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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 17 DE SETEMBRO DE 2019

  • 17 de setembro de 2019
  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº055/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

“Dispõe sobre a volta da guarda Municipal no Município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº021/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche na localidade de Malícia em Vila de Abrantes, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 848/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, implantação de meio-fio e calçada da Chácara Santo Antônio na Rua Cidade Nova, na Lama Preta”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº117/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ofício a EMBASA – Empresa de Águas e Saneamento S/A, “Solicitando a extensão de rede de água encanada para todas as ruas do Alto da Bela Vista, bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1098/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reativação dos atendimentos no Posto Médico que atende a comunidade do Jaraguá, localizado na Lama Preta”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1119/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua 14 do Canal, bairro Gleba A”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº960/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Realização de uma das etapas do Projeto Ação Total, na Localidade de Coqueiro de Arembepe, Costa de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1127/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa, “A implantação de uma sala e a aquisição de equipamentos para tratamento de hemodiálise”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1113/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio e meio-fio na Rua Joias 3, na localidade de Itacimirim em Barra de Pojuca”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1130/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A extensão dos horários da linha de transporte urbano (Coletivo), que faz o percurso Jardim Jaraguá/Atacadão até o Pião Manso na Sede do município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1141/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “Melhorias na sinalização horizontal (pintura do solo) e vertical (placas), no estacionamento do mercado municipal (feira), sentido Cidade do Saber, Camaçari-Bahia”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1138/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma pista de cooper (para corridas e caminhadas) ao longo da Avenida Jorge Amado, s/nº, Jardim Limoeiro, Camaçari, a partir do Condomínio Bairro Novo até a rotatória da Ford, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1146/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua Estrela do Amanhã na Estrada da Maracaiúba, zona rural do município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº272/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Carlota e Manga Itamaracá, todas situadas no bairro do Mangueiral”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1123/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica na Rua do Azulão no bairro Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1115/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, terão prioridade na realização de atendimento odontológico em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), sem necessidade de comprovação da agressão”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1000/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de passeios da Rua Aurora no Parque das Mangabas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1126/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação na iluminação na Rua Marlim Azul – Nascente da Capivara, Bairro Novo, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1117/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico e a instalação de meio-fio e drenagem no trecho da BA-529, que liga as localidades de Barra de Jacuípe e Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº031/2019, DA AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE (PASTOR NEILTON, VAL ESTILOS E OZIEL).

Requer, “A realização de Sessão Especial com a finalidade de informar a população sobre os direitos da pessoa com deficiência, ações e serviços realizados pela Gerência de Serviços à Pessoa com Deficiência, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº032/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Requer, “A realização de Audiência Pública para discussão ampla e geral sobre a PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM FOCO NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL E AO TRABALHO INFANTIL no Município de Camaçari”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº042/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Reconhece como de utilidade pública a Associação de Apoio Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável de Camaçari (A Bênção) ”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 097/2019 da Comissão de Constituição e Justiça.

 

  • SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Alexander Queiroz dos Santos, e dá outras providências”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.090/2019, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Concede ao Excelentíssimo Dr. Gesivaldo Nascimento Britto, o Título de Cidadão do Município de Camaçari”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.091/2019, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

“Concede a medalha Desembargador Montenegro ao senhor Dr. Aíde Queiroz Lisboa”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.089/2019, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº028/2019, DA AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal de Camaçari, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 094/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 095/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº035/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Dispõe sobre a denominação da Praça do Mangueiral de Pedro Tudão”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 092/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 093/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº041/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Dispõe sobre os requisitos profissionais para o Condutor de Ambulância no Município de Camaçari-Bahia, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 096/2019 da Comissão de Constituição e Justiça.

 

  

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.