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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 26 DE NOVEMBRO DE 2020

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. OFÍCIO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A MENSAGEM Nº026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

“Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº1016/2020”.

 

  1. OFÍCIO Nº664/2020, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

“Solicitando o agendamento do Plenário da Câmara de Vereadores para o dia 02/12/2020 às 09h, para apresentação da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2020”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº575/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada da Rua dos Desbravadores, no bairro Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº592/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma Arena de Futevôlei no Algarobas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº576/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A infraestrutura completa na Rua das Orquídeas, Avenida Industrial Urbano no bairro Ponto Certo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº577/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A infraestrutura completa na Rua Nova Esperança e 3ª Travessa da Rua Jaqueira na localidade de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº565/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua Costa Amarela e Travessa Costa Amarela, bairro Verde Horizonte, Camaçari – Bahia”.

  1. INDICAÇÃO Nº082/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a senhora Andréa Montenegro, “A criação e/ou implantação da Casa de Acolhimento à Mulher, no município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº092/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação da escada que liga os bairros do Alto da Bela Vista e Piaçaveira, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº581/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação do Sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) para todas as unidades de saúde do município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº582/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A ampliação do horário de funcionamento, até às 22:00h, das unidades básicas de saúde do município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº584/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação da rede de saneamento básico da Travessa das Amoras – Camaçari de Dentro, em frente à Escola Arco-íris”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº547/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja realizado estudos no sentido de viabilizar a construção de passeio público, pista de ciclismo, caminhada e cooper na Rua Marli Azul, no bairro Jardim Limoeiro, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº590/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um campo de futebol society com iluminação (refletores), traves, vestiário e tela de proteção (alambrado), na área paralela à Rua Eixo Urbano Central, próximo ao cruzamento da Rua “M”, no bairro Verdes Horizontes, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº588/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo, “A requalificação dos passeios e meios-fios, no Loteamento Bouganville no bairro do Ponto Certo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº589/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma quadra poliesportiva com vestiários, arquibancada e a devida iluminação no Loteamento Bouganville no bairro Ponto Certo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº568/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1596/2019 no bairro Loteamento Montenegro área estimada 506.000 m² e população estimada em 2019 de 1.200 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº579/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Com a finalidade; dá o nome do Secretário Genival Seixas Graça ao Parque Horto Florestal, na Rua Bela Vista, bairro da Gleba B”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº578/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que disponibilize reserva de até 70% de vaga de emprego, para os trabalhadores que residem em nosso município, nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do município de Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº593/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a SEJUV, “Construção de uma praça poliesportiva nas proximidades dos condomínios; Camaçari Life, Atlântico e Camaçari Duo, com os seguintes equipamentos: quadra de futevôlei, rampa de skate e academia ao ar livre”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº594/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a SEJUV, “Construção de uma quadra de futevôlei, academia ao ar livre, espaço de recreação infantil e construção de dois quiosques para venda de comidas típicas da região, na Praça da Lua no bairro Gravatá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº542/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “ A construção de uma praça com área poliesportiva na área pública localizada entre a Escola Municipal Sônia Regina de Souza e USF, na Rua Potiraguá, no PHOC III, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº543/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação com passeio e drenagem na Rua Manancial, Santa Maria, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº556/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem, da Rua Miranda, situada no bairro Parque Verde III”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº586/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Poder Executivo, “Que seja feita a construção de cinco salas de aula na Escola Municipal EMAUS, localizada na Estrada Velha Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº587/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Poder Executivo, “Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Direta do Coqueiro de Monte Gordo, trecho que liga a entrada da Rua Boa Sorte até o acesso da Fazenda Monte Cristo, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Requer a Mesa, que seja autorizado a transferência da data do dia 27/11/2020 para o dia 11 de dezembro de 2020, às 14 horas a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra com o tema: “Negro, a luta diária de (Re) Existência”.

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

“Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Egberto Nascimento Souza, ocorrido no dia 23 de novembro de 2020”.

 

  • ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº.1013/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera e acrescenta a redação do capítulo XI da Lei nº 1523/2017, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº.066/2020 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.