PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE NOVEMBRO DE 2020
EXPEDIENTE DO DIA
1. MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº.015/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Ficam vetados o §1º do art. 2º; bem como os art. 6º, 7º e 8º. do Projeto de Lei nº 014/2020.
2. MENSAGEM Nº.014/2020, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.1013/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “Altera e acrescenta a redação do capítulo XI da Lei nº 1523/2017, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Camaçari”.
3. INDICAÇÃO Nº570/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção do campo de futebol com alambrado e arquibancada no Parque Real Serra Verde”.
4. INDICAÇÃO Nº571/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reforma do campo de futebol da Gleba E”.
5. INDICAÇÃO Nº562/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica no Loteamento Vila Verde em Cajazeiras de Abrantes, neste município”.
6. INDICAÇÃO Nº573/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica na Estrada de acesso ao Loteamento Vale da Landirana II, em Barra de Jacuípe, neste município”.
7. INDICAÇÃO Nº565/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO. Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua Costa Amarela e Travessa Costa Amarela, bairro Verde Horizonte, Camaçari – Bahia”.
8. INDICAÇÃO Nº082/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a senhora Andréa Montenegro, “A criação e/ou implantação da Casa de Acolhimento à Mulher, no município de Camaçari”.
9. INDICAÇÃO Nº092/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da escada que liga os bairros do Alto da Bela Vista e Piaçaveira, neste município”.
10. INDICAÇÃO Nº572/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A humanização do serviço de obstetrícia com a instalação da Casa de Parto para o município de Camaçari”.
11. INDICAÇÃO Nº461/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de um Centro de Convivência e Recreação da Pessoa Idosa nas localidades de Vilas de Abrantes e Arembepe – Camaçari/BA”.
12. INDICAÇÃO Nº574/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que sejam instalados semáforos com temporizador de contagem regressiva e botoeiras sonoras, no sistema de controle de trânsito de veículos e de pedestres na sinaleira localizada na Avenida do Contorno e Francisco Drummond, em frente à Prefeitura Municipal de Camaçari”.
13. INDICAÇÃO Nº485/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja realizado estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, caminhada e cooper na Rua Lateral de Dentro, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.
14. INDICAÇÃO Nº521/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e meiofio nas Ruas da Brasilgás, Sergipe e Mangueira, todas situadas no bairro da Landirana II, em Barra de Jacuípe, neste município”.
15. INDICAÇÃO Nº553/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica com drenagem, passeios e meios-fios, na Quadra – 11 da Rua Chimarrão, na localidade do Fradinho, Distrito de Abrantes”.
16. INDICAÇÃO Nº554/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS. Indica ao Poder Executivo, “A requalificação (com drenagem do terreno, traves, alambrados, arquibancadas, banheiros, vestiário, iluminação e quiosques) do campo de futebol, localizado na Rua Cidade Nova no bairro da Lama Preta, neste município “.
17. INDICAÇÃO Nº567/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Concessionária Litoral Norte – CLN, a Secretária de Infraestrutura e a Secretária de Esportes do nosso Município, “Que procedam aos estudos para Criação de Ciclofaixa na localidade da BA-099, ao longo do trecho de Barra do Pojuca até Abrantes”.
18. INDICAÇÃO Nº568/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019 no bairro Loteamento Montenegro área estimada 506.000 m² e população estimada em 2019 de 1.200 habitantes”.
19. INDICAÇÃO Nº561/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja instalado placas com nomes dos condomínios Alpha I, II, III e IV no bairro do Jardim Limoeiro”.
20. INDICAÇÃO Nº569/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e construção de passeios da Rua João de Barros, no Bairro Jaraguá”.
21. INDICAÇÃO Nº550/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A qualificação com intervenção paisagística do acesso ao emissário de Arembepe”.
22. INDICAÇÃO Nº551/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que busque junto ao Governo do Estado para fazer a inserção de acostamento e construção de ciclovias na estrada da Cascalheira (BA – 522)”.
23. INDICAÇÃO Nº542/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “ A construção de uma praça com área poliesportiva na área pública localizada entre a Escola Municipal Sônia Regina de Souza e USF, na Rua Potiraguá, no PHOC III, neste município”.
24. INDICAÇÃO Nº543/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação com passeio e drenagem na Rua Manancial, Santa Maria, neste município”.
25. INDICAÇÃO Nº556/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS. Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem, da Rua Miranda, situada no bairro Parque Verde III”.
26. INDICAÇÃO Nº563/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) em Coqueiro de Arembepe, em Arembepe”.
27. INDICAÇÃO Nº564/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de braços de iluminação, nos postes instalados na Rua Brejo do Saco em Coqueiro de Arembepe, em Arembepe”.
28. INDICAÇÃO Nº536/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Eduardo Pinto, na Volta do Robalo, no subdistrito de Arembepe, neste município”.
29. INDICAÇÃO Nº566/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO. Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feita a requalificação da Escola Municipal São Salvador, localizada no Coqueiro de Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
30. MOÇÃO DE PESAR Nº022/2020, DA AUTORIA DE TODOS VEREADORES DA CASA. “Moção de pesar pelo falecimento do sr. Eduardo José dos Santos, servidor aposentado da câmara municipal de Camaçari, popularmente conhecido como “Seu Neném””.
• ORDEM DO DIA
– Não há matérias
• ASSUNTOS GERAIS: (Inscrição dos Vereadores). Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.