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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

  • 30 de setembro de 2021
  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº068/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

“Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO”, e dá outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Altera a Resolução nº 013 de 08 de dezembro de 2008, a fim de instituir como honraria “Honra ao Mérito”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº942/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com implantação de campo, quiosques, com jardim, bancos, parque infantil e equipamentos esportivos em Lagoa Seca II, Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº964/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO MATOS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da praça e do parque infantil, no bairro do Santo Antônio”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº950/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da piscina que fica localizada entre o Parque Verde I e II, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº951/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica e pintura do meio-fio na Rua Jasmim, bairro Parque das Mangabas, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº952/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Diretor Superintendente da STT – Superintendência de Trânsito e Transporte Público do município de Camaçari, sr. Alfredo Braga de Castro, “A requalificação da sinalização horizontal na ladeira localizada à Rua dos Horizontes, bairro Verdes Horizontes, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº960/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas, na Rua do Campo, São Bento, em Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº961/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas, na Avenida União, Parque Verde II”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº945/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A extensão da iluminação pública ao redor dos fundos dos prédios do Conjunto Habitacional Algarobas I, II e III, bairro Santa Maria”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº958/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de pista de ciclovia (ciclofaixa) de ligação entre a Sede e a Costa do Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº959/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão da obra de requalificação da Rua Azulão localizada em Catu de Abrantes, Vila de Abrantes, com pavimentação asfáltica e instalação de calçadas bilateralmente”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº956/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Concessionária Litoral Norte (CLN), “Que seja instalada uma “defensa metálica” (guard-raill) em uma curva situada na BA-099, logo após retorno ao Distrito de Arembepe, sentido Salvador, Arembepe, Orla de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº957/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), “Que sejam feitas Obras de Infraestrutura com POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO COMPLETA na avenida que ligam as ruas Gênova até a rua Atlântico Sul, comunidade de Tucunaré, Arembepe”, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº914/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios, bem como a implantação de rede de drenagem e saneamento básico nas Ruas: Beija Flor e Cardeal (Transversais da Rua da Associação), na localidade de Canto dos Pássaros, Zona Rural deste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº955/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, calçadas e meios-fios, bem como a implantação de rede de drenagem e saneamento básico na Rua Minas Gerais, Localidade de Jauá, na Costa deste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº946/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A Instalação de postes com braços de Iluminação na Travessa Caraúna em Catu de Abrantes”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº966/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Centro de Convivência da Terceira Idade, na Costa de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº943/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de Área de Lazer na Cascata de Barra de Pojuca, com Estrutura para Estacionamento, Banheiros, além de Quiosques para alimentação, em Barra de Pojuca, neste Município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº944/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na localidade de Coqueiro de Arembepe, em Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº287/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização da praça do bairro do Papa Mel com implantação de equipamentos no modelo de academias livres”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº965/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “O pagamento do adicional de insalubridade as merendeiras do município”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº962/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Melhorias e Revitalização do Campo de Futebol da Rua Canudos no bairro Nova Vitória, com instalações: de alambrados, refletores e vestiários”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº963/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação (SEDUC), “A implantação de uma Escola Municipal, com aula em tempo integral na comunidade de Santa Rita, para atender uma grande demanda de estudantes da localidade e região, deste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº948/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue manutenção estrutural e a reforma da laje total do Colégio Municipal São Tomaz de Cantuária, na Rua Ponciano de Oliveira, Centro, Camaçari/BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº949/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a colocação de placas indicativas com o nome e CEP nas Ruas do Bairro da Malícia Abrantes, Camaçari/BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº953/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, meio-fio, e instalação iluminação pública, na Rua Pedro Américo, bairro Parque Verde II”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº954/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação do projeto academia ao ar livre no largo da Rua Getúlio Vargas – 2º Portão do Parque das Mangabas”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº497/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a reforma da Escola Municipal Maclina Maria da Glória do distrito de Vilas de Abrantes”.

 

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Moção de Aplausos em comemoração ao dia do profissional de Secretariado, comemorado no dia 30 de setembro”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº095/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Moção de Aplausos em homenagem a todos os vereadores da casa, em razão do Dia Nacional do Vereador, comemorado em 01 de outubro de cada ano”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº096/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Moção de Aplausos e congratulações pelos 20 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE CAMAÇARI”.

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

Não há matérias

 

 

 

  • ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº006/2021, DA AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR BORGES – DEM e DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

“Reconhece a natureza essencial das aulas presenciais e por via remota das redes públicas e privadas de ensino na cidade de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

“Dispõe sobre a manutenção de profissionais de Psicologia nas escolas municipais de Ensino Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino de Camaçari, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa da Comissão de Educação e Assistência Social, bem como do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino da Língua Brasileira de Sinais, “Libras na Escola”, nas escolas municipais de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; parecer da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer e; parecer da Comissão de Saúde, todos opinando pela aprovação.

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.