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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 21 DE MAIO DE 2019.

  • 21 de maio de 2019

 

  1. PROJETO DE LEI Nº023/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

“Denomina de Ângelo Paulo Nascimento, conhecido como Seu Lizú, a Praça localizada no Centro de Barra do Jacuípe, neste município e dá outras providências”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº902/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas Angélica, Coração de Maria e Lírios, no bairro do Phoc I, neste município.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº862/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do campo de futebol com alambrado e arquibancada do campo do Cajueiro, no Camaçari de Dentro”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº113/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios públicos, para pedestres na Rua Thavany e Rua Itamaraju, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº894/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Dragagem do córrego localizado no encontro das Ruas Engenheiro Gilson Almeida e Colônia Boa União (próximo a Escola Rural Boa União), localizado em Catu de Abrantes, bem como a pavimentação asfáltica e drenagem do trecho ainda não contemplado na Rua Engenheiro Gilson almeida”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº661/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica a Mesa Diretora, “Que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, Rui Costa, “A implantação de uma Escola Técnica na Orla deste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº895/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Major Gilvan Vieira de Melo do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, “A premente necessidade de intensificar as rondas policiais em toda extensão do bairro da Gleba A, especialmente na frente do Colégio Estadual Cidade de Camaçari e Colégio José de Freitas Mascarenhas, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº893/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de braço de energia em toda Avenida Industrial Urbana para pista de ciclismo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº890/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da calçada da Rua Bauru, no bairro Novo Horizonte, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº154/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma Escola Municipal do Ensino Fundamental, nas proximidades do Residencial Alpha IV, bairro Jardim Limoeiro, nesta cidade”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº882/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das Escolas da rede municipal de ensino de Camaçari/BA, objetivando a melhoria de aprendizagem e oferecendo conforto aos alunos e professores”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº886/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica,drenagem, passeio e meio-fio na Rua da Rádio, no Alto da Cascalheira, em Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº290/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Seinfra, “A requalificação do calçadão da Rua Duque de Caxias no Centro de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº262/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF do bairro da Nova Vitória, para implementar Centro de Atendimento Odontológico e aumentar a altura do muro da unidade de saúde”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº495/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “A pavimentação asfáltica de duas ruas situadas no bairro da Malícia, distrito de Vila de Abrantes, a saber: Rua das Rendeiras e Travessa Jaçanã, que se encontram em condição de chão de terra”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº888/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica a Mesa Diretora, “Que seja encaminhado expediente ao Tenente Coronel do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, Senhor Gilvan Vieira de Melo, para que seja intensificada rondas diárias no bairro de Parafuso”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº838/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação, rede de drenagem e passeios na Rua Tomé de Sousa e suas transversais, na Comunidade de Fradinho no bairro de Vila de Abrantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº558/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de 500 (quinhentos) metros de extensão de rede-baixa e respectiva colocação de braços de iluminação, em trecho da Rua Senhor do Bomfim, que se compreende, desde a entrada da Passarela de Monte Gordo até a altura do Depósito de Bebidas Dolemar, no número 563, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº022/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Moção de Aplausos ao Conselho de Música da Convenção Estadual das Assembleia de Deus (CEADEB), pela realização do 3º Encontro de Bandas e Orquestras das Assembleias de Deus do Estado da Bahia”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº023/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Moção de Aplausos à Diocese de Camaçari Bahia, na pessoa do Bispo Diocesano Dom João Carlos Petrini, representante do Sumo Pontífice Papa Francisco, pelo reconhecimento do segundo milagre atribuído à Irmã Dulce, a qual será canonizada em solene celebração de canonizações”.

 

 

  1. MOÇÃO DE REPÚDIO Nº024/2019, DA AUTORIA DOS VEREADORES BINHO DO DOIS DE JULHO, DENTINHO DO SINDICATO, JACKSON, MARCELINO E TÉO RIBEIRO.

“Moção de Repúdio contra os cortes orçamentários feitos na educação pelo governo Jair Bolsonaro”.

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº051/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

“Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos 46 do Bairro Dois de Julho para o antigo nome Rua da Linha e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado dos pareceres nº. 047/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 048/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº003/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Denomina a Praça de Coqueiro de Arembepe, como Praça Eduvirgens Pereira Tavares”.

O Projeto de Lei vem acompanhado dos pareceres nº. 045/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 046/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº009/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Versa sobre a Criação da CORRIDA E CAMINHADA BENEFICENTE DA GLEBA “A” no âmbito do Município de Camaçari – Bahia e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº 006/2019 e do parecer nº. 043/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 044/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº014/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“Institui o Banco de Sugestões e Ideias Legislativas no âmbito do Município de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 040/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº015/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Camaçari, o Dia Municipal da Consciência Humana, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado dos pareceres nº. 041/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 042/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.