PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA E DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 09 DE MAIO DE 2019.
- EXPEDIENTE DO DIA
- INDICAÇÃO Nº047/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no Bairro do PHOC II, neste município. ”
- INDICAÇÃO Nº804/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque Verde II”.
- INDICAÇÃO Nº118/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Travessa da Rua Costa Azul, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.
- INDICAÇÃO Nº864/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Regulamentação Municipal do transporte por aplicativos, com base na Lei Federal nº 13.640/2018 que alterou a Lei 12.574/2012, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei Uber)”.
INDICAÇÃO Nº872/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, saneamento básico e iluminação pública adequada na Rua da Floresta, bairro Parque Verde II, neste município”.
INDICAÇÃO Nº514/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin e o Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A reforma e revitalização dos passeios e calçadas da localidade Caixa D’Água, no bairro Dois de Julho”.
- INDICAÇÃO Nº672/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização do canteiro público (com instalação de bancos, grades de proteção e brinquedos), situado entre a Travessa Sol Nascente e a Rua Sol Nascente, bairro FICAM II, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº853/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um centro comercial no fundo dos Condomínios Sábia e Canário, em Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº160/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Santo Antônio, bem como a construção de quadra poliesportiva e parque infantil na mesma. A unidade de ensino fica no Loteamento Santo Antônio I, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº203/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A transferência do posto médico da Gleba “E” em uma unidade de Pronto Atendimento 24 horas – PA, Camaçari-Bahia”.
- INDICAÇÃO Nº452/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Laguna e suas transversais, no bairro da Malícia, em Vila de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº259/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Primeira à Décima do Parque no bairro da Gleba B”.
- INDICAÇÃO Nº873/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “A podagem das árvores e remoção de lixo e entulhos na Rua – 12 do Canal, bairro Gleba A”.
- INDICAÇÃO Nº868/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que a edificação pertencente a Prefeitura Municipal, situada no final da Avenida Atlântica em Jauá, seja requalificada para que se torne o Clube dos Servidores Públicos do Município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº288/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Seinfra, “A revitalização asfáltica e construção de passeio da Avenida Rio Bandeira na sua totalidade”.
- INDICAÇÃO Nº869/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Saúde do Município, “A reforma e requalificação da Unidade de Saúde Familiar do bairro Santo Antônio, localizada na Rua Dultra, CEP: 42807-150”.
- INDICAÇÃO Nº711/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reforma geral com instalação de parque infantil, na Escola Municipal Santo Antônio no bairro Machadinho”.
- INDICAÇÃO Nº547/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de bicicletário e estacionamento público para motos com respectivas coberturas, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
- ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- PROJETO DE LEI Nº.966/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e vantagens dos servidores de cargos de provimento efetivo da Administração Direta e Autárquica do Município, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado dos pareceres nº 036/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 037/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- SUBSTITUTIVO Nº001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº.021/2019 DA AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Altera os anexos I e II da Lei nº 1.541/2018”.
O Substitutivo ao Projeto vem acompanhado dos pareceres nº 038/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 039/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº047/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
“Altera a denominação da Rua Direta Busca Vida Primeira, que fica localizada no bairro Catu de Abrantes, para Rua Anízia Franco dos Santos”.
O Projeto vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 002/2019 e do parecer nº. 016/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 017/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
09 DE MAIO DE 2019.
- ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº.966/2019 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e vantagens dos servidores de cargos de provimento efetivo da Administração Direta e Autárquica do Município, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado dos pareceres nº 036/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 037/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº.021/2019 DA AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Altera os anexos I e II da Lei nº 1.541/2018”.
O Substitutivo ao Projeto vem acompanhado dos pareceres nº 038/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 039/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- ASSUNTOS GERAIS:
Não há pronunciamentos em sessão extraordinária.