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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 23 DE MAIO DE 2019

  • 23 de maio de 2019
  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. INDICAÇÃO Nº905/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas: Rua das Rosas, Rua Cruz das Almas e Rua da Paz no bairro PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº861/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma do campo de futebol com alambrado e arquibancada do campo da Penha, no Ponto Certo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº107/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua Bom Viver, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº802/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Qualificação da via marginal à rotatória do sucão na Via Cascalheira (BA-531), com serviços de pavimentação, drenagem, calçadas, meio-fio e iluminação”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº898/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, o Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Genival Seixas e ao Diretor-Presidente da Limpec – Empresa de Limpeza Pública de Camaçari, Armando Mansur, “A realização da limpeza e canalização do córrego localizado na Rua dos 46, antiga Rua da Linha, bairro do Dois de Julho, neste município”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº895/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que oficie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Major Gilvan Vieira de Melo do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, “A premente necessidade de intensificar as rondas policiais em toda extensão do bairro da Gleba A, especialmente na frente do Colégio Estadual Cidade de Camaçari e Colégio José de Freitas Mascarenhas, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº891/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação asfáltica da Rua Bahia, no bairro do Novo Horizonte, nesta cidade”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº165/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A revitalização da Praça João Corôa, Bairro dos 46, bem como a construção de academia ao ar livre na mesma”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº922/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica na Rua Francisca Garcez Montenegro, no Loteamento Montenegro”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº926/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Ação total na infraestrutura e limpeza do bairro da Gleba “C” em Camaçari-Bahia”.

 

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº459/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que junto à Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de novos equipamentos para a realização de exames de endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia e procedimentos de punção, para as unidades de Policlínica e Ceonc (Centro de Oncologia de Camaçari), deste município. Exames estes necessários no diagnóstico e tratamento do câncer”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº294/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação intertravada da localidade do emissário localizado em Arembepe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº264/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Doação do terreno na Avenida Acajutiba, próximo ao campo de futebol, bairro Gleba C, para construção da Igreja Católica Dulce dos Pobres e também um Centro Comunitário”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº921/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reconstrução de uma ponte que faz a ligação na Rua Estrada 25, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº826/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica com instalação de calçada e meio-fio na Rua do Flamingo, conhecida como Rua Belgrado, no Loteamento San Morites em Jauá”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº899/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “A implantação de Tarifa Social Municipal para abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para os cidadãos que comprovem baixa renda familiar”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº863/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Aquisição de um novo prédio para funcionamento da U.S.F. de Buris de Abrantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº901/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reforma da Escola Municipal Aloísio de Oliveira, na localidade da Boa Esperança, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº051/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

“Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos 46 do Bairro Dois de Julho para o antigo nome Rua da Linha e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado dos pareceres nº. 047/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 048/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº003/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

“Denomina a Praça de Coqueiro de Arembepe, como Praça Eduvirgens Pereira Tavares”.

O Projeto de Lei vem acompanhado dos pareceres nº. 045/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 046/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº009/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Versa sobre a Criação da CORRIDA E CAMINHADA BENEFICENTE DA GLEBA “A” no âmbito do Município de Camaçari – Bahia e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Supressiva nº 006/2019 e do parecer nº. 043/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 044/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº014/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“Institui o Banco de Sugestões e Ideias Legislativas no âmbito do Município de Camaçari”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 040/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº015/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Camaçari, o Dia Municipal da Consciência Humana, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado dos pareceres nº. 041/2019, da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer nº. 042/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.