PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 22 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº045/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
“Dispõe sobre Celebração do Dia da Cavalgada no município de Camaçari. Que será comemorada anualmente no dia 29 de setembro”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº040/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes a senhora Diana Sena Cavalcante”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº041/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Concede a Davi dos Santos Vieira, a Medalha Desembargador Montenegro”.
- INDICAÇÃO Nº935/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de praça com academia ao ar livre na Rua Lauro de Freitas no bairro Parque Verde I”.
- INDICAÇÃO Nº450/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Principal da Boa Esperança em Barra do Jacuípe”.
- INDICAÇÃO Nº451/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Rua Landirana na Cetrel”.
- INDICAÇÃO Nº535/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem e construção de passeios na Travessa Mangabas à direita no bairro Parque Real Serra Verde II”.
- INDICAÇÃO Nº545/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas para drenagem de água pluvial nas Ruas Girassol, Bugarim, Travessa das Hortências e Travessa Verde no Bairro Parque das Mangabas”.
- INDICAÇÃO Nº936/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de iluminação pública adequada na Rua Vila de Ogum, trecho entre a BA 099 e a rotatória do Alphaville, em Vila de Abrantes, Camaçari – BA”.
- INDICAÇÃO Nº937/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que sejam feitas obras de infraestrutura com relação à drenagem, pavimentação asfáltica e instalação de passeios na Rua Aurora, no bairro da Gleba C, Camaçari – BA”.
- INDICAÇÃO Nº845/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A reforma da praça da Rua Teresópolis no bairro Ficam. ”
- INDICAÇÃO Nº888/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Manga Espada, Manga Rosa e Avenida Rio Bandeira, todas situadas no bairro do Mangueiral”.
- INDICAÇÃO Nº889/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Manga Carlota e Manga Itamaracá, todas situadas no bairro do Mangueiral”.
- INDICAÇÃO Nº890/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Mangueiral, Manga Miranda, Manga Augusta, todas situadas no bairro do Mangueiral”.
- INDICAÇÃO Nº909/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Doação do terreno na Avenida Acajutiba, próximo ao campo de futebol, bairro Gleba “C”, para construção da Igreja Católica Dulce dos Pobres e também um Centro Comunitário”.
- INDICAÇÃO Nº876/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A reforma da praça e manutenção dos equipamentos de academia, na praça Dra. Lúcia Eugênia, na Gleba B”.
- INDICAÇÃO Nº877/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A reforma da quadra poliesportiva, parque infantil e salão de lazer do Condomínio Sabiá, do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Jardim Limoeiro”.
- INDICAÇÃO Nº892/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de praça com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Getúlio Vargas, no Parque das Mangabas”.
- INDICAÇÃO Nº893/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de quadra poliesportiva, na localidade do Canto dos Pássaros”.
- INDICAÇÃO Nº899/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado no início da passarela em Barra do Jacuípe, Estrada do Coco no Km – 36, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº035/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Rua das Mangabas e Rua Laranjeiras, bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº103/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica a Mesa Diretora, “ Que seja solicitado a EMBASA – Empresa de Águas e Saneamento S/A, extensão de rede de água encanada para toda localidade da Massaranduba, Parque Verde III, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº105/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio, rampa para portadores de necessidades especiais, Piso Tátil Alerta (tem a função de sinalizar situação de risco). Geralmente são destinadas as áreas de acesso dos deficientes visuais e ciclovia na Rua Bahia, bairro Nova Vitória, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº106/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A construção de uma praça no bairro Cristo Redentor, na Rua São Francisco (principal da Avenida Rio Bandeira), com instalação de bancos, parque infantil, equipamentos de ginástica e 01 quiosque, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº135/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A instalação de um semáforo no cruzamento do bairro Piaçaveira com o Verde Horizonte, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº918/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “ A pavimentação asfáltica da Rua Murici, localizada em Cajazeiras de Abrantes, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº919/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “ A necessidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação do sistema de iluminação pública da Travessa Otacílio Martins, bairro Parque Verde I, localizado neste município”.
- INDICAÇÃO Nº920/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “ A necessidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação de braço de iluminação pública nos postes localizados na Primeira Travessa da Rua 26, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº939/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura e Habitação, senhora Joselene Cardim, o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur e ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “ A necessidade de proceder, em caráter de urgência, a instalação de braço de iluminação pública nos postes localizados na Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Travessa da Rua Marques, bairro Parque Real Serra Verde, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº213/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica a Mesa Diretora que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através do órgão competente, “ A instalação da rede de abastecimento de água nas Comunidades de Capivara, Estivas e Açú da Capivara, na Zona Rural de Coqueiro de Arembepe, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº214/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica a Mesa Diretora que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através do órgão competente, “ A instalação da rede de abastecimento de água nas Comunidades de Fazenda Piabas, Pau Brasil e Couro Dantas, na zona Rural de Coqueiro de Arembepe, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº300/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica a Mesa Diretora que seja solicitado ao Poder Executivo Estadual, através do órgão competente, “ A instalação de pontos de ônibus, com placas de identificação e coberturas, nas imediações dos residenciais Canário, Sabiá, Alfas de I ao VI, Pardais e Andorinhas, no bairro Jardim Limoeiro, neste município. ”
- INDICAÇÃO Nº929/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A mediação junto à Caixa Econômica Federal para implantação de uma casa lotérica na Praça da Gleba “E”, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº930/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A requalificação da pavimentação asfáltica, dos passeios, meios-fios e drenagem, das Ruas da Glória, do Violão e 4ª Travessa Leopoldo Coelho, em Arembepe, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº912/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, “Construção de escadaria ligando o Alto dos Noivos com a Rua Corpo Santo no Bairro dos 46”.
- INDICAÇÃO Nº914/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, “Cobertura do Canal do Riacho da Manuela na Praça da Lua e extensão da Vila Goiânia, no bairro do Gravatá”.
- INDICAÇÃO Nº926/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, senhor Rui Costa e ao Secretário de Turismo do Estado, senhor José Alves, para que o Governo da Bahia envide esforços visando a construção de um Terminal Turístico no Emissário/Arembepe, no município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº941/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica da Rua “AL”, localizada no Polo Plast de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº915/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica na Rua Açú da Torre, bairro Verdes Horizontes, neste município. ”
- INDICAÇÃO Nº916/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de abrigo de ônibus com cobertura, na Rua Lateral de Dentro, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº921/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que oficie o excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao ilustríssimo senhor Ten. Cel. Marcelo Grun do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari, a premente necessidade de intensificar as rondas policiais nos bairros Parque Verde I e II, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº923/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja realizado estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, caminhada e cooper, na Rua Lateral de Dentro, bairro Jardim Limoeiro, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº924/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de passeio público nas Ruas Dultra, São Jorge, São João e Travessa São Luiz, bairro Santo Antônio I, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº856/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que envide esforços para requalificação da iluminação no Caminho 25, Gleba E, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº932/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Mangueira na localidade de Areias, Orla de Camaçari ”.
- INDICAÇÃO Nº933/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação de academia pública (ar livre) na Avenida Beira Mar, final da Orla de Jauá”.
- INDICAÇÃO Nº728/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Rede de drenagem na Vila Aurino e Mairi”.
- INDICAÇÃO Nº755/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Uma Feira Itinerante no bairro Catu de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº907/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que estude a viabilidade de implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas”.
- INDICAÇÃO Nº908/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação da USF – Unidade de Saúde da Família do bairro Lama Preta”.
- INDICAÇÃO Nº910/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja feita uma praça com ciclofaixa, equipamentos de ginástica e iluminação na Rua Machado de Assis, situada no bairro da Lama Preta”.
- INDICAÇÃO Nº938/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A conclusão da obra de construção do passeio, na Rua Guajiruz, no distrito de Monte Gordo, neste Município”.
- ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Concede a Pastor Valdomiro Pereira, Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia a Medalha Desembargador Montenegro. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.073, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO
“Concede à senhora Dagmar Santos da Silva, a Medalha Desembargador Montenegro. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.074, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº011/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao senhor Idogival Santos Souza. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.075, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a senhora Maria José Silva Machado. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.076, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº013/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
“Concede o Título de Cidadão de Camaçari ao senhor Carlos Augusto Rodrigues de Brito, conhecido como “Ninha” e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.077, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Pastor Robson Paranhos da Silva, e dá outras providências. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.078, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Djalma Cunha Pinheiro, e dá outras providências. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.079, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº017/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Ten. Cel. BM. Senhor Lanusse Araújo Andrade, e dá outras providências. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.081, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº018/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Concede ao Desembargador José Olegário Monção Caldas, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.082, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº019/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à senhora Francisales de Jesus Brito Santos”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.083, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº020/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao médico Adailton José dos Santos”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.084, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº021/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro à senhora Arlene da Silva de Queiroz”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.085, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº022/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes à senhora Maria Nilza Rocha Barreto”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.086, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº023/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao senhor Danival Pereira Dias”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.087, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº024/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
“Concede a senhora Miralva Costa Carvalho, o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.088, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº025/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Juarez Soares de Jesus”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.089, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
“Concede o Título de Cidadão de Camaçari ao senhor José Lopes de Freitas”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.090, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº027/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Concede a Francisca Batista de Assis, a Medalha Zumbi dos Palmares”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.091, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº028/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Concede a Marta Campos dos Anjos, a Medalha Marquês de Abrantes”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.092, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº029/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Concede Medalha Marquês de Abrantes ao ilustríssimo Dr. Paulo Sérgio Sousa Curvelo, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.093, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº030/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Senhora Kadja Cristina Grimaldi”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.094, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº031/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao senhor Sinval Francisco de Oliveira Júnior”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.095, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº032/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Conceder o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari a Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Mota Itaparica, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.096, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº033/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Conceder a Medalha Desembargador Montenegro a ilustríssima senhora Berenice Santana dos Santos, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.097, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº034/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
“Concede ao Excelentíssimo Subtenente e Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Camaçari Bahia, Christian Pereira Félix, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.101, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº035/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Uildegard Albuquerque Trindade, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.102, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº036/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a senhora Nelvani Rodrigues da Cruz, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.098, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº037/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
“Concede ao senhor, José Macedo a Medalha Zumbi dos Palmares”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.099, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº038/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
“Concede a Ilustre senhora Helenita Chaves Reis o Título de Cidadã Camaçariense”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.100, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº039/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
“Concede ao senhor, Renato de Lima Conceição Filho a Medalha Zumbi dos Palmares”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.103, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao senhor Osvaldo Miguel da Silveira Filho”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.080, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE LEI Nº.950/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO.
“Altera os artigos 31 e 37 da Lei Municipal nº 873/2008 e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.104/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e parecer nº.105/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela sua aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº.951/2018 DA AUTORIA DO EXECUTIVO.
“Aumenta o valor do auxílio alimentação previsto na Lei Municipal nº 1219/2012 e alterado pelas Leis Municipais 1389/2015 e 1522/2017. ”
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.106/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e parecer nº.107/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela sua aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.