Batista Neves a Praça localizada na Rua Filogônio de Oliveira e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.050/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.051/2020 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
29. PROJETO DE LEI Nº073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR
OZIEL.
“Dispõe sobre a reserva de vagas preferenciais para gestantes e pessoas com crianças de colo nos estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados, no âmbito do município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.052/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.053/2020 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
30. PROJETO DE LEI Nº022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ DO PÃO.
“Altera a denominação da Rua D’Leite para Rua Caminho das Árvores, Las Palmas em Vila de Abrantes, neste Município”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.056/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.057/2020 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
31. PROJETO DE LEI Nº023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLÁVIO MATOS.
“Denomina de Hilda de Sousa Souza a Praça Pública localizada na Rua do Meio na Gleba ‘A’, neste município e dá outras providências”. O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.058/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.059/2020 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
32. PROJETO DE LEI Nº025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
JAMELÃO.
“Denomina de Milton Viana de Albuquerque a Praça do Triângulo localizado no bairro Triângulo”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.061/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.062/2020 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
33. PROJETO DE LEI Nº027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLÁVIO MATOS.
“Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos Sociais de Camaçari”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.060/2020 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
34. PROJETO DE LEI Nº029/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR
DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
“Institui a inclusão do Dia do Gamer, no calendário festivo do Município de Camaçari, na data de 18 de julho e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.063/2020 da Comissão de Constituição e Justiça; bem como do parecer nº.064/2020 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS: (Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por
15 minutos.