Ir para o conteúdo Ir para a navegação principal Pular para o rodapé

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 26 DE OUTUBRO DE 2021

  • 26 de outubro de 2021
  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL – CIDADANIA.

“Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da Rede Pública do nosso município. ”

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Ilmª. Sra. Dilza Maria de Jesus – (Dona Zuzu), e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro a Ilma. Sra. Girlene de Menezes Santos, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Ilmo. Sr. Sandro Menezes Santos – (Sandro Sena), e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES – DEM E A VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO-DEM.

“Concede a Honraria Prêmio Mulher Destaque à Ivana Paula. ”

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao Ilustre Senhor José Milton Correia Santos”

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes à Ilustre Senhora Valmira Lima da Silva”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES – DEM E O VEREADOR NILTINHO-PSDB.

“Concede o Título de Cidadã Camaçariense à Ilustre Senhora Joselene Cardim Barbosa Souza”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº038/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Bruno Soares Reis, e dá outras providências. ”

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES- DEM.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Senhor Rodrigo de Sousa Santos, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER- PT.

“Concede ao Senhor Leonardo Pereira Silva, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari. ”

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº034/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede a Senhora Neurilene Martins, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº1041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A disponibilização de atendimento psicológico e social para surdos e suas famílias”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1043/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A doação de um local ou terreno público para funcionar a associação de surdos da cidade de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeios e meios-fios na Estrada do Areal bairro Parque das Mangabas, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de uma quadra de basquete na praça do bairro Ponto Certo, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão da pavimentação asfáltica, rede de drenagem e calçadas acessíveis na rua Castelo Branco, bairro do Parque Verde I”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe Poder Executivo Estadual, através do 12º. BPM, “A instalação de uma Base Comunitária de Segurança em Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), “Pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e construção de passeios nas ruas das Margaridas, Nova Esperança e rua Aquino, Parque Real Serra Verde, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº1020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Revitalização da Praça da Pocobeira, em Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº473/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de redutores na Rua do Toco, Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas na Rua Lino Nascimento em Barra de Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1047/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja criado um Observatório das Relações Étnico-raciais na educação para elaborar propostas de ação/intervenção referentes à questão da equidade étnica racial e contribuir para a implantação e/ou monitoramento em Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1048/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Criação do Comitê/Observatório de Saúde da População Negra em Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de abrigos de ônibus com cobertura e iluminação, em todas as paradas de ônibus da Rua da Mangueira, localizada em Areias, Costa de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº638/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUR, “A arborização da Av. Luís Eduardo Magalhães e Av. Industrial Urbana”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A aquisição das vacinas V10 e V4 para imunização de cães e gatos, em todos os bairros da sede e orla do município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação de calçamento de piso intertravado, meio-fio e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: Rua Parati e Travessa Murici do Loteamento Luiz Caetano em Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie o Governo do Estado e a Concessionária Litoral Norte – CLN, “Que realize a instalação de telas e grades de proteção nos viadutos e passarelas localizados as margens da BA-099, na costa litorânea deste Município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES- DEM.

“Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Camaçari, Estado da Bahia, após a tramitação regimental e nos termos do Artigo 68º do Regimento Interno, que seja realizado no dia 28 de outubro as 09:00h, Sessão Especial com tema: Violência Requer Prevenção, Guardas Municipais já! ”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº104/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Moção de aplausos e Congratulações ao senhor Rodrigo de Sousa Santos, por toda trajetória no esporte, por desenvolver projetos sociais no município, incentivando e levando aos jovens a oportunidade de conectar-se ao esporte”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº105/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Moção de Aplausos em homenagem a todos que atuam na área, em razão do dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro de cada ano”.

 

  1. EXTRA PAUTA – MOÇÃO DE PESAR – DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

“Moção de Pesar a família do Sr. Israel Abade dos Santos pelo seu falecimento”.

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.