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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 04 DE JUNHO DE 2019.

  • 04 de junho de 2019

 

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº027/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“Versa sobre a Criação da COPA CATÓLICA DE FUTSAL no âmbito do Município de Camaçari-Bahia e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Alexander Queiroz dos Santos, e dá outras providências”.

  

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Concede ao Excelentíssimo Dr. Gesivaldo Nascimento Britto, o Título de Cidadão do Município de Camaçari”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº917/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico e revitalização das calçadas nas Ruas: Rua Cacique, Rua Arco de Cima e Rua Aymoré no bairro PHOC III, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº404/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de quadra poliesportiva, na localidade de Jauá”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº083/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na 3ª Travessa Otacílio Martins e Rua Raul Seixas – bairro Parque Verde I, Camaçari – BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº695/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, com instalação de meio-fio e calçadas na Rua Landirana em Barra do Jacuípe”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº664/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardim e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “Reforma dos pontos de ônibus localizados na Rua Marechal Floriano Peixoto, bem como o do final de linha na localidade de Parafuso, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº955/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam inclusas no Programa Ação Total, as áreas externas dos Residenciais Praia da Penha e Praia de Mutá, todos situados no bairro Ponto Certo, neste município”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº938/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação e drenagem pluvial na Primeira Travessa da Rua do Gramado no bairro Parque Satélite, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº244/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico), “A implantação da rede de abastecimento de água na Zona Rural de Coqueiro de Arembepe, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº922/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica na Rua Francisca Garcez Montenegro, no Loteamento Montenegro”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº727/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica e construção de passeios da Rua Guaratinga, localizada na parte superior dos apartamentos, ao lado do cemitério, bairro da Gleba “C”, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº967/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um pontilhão (pequena ponte) ligando a Rua do Eliza ao bairro Morada Nobre em Vila de Abrantes”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº409/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e o Secretário da SEINFRA, “A cobertura da área dos boxes da Praça Hildete Reis no bairro da Gleba B”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº265/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reconstrução da praça do bairro Mangueiral, inserindo infraestrutura completa, com bancos, jardins, parques infantis, quiosques, campo de futebol, consolidando uma completa e digna área de vivência dos moradores daquela localidade”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº948/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “Que verifique a possibilidade de determinar a remoção de uma árvore, na Avenida DERBA, casa de nº 256, ao lado da UBS do bairro Camaçari de Dentro”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº490/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um mirante e uma escadaria de acesso ao Cruzeiro de Vila de Abrantes e instalação de refletores e lâmpadas de LED para iluminação à noite”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº904/2019, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A troca das lâmpadas e dos refletores localizados na Rua Castro Alves, Centro de Camaçari, em frente à Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº820/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação da praça principal, incluindo instalação de parque infantil, na Rua Divino Espirito Santo no bairro Catu de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº370/2019, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feita a transferência das instalações da agência dos Correios de Monte Gordo para o prédio público, localizado na Praça Conselheiro Rafael Vieira, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  • ORDEM DO DIA

 Não há matérias

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

 

Em virtude da Audiência Pública referente à prestação de contas da Secretaria de Saúde do Município, não haverá assuntos gerais.