PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 15 DE ABRIL DE 2025

“Institui o “Morro da Manteiga” como ponto religioso, e denomina como “Monte da Oração” no âmbito do município de Camaçari, na forma que indica, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume em veículos compactadores de lixo utilizados por empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Camaçari-BA”.

“Concede a ilustre Senhora Marjorie Mendonça, Medalha Comenda Maria Quitéria.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A instalação de Grama Sintética no Campo de Futebol Panelão de Barro, localizado no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A construção de um Estacionamento Público, no Prédio onde funcionava o antigo SAC, localizado na Rua José Nunes de Matos, no Centro, em nosso município”.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Realização da Virada Cultural Camaçari e inclusão no Calendário Oficial da Cidade”.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, “A Construção de um Vestiário no Campo Panelão de Barro, localizado no Jardim Limoeiro.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A recuperação da pavimentação asfáltica, da Rua Moreira César, no bairro da Lama Preta”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças que são portadoras de Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Camaçari”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de pavimentação asfáltica, passeio, meio-fio e drenagem, nas ruas Jaime Garcez Montenegro e Maria Clara Garcez Montenegro, localizadas no bairro Colônia Montenegro”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A construção de infraestrutura para viabilizar a passagem de pedestres no caminho localizado atrás do campo do Novo Horizonte, que liga o bairro Novo Horizonte ao Polo de Apoio”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS AMBULATORIAIS, na UPA de Arembepe (Unidade já existente), Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize juntamente a Empresa de Águas e Saneamento (EMBASA), “A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO – SANEAMENTO BÁSICO, NA AVENIDA BRASIL COM LIGAÇÃO A RUA CHIMARRÃO, Estiva de Buris, Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem e calçada, em Monte Gordo, na Rua do Sossego, Rua Paulo Gaia e Rua das Mangueiras.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho infantil, em Tia Bia, na Serra Verde, próximo à empresa Renove.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A criação do PRONATEC MUNICIPAL com oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos da rede pública.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, “Que envide esforços para instalação de Energia Solar no Centro Comercial de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas e Luminárias de Led, Segunda Travessa da Rua da Jaqueira, após o Bar do Tó, Monte Gordo.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de um Centro Integrado com adesão dos serviços da Assistência Social, Saúde, Educação, tais como (CRAS), Correios, Cartório, Casa Lotérica, Caixa Eletrônico 24 horas, entre outros, junto ao mercado de Monte Gordo, Monte Gordo.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da rua principal do Recanto Pinhão Manso, no Santo Antônio 2, no nosso Município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada gestão junto a Coelba para o fornecimento de energia elétrica na localidade do Recanto do Pinhão Manso no Santo Antônio 2, no nosso município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do sistema de funcionamento 24 horas das farmácias nas Unidades de Pronto Atendimento Infantil e de Adulto do município de Camaçari.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização da pavimentação asfáltica no trecho em paralelepípedo, na Rua Tupinambá, no Centro deste município”.  

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização da pavimentação asfáltica no trecho em paralelepípedo, na Rua Tupinambá, no Centro deste município”.  

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de Totens para carregamento de celular e veiculação de notícias nas principais Unidades de Saúde Pública (UPA Gleba “A,” UPA Pediátrica no PHOC e Policlínica no Centro, neste município”.  

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e calçadas, na Rua Jardim Brasília, bairro Jardim Brasília.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implementação da Campanha de Conscientização sobre o Autismo em qualquer um dos monumentos públicos no mês de abril.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A transição do regime regular do CIEI do Gravatá em regime de tempo integral, no âmbito da rede pública de ensino do Município de Camaçari – BA.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica, passeios e meios-fios, na Rua Conde D’Eu, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de 02 (duas) bases de monitoramento de salva-vidas, com torres de observações elevadas, na Praia da Espera, em Itacimirim.’’

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Construção de Galpão ou Abrigo para Catraias dos Pescadores na Praia da Espera, em Itacimirim, neste município.’’

Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA” A construção de um acostamento da entrada do Canto dos Pássaros, na extensão até a entrada da estrada BA – 099.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, “Que crie incentivo fiscais para empresas que contratarem Autista.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação da Maratona 1º de maio e inclusão no calendário esportivo da cidade, em homenagem ao Dia do Trabalhador, neste Município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Pronto Atendimento (P.A), no Distrito de Parafuso, neste município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A disponibilização de uma ambulância com atendimento 24 horas para o Distrito de Parafuso’’.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de curso gratuito de corte e costura, artesanato direcionados a mulheres de baixa renda, no distrito de Monte Gordo e Sede de Camaçari, com parceria do Governo Estadual e iniciativa privada.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de passeio e drenagem, para a Rua principal do Loteamento São Caetano, (subindo a ladeira para a Escola Amélia Rodrigues, em frente a praça do São Bento), no distrito de Monte Gordo”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja criado o Polo de Beleza e cultura Afro-brasileira, no distrito de Monte Gordo, com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda, valorizar a identidade cultural local.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Programa Monte Gordo Turismo-Escola de Talentos do Litoral com capacitação para o primeiro emprego, no Distrito de Monte Gordo, neste Município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A Limpeza/Desobstrução dos canais de passagem do Rio Capivara, em Coqueiro, localidade de Arembepe.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação e a construção de passeio na Rua Catuama, no bairro da Gleba C, na sede do nosso município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, “O nivelamento do poço de visita (PV), das vias de nosso município”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico e drenagem, na Rua do Jacaré em Areias.”

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da unidade de Saúde do Bairro de Areias.”

“Pelos 80 anos das Vitórias da Força Expedicionária Brasileira – FEB.”

Não há matérias

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.