PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
- EXPEDIENTE DO DIA
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
“Regulamenta eventos com som automotivo no âmbito do município de Camaçari/BA, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
“Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de ensino ou recreação infantil e fundamental, a realizarem capacitação interna do seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, nesta”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.
“Concede ao senhor Lenielson Pita da Silva, a medalha Marquês de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº923/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Centro Integrado para pessoas portadoras de deficiência, em Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº934/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de um espaço fitness no Sítio Horizonte, próximo à Rua – P (final de linha dos ônibus), no bairro Verde Horizonte”.
- INDICAÇÃO Nº935/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Sistema de drenagem de águas pluviais na rua Flor do Campo, em frente à Escola Alberto Ferreira Brandão, bairro Gleba H. Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº895/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que celebre convênio junto às empresas públicas ou privadas, bem como com a empresa de Limpeza Pública de Camaçari – LIMPEC, para ADQUIRIR BICICLETAS CONHECIDAS COMO CICLOLIX – BICICLETAS ECOLÓGICAS ACOPLADAS EM GAIOLAS para o recolhimento dos resíduos recicláveis coletados em Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº940/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que envide esforços para a viabilização do retorno dos agentes comunitários de saúde para a comunidade da Lagoa Seca, zona rural, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº941/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica e pintura do meio-fio no Caminho – 12, bairro Gleba “E”, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº930/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas, na 3ª transversal do Recanto do Rio, em Barra do Jacuípe”.
- INDICAÇÃO Nº931/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas, nas 1ª e 2ª transversais da Rua Elísio Neto, Alto da Conquista, em Barra de Pojuca”.
- INDICAÇÃO Nº918/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que seja realizado pavimentação asfáltica, rede de drenagem e calçadas acessíveis, na Rua Beco Central, bairro Centro”.
- INDICAÇÃO Nº926/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do Centro Municipal de Defesa Pessoal Feminina de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº927/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica assentamento de meios-fios, drenagem, construção de passeios, na ladeira que liga a Rua Comandante Avelar, bairro da Piaçaveira, a Rua Alto da Bela Vista, bairro Inocoop, nesta”.
- INDICAÇÃO Nº891/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), “Que seja implantada na Costa de Camaçari, extensão do projeto Casa da Criança e do Adolescente, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº933/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e a LIMPEC, “A criação de um Programa Educativo de Conscientização do Descarte de Resíduos Urbanos”.
- INDICAÇÃO Nº939/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A necessidade de um mutirão de limpeza pública no Distrito de Monte Gordo”.
- INDICAÇÃO Nº924/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da estrada que conecta o Loteamento Jardim Mangabeira à Fazenda Rancho Alegre, em Arembepe”.
- INDICAÇÃO Nº936/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A desapropriação da área em que está localizado o campo do Loteamento Fonte das Águas, em Arembepe”.
- INDICAÇÃO Nº925/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, “A REVITALIZAÇÃO DA CASCATA, na localidade de Barra de Pojuca, neste Município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº932/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do projeto academia ao ar livre na praça em frente à Escola Municipal Conceição de Maria, na localidade de Parafuso, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº350/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Creches e Escolas da rede municipal de ensino”.
- INDICAÇÃO Nº788/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Obras de drenagem, construção de passeios e pavimentação asfáltica, na Rua Joana Montenegro, no Loteamento Montenegro”.
- INDICAÇÃO Nº919/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de uma academia ao ar livre, no conjunto habitacional Caminho do Mar I, Barra do Jacuípe, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº922/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Público (SESP) e a Secretaria de Turismo (SETUR), “Que seja feita a reforma dos postos de base de salvamento marítimo (Salva Mar) e fornecimento de novos equipamentos utilizado nas operações realizadas pelos guarda-vidas, nas praias da Orla do nosso Município”.
- INDICAÇÃO Nº928/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica com instalação de meio-fio e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: 4ª e 5ª Travessa da Rua Vinte e Seis, do bairro Jardim Limoeiro”.
- INDICAÇÃO Nº937/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a instalação de um bebedouro, compra de uma cadeira para o dentista e materiais dentários para a unidade de saúde de Buris de Abrantes, Camaçari/BA”.
- INDICAÇÃO Nº938/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue estudo para a criação de um abrigo para os moradores de rua do Distrito de Vilas de Abrantes, Camaçari/BA”.
- INDICAÇÃO Nº921/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma praça com quiosques, parque infantil e quadra poliesportiva no bairro Pião Manso”.
- INDICAÇÃO Nº929/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma das escadarias, construção de rampas de acessibilidade e instalação de corrimão na 1ª, 2ª e 3ª Travessa Amaralina, no bairro Verde Horizonte”.
- INDICAÇÃO Nº920/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Estudo de viabilidade para implementação de estacionamento em área pública, localizada em frente ao Condomínio Village Praia de Jauá, na Avenida Atlântica, praia do Grilo, em Jauá”.
- INDICAÇÃO Nº497/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a reforma da Escola Municipal Maclina Maria da Glória do distrito de Vilas de Abrantes”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº093/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
“Moção de Aplausos em homenagem a todos os profissionais que atuam na área, em razão do dia nacional do rádio, comemorado em 25 de setembro de cada ano”.
- ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE LEI Nº006/2021, DA AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR BORGES – DEM e DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
“Reconhece a natureza essencial das aulas presenciais e por via remota das redes públicas e privadas de ensino na cidade de Camaçari”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.
“Dispõe sobre a manutenção de profissionais de Psicologia nas escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa da Comissão de Educação e Assistência Social, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino da Língua Brasileira de Sinais, “Libras na Escola”, nas escolas municipais de Camaçari”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.
- ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
“Reconhece as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, no município de Camaçari”.
O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº 1036/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Altera os capítulos II, III e IV da Lei Municipal nº 317, de 27 de dezembro de 1994, a qual institui o sistema municipal de ensino, cria o conselho municipal de educação, cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa da Comissão de Educação e Assistência Social, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e; parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos opinando pela aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.