PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 21 DE OUTUBRO DE 2021

EXPEDIENTE DO DIA
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº027/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.
“Concede a senhora Karina de Souza Santos, a Medalha Zumbi dos Palmares”.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº029/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.
“Concede à senhora RITA MARIA DE CÁSSIA SILVA a medalha Zumbi dos Palmares”.

3. INDICAÇÃO Nº1031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de grama sintética no campo localizado ao lado da Feirinha, entre a Rua do Areal e a Avenida Lauro de Freitas, no Parque Verde II”.

4. INDICAÇÃO Nº1006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A disponibilização de intérpretes de libras nos setores públicos do município de Camaçari”.

5. INDICAÇÃO Nº1023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO -CIDADANIA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Construção de uma Praça e Reforma Geral do Campo de Futebol na rua Amaralina, Bairro Verde Horizonte, Camaçari-Ba”.

6. INDICAÇÃO Nº1018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, “ A implantação de uma unidade da DERCCA – Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente neste Município”.

7. INDICAÇÃO Nº1022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO –PSL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão da pavimentação asfáltica, rede de drenagem e calçadas acessíveis na rua Castelo Branco, bairro do Parque Verde I”.

8. INDICAÇÃO Nº1029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO -PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, guias e passeios da Travessa do Robalo (Rua da UBS de Arembepe), Loteamento Vilarejo, Costa de Camaçari”.

9. INDICAÇÃO Nº1033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO -PSDB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma Escola de Ensino Fundamental I e II nas proximidades do residencial ALPHA IV, Jardim Limoeiro, nesta”.

10. INDICAÇÃO Nº1024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS -REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A Implantação de um Bosque na Localidade da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.

11. INDICAÇÃO Nº1027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS -REPUBLICANOS.
Indica ao Chefe Poder Executivo Estadual, através do órgão competente, “A necessidade dos serviços de infraestrutura com a pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios e rede de drenagem pluvial no KM 22 da BA 512, Jordão trecho que liga Monte Gordo a via Cetrel”.

12. INDICAÇÃO Nº1020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Revitalização da Praça da Pocobeira, em Arembepe”.

13. INDICAÇÃO Nº1021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO  SINDICATO – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Prefeito, a necessidade da manutenção do Espaço para Crianças e dos Equipamentos Infantis, na Praça da Lua no Bairro do FICAN, neste Município de Camaçari”.

14. INDICAÇÃO Nº594/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO -PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem, com instalação de meio-fio e calçadas na Rua do Tanque, Itaipú, Monte Gordo”.

15. INDICAÇÃO Nº1028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO- PDT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas na Rua da antiga “Casa Bela” em Barra de Jacuípe”.

16. INDICAÇÃO Nº1032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS- DEM.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Campinas, uma transversal da rua Direta de Jauá, próximo ao Colégio Estadual Tancredo Neves”.

17. INDICAÇÃO Nº974/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUR, “A Desapropriação de Área Pública para a Instalação da UFBA em Camaçari”.

18. INDICAÇÃO Nº975/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA à Construção de Praça Poliesportiva na Área Pública da Rua Nossa Senhora da Glória, Bairro Parque das Mangabas”.

19. INDICAÇÃO Nº1025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Público (SESP), “A reforma da Rede de Iluminação Pública na Rua Parapuã, Rua da Liberdade e Rua da Videira do Bairro da Gleba E, deste Município”.

20. INDICAÇÃO Nº1026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Público (SESP), “A Reforma da Rede de Iluminação Pública da Rua Caraíba, Estrada Velha de Monte Gordo – Barra do Jacuípe, deste Município”.

21. INDICAÇÃO Nº625/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja Construída uma Escola Agrícola Municipal na Zona Rural (região do Santo Antonio) no distrito de Monte Gordo”.

22. INDICAÇÃO Nº1019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DE POVO – CIDADANIA.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A Requalificação e implantação de academia ao ar livre da pracinha da Nova Vitoria no fundo do Open Center”.

23. REQUERIMENTO Nº043/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB).
“REQUER a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 18 de novembro (quintafeira), às 14hs, no plenário da Câmara Municipal de Camaçari, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar que é celebrado no dia 18 de novembro anualmente”.

24. REQUERIMENTO Nº044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES – DEM).
“Requer a Mesa a mudança da data da Audiência Pública para debater sobre Anemia Falciforme, data a confirmar”.

25. REQUERIMENTO Nº045/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES – DEM).
“Requer a Mesa a mudança da data da Sessão Especial visando Homenagear os Escritores de Camaçari data a confirmar”.

26. REQUERIMENTO Nº046/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO (DENTINHO DO SINDICATO-PT, PROFESSORA ANGÉLICA-PP, TAGNER-PT E VAVAU-PSB).
“Requer ao Plenário a Aprovação da realização de Sessão Especial em 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade da entrega das honrarias aprovadas dos edis que subscrevem”.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
27. Processo de Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Camaçari.
Processo TCM nº 07080e20, relativo às contas do exercício de 2019, acompanhado do Parecer Prévio que “Opina pela aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Camaçari, relativas
ao exercício financeiro de 2019. A Comissão Especial formada pela Mesa Diretora da Casa e presidida pelo vereador Flávio Matos e tendo como relator o vereador Dilson Magalhães Júnior, emitem parecer, onde “…vota o relator pela
aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Camaçari, do exercício financeiro de 2019”. A comissão acompanhando o relator, exprime a sua opinião “seguindo o voto proferido pelo ilustre relator, votamos pela aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Camaçari, relativas ao exercício de 2019” como pode ser lido no parecer.

28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.
“Altera a Resolução nº 013 de 08 de dezembro de 2008, a fim de instituir como honraria “Honra ao Mérito”.
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº020/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Institui o Coral da Câmara Municipal de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.
“Altera a Resolução nº 013 de 08 de dezembro de 2008, afim de instituir como honraria “Medalha Irmã Dulce”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

• ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
31. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1044/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 913, de 03 de setembro de 2008, objetivando modernizar a disciplina legal sobre a doação de áreas no bojo dos processos de desmembramento de glebas superiores a 1ha
(um hectare) ”.

O Projeto de Lei Complementar vem acompanhado do parecer da Comissão Especial criada para o referido projeto, opinando pela aprovação.

32. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1046/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Altera dispositivos da Lei nº 339, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei Complementar vem acompanhado do parecer da Comissão Especial criada para o referido projeto, opinando pela aprovação.

• ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.