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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 20 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 20 de novembro de 2018
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao senhor Osvaldo Miguel da Silveira Filho”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº029/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Concede Medalha Marquês de Abrantes ao ilustríssimo Dr. Paulo Sérgio Sousa Curvelo, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº030/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Senhora Kadja Cristina Grimaldi”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº031/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao senhor Sinval Francisco de Oliveira Júnior”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº032/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Conceder o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Mota Itaparica, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº033/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Conceder a Medalha Desembargador Montenegro a ilustríssima senhora Berenice Santana dos Santos, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº034/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Concede ao Excelentíssimo Subtenente e Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Camaçari Bahia, Christian Pereira Félix, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº035/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Uildegard Albuquerque Trindade, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº036/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a senhora Nelvani Rodrigues da Cruz, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº037/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao senhor, José Macedo a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº305/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios no Loteamento Dourado em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº534/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Travessa Lemba (à direita) no bairro Parque Real Serra Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº546/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas para drenagem de água pluvial nas Ruas das Orquídeas, São Mateus e do Céu, no bairro Parque das Mangabas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº792/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Realização de obra de drenagem na Rua Nova Aliança em Monte Gordo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº811/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Instalação de postes e iluminação no Loteamento Bosque de Arembepe em Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº894/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O recapeamento asfáltico e o conserto das calçadas na Rua Acupe no bairro do PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº895/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja colocado abrigos nos 03 pontos de ônibus na Rua Acupe no Bairro do PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº896/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da Praça Piatã no bairro do PHOC II, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº897/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da Praça Cruz das Almas no bairro do PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº898/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da Praça do PHOC I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº296/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação e drenagem da Rua Santa Inês no Bairro do Burisatuba. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº297/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de ponto de ônibus situado na Praça do Sol (Rotatória) no bairro do Mangueiral, para garantir adequada acomodação e segurança dos usuários do transporte público de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº298/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Reforma da praça e quadra de esportes do Conjunto Habitacional Caminho do Mar I, situado na Estrada da Cetrel, para garantir a integridade do patrimônio público e dos usuários”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº525/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação e drenagem da Rua da Esperança situada no bairro São Vicente, Pernanduba”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº766/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que proceda o Cepeamento dos Bairros, Parque das Palmeiras e Nova Vitória”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº828/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma creche escola integral em Areias”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº830/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma creche no Parque Verde III”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº846/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, para realizar extensão da rede de fornecimento de energia na localidade do Parque Real Serra Verde, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº847/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica à Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA, para realizar implantação da rede de abastecimento de água na localidade do Parque das Laranjeiras, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº864/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que acione a Concessionária Litoral Norte S/A – CLN, para implantação de ciclofaixa na Estrada do Coco, que corresponde ao território deste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº024/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Nazaré e Rua Paraiso, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº025/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Alto das Torres 1 e Rua Alto das Torres 2, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº028/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua Teixeira Amaral A e Rua Teixeira Amaral B, bairro Parque Verde I, Camaçari-BA. ”

  1. INDICAÇÃO Nº034/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto na 5ª Travessa Lauro de Freitas/A e Rua da Linha – Travessa A, Parque Verde I, Camaçari-BA. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº809/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A colocação de abrigos com cobertura em todos os pontos de ônibus do bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº918/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “ A pavimentação asfáltica da Rua Murici, localizada em Cajazeiras de Abrantes, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº919/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “ A necessidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação do sistema de iluminação pública da Travessa Otacílio Martins, bairro Parque Verde I, localizado neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº920/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “ A necessidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação de braço de iluminação pública nos postes localizados na Primeira Travessa da Rua 26, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº177/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Concessionária Bahia Norte solicitando, “ A instalação de um ponto de ônibus em frente ao Atacadão e Shopping Boulevard, na BA 535, no sentido Salvador Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº183/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “ A construção de uma praça na área verde que fica entre a Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal e o Fórum Clemente Mariani, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº184/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “ A pavimentação asfáltica, drenagem de água da chuva, assentamento de meio-fio e confecção de passeios, nas Ruas Jacarandá e Santa Maria Gorete, no bairro Lama Preta, nesta cidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº205/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica a Mesa Diretora que seja solicitado ao Poder Executivo Estadual, através do órgão competente, “ A instalação de guarde reios (guard-raill) na BA 522, Via Cascalheiras, nos pontos que se fizer necessário. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº228/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente, “ A instalação e requalificação de abrigos em parada de ônibus no Parque das Mangabas, Via Cascalheiras, BA – 522, neste município”.

  1. INDICAÇÃO Nº912/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, “Construção de escadaria ligando o Alto dos Noivos com a Rua Corpo Santo no Bairro dos 46”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº914/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, “Cobertura do Canal do Riacho da Manuela na Praça da Lua e extensão da Vila Goiânia, no bairro do Gravatá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº915/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica na Rua Açú da Torre, bairro Verdes Horizontes, neste município. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº916/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de abrigo de ônibus com cobertura, na Rua Lateral de Dentro, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº921/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que oficie o excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao ilustríssimo senhor Ten. Cel. Marcelo Grun do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, a premente necessidade de intensificar as rondas policiais nos bairros Parque Verde I e II, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº923/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja realizado estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, caminhada e cooper, na Rua Lateral de Dentro, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº924/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de passeio público nas Ruas Dultra, São Jorge, São João e Travessa São Luiz, bairro Santo Antônio I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº856/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que envide esforços para requalificação da iluminação no Caminho 25, Gleba E, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº917/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A implantação de um Centro de Atendimento Especializado ao Obeso, com acompanhamento de nutricionista, ortopedista, cardiologista, endocrinologista e psicólogo, bem como encaminhamento para cirurgia bariátrica”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº913/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação em Vila de Abrantes de uma sede do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Conviver) ”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº765/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A criação de um ponto de apoio do Posto de Saúde da Família – PSF, na Rua de Sucupió, em Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº780/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A duplicação da Rua Sucupió e da Rua da Grama, ambas localizadas em Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº841/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Senhor Presidente que encaminhe a presente indicação a Concessionária Litoral Norte – CLN, “ A construção de uma cobertura no ponto de ônibus, que fica posicionado na entrada do Condomínio Busca Vida, localizado no bairro de Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº886/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Requalificação da Praça Principal de Catu de Abrantes, incluindo a instalação de parque infantil”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº887/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Reforma da Central de Regulação de Camaçari que fica localizada no bairro Centro, na Rua da Natividade, S/Nº”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº907/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que estude a viabilidade de implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº908/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da USF – Unidade de Saúde da Família do bairro Lama Preta”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº910/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja feita uma praça com ciclofaixa, equipamentos de ginástica e iluminação na Rua Machado de Assis, situada no bairro da Lama Preta”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº922/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, “ Que seja reativado, em caráter de urgência, o módulo da Polícia Militar com viaturas e o respectivo efetivo, no distrito de Parafuso, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº925/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica na Rua da Embasa, trecho que liga as localidades da Capoeira Feia e Coqueiro de Monte Gordo, no distrito de Monte Gordo. ”

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 054/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

“Moção de Aplausos em razão da celebração do Dia da Consciência Negra que é comemorado na data de 20 de novembro. ”

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.