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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 19 DE OUTUBRO DE 2021

 

  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Concede a senhora Professora Edicleia Pereira Dias, a Medalha Desembargador Montenegro”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

“Concede a senhora Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimentel, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

“Concede a Marivaldo Bomfim a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Concede a Gildemar Matos, a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

“Concede a Sra. Elisabete de Souza a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Concede a senhora Maria Vilma da Silva Martins, a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº982/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A extensão de rede de iluminação, com braços, na Rua Jeová Girê e na Travessa Atlântico, no bairro do Parque Verde I”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº947/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO MATOS – DEM e GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação do Centro Integrado para pessoas com deficiência, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeios e meio-fio, na Rua Jenipapo no bairro Lama Preta Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de abrigo de ônibus no residencial Caminho do Rio I, Barra do Jacuípe, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do sistema de iluminação pública nos postes situados em toda extensão da Rua Marlim Azul, Parque Nascente do Rio Capivara, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº996/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de redutores de velocidade na Rua Jacaré em Monte Gordo (nas proximidades da Forte Material de Construção e da igreja Emanuel)”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº997/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem, com instalação de calçadas e meio-fio, na 3ª e 4ª transversais da Rua Elísio Neto, Alto da Conquista, em Barra de Pojuca”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca – SEDAP, “Que seja implantada a feirinha itinerante, na feira do Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº998/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja implantada a “Vila do Artesanato Camaçariense” nas principais praias da Costa do Município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1000/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da Praça Gandu, situada na Rua Gandu do Bairro Nova Vitória, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº608/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem, assentamento de meio-fio, construção de passeios e rede de esgoto, Rua Vila Tia Sabina, Monte Gordo, nesta”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), “Requalificação total da praça Adriano Maturino que inclui: o parque infantil, iluminação pública, espaço de convivência e construção de academia ao ar livre (todos com acessibilidade para pessoas com deficiência física), bairro dos 46, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº993/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A necessidade da requalificação do Campo de futebol da Fonte do Buraquinho, na localidade de Fonte da Caixa, Distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº994/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios e rede de drenagem, na Rua Baixada da Cocota no Distrito de Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação da Linha Expressa da Costa de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizado com a máxima urgência, o serviço de iluminação pública e manutenção adequada, para a Rua Avestruz Master, bairro do Parque Verde III, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “A implantação da iluminação pública, na Rua do Leite e Caminho das Árvores, situada entre Las Palmas e Cajazeiras de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia e a Concessionária Bahia Norte, “A implantação da Via de Ligação entre Jardim Limoeiro e a BA – 535 (Via Parafuso) com acesso ao (Atacadão e Boulevard Shopping) Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam feitas obras de infraestrutura completa com asfaltamento e passeio para pedestres na Rua da Paz, Rua do Ouro Negro e Rua Areia Branca, situadas em Jauá, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº470/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que Proceda aos Processo de Regularização Fundiária no Município, conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no Bairro Alto do Triângulo, localizado na sede do município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº973/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura – SECULT, “A isenção de pautas do uso dos espaços públicos para artistas e empresas cadastrados no mapa cultural, em realização de atividades artísticas, culturais e eventos pós-pandemia”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação de calçamento de piso intertravado, meio-fio e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais das: Ruas Andreia, Eduardo Pinto e Travessa Taquara do loteamento Luiz Caetano em Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica com instalação de meio-fio e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: Rua estrada velha do Visconde Lagoa Seca, zona rural do Jordão”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1010/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a ampliação e requalificação da cozinha da Escola Municipal Aloisio de Oliveira na localidade de Monte Gordo, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de cobertura de proteção em 3 locais e demais áreas necessárias da Escola Municipal Amélia Rodrigues, na localidade de Monte Gordo, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº238/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que encaminhe Projeto de Lei para regularização da Guarda Civil Municipal – GCM de Camaçari e realização de um novo Concurso Público”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº981/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DE POVO – CIDADANIA.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que após o término do período pandêmico, haja o retorno do Camafolia”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº999/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DE POVO – CIDADANIA.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pracinha do Parque Satélite”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº042/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (VEREADOR JAMESSOM – PSL, HERBINHO – PSL e PROFESSORA ANGÉLICA – PP).

Requer a Mesa que seja realizada uma Audiência Pública no dia 25 de outubro do corrente ano, às 09:00h, visando discutir a PEC/32 (Reforma Administrativa)”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº101/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Moção de Aplausos a todos os profissionais da área, em razão do dia do profissional de informática, comemorado em 19 de outubro de cada ano”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº102/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Moção de Aplausos a todos os poetas, em razão do dia do Poeta, comemorado em 20 de outubro de cada ano.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº103/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

“MOÇÃO DE APLAUSO a JAIR DE ARAÚJO DOS SANTOS, esportista de Camaçari, 3º LUGAR no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu e 1º LUGAR no Campeonato Norte-Nordeste de Jiu-Jitsu, na categoria faixa azul master”.

 

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1044/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 913, de 03 de setembro de 2008, objetivando modernizar a disciplina legal sobre a doação de áreas no bojo dos processos de desmembramento de glebas superiores a 1ha (um hectare)”.

O Projeto de Lei Complementar vem acompanhado do parecer da Comissão Especial criada para o referido projeto, opinando pela aprovação.

 

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1046/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera dispositivos da Lei nº 339, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei Complementar vem acompanhado do parecer da Comissão Especial criada para o referido projeto, opinando pela aprovação.

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.