Pauta da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 29 DE NOVEMBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº048/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas que prestam serviços para o município de Camaçari, e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº047/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
“Concede o Título de Cidadão Camaçariense ao senhor Joselito dos Santos Mendes Filho, mais conhecido como Pastor Joselito, pelos 29 anos em nossa cidade contribuindo e acompanhando do seu desenvolvimento”.
- INDICAÇÃO Nº862/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES ADALTO SANTOS E ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ Recapeamento asfáltico na Avenida Palmeiras no bairro Parque das Palmeiras. ”
- INDICAÇÃO Nº967/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação/reforma do campo de futebol situado na Rua Principal do bairro da Tiririca, no que diz respeito à iluminação adequada, arquibancada com alambrado, vestiário e sanitários, ambos, feminino e masculino, consolidando uma completa e digna área de vivência dos moradores daquela localidade”.
- INDICAÇÃO Nº876/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A reforma da praça e manutenção dos equipamentos de academia, na praça Dra. Lúcia Eugênia, na Gleba B”.
- INDICAÇÃO Nº877/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A reforma da quadra poliesportiva, parque infantil e salão de lazer do Condomínio Sabiá, do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Jardim Limoeiro”.
- INDICAÇÃO Nº892/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de praça com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Getúlio Vargas, no Parque das Mangabas”.
- INDICAÇÃO Nº893/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de quadra poliesportiva, na localidade do Canto dos Pássaros”.
- INDICAÇÃO Nº899/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado no início da passarela em Barra do Jacuípe, Estrada do Coco no Km – 36, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº111/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Reforma, iluminação com refletores, terraplanagem, telamento, construção de arquibancadas e vestiário no campo de futebol, localizado no bairro Jaraguá (antigo Rabo da Gata), Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº118/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nova Vitória (próximo ao Bar do Gordo), bairro Nova Vitória, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº236/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, na Rua Chapolin, bairro Nova Vitoria, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº308/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de um Centro de Abastecimento, na Rua Ipanema (ao lado da creche), bairro Verde Horizonte -Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº519/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua Atibaia (fica ao lado da Rua Acalanto), bairro Lama Preta, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº976/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “A reforma e revitalização dos passeios e calçadas em torno da localidade da Caixa D’água, no bairro Dois de Julho, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº977/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “Reforma e revitalização dos passeios e calçadas, no bairro Piaçaveira, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº436/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A reforma do campo de futebol do PHOC II, também conhecido como (Campo do Dragão), bem como a revitalização do seu entorno”.
- INDICAÇÃO Nº494/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A construção de uma ponte, sobre o rio Capivara, ligando as comunidades de Areias e Fazenda Piabas, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº529/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, “ A reforma da praça que fica entre as Ruas Itabuna e Jacobina, no PHOC II, nesta, bem como a instalação de academia ao ar livre”.
- INDICAÇÃO Nº725/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A qualificação do campo de futebol, do Sítio Verde, bairro Verdes Horizontes, assim como a instalação de refletores e telamento do mesmo”.
- INDICAÇÃO Nº784/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A construção de rua de acesso ao campo de futebol do Parque Verde II, antigo pesque e pague, ligando à Rua Acácia Vermelha, Gleba E/Parque Verde II, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº949/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ Revitalização do Emissário com padronização de barracas, construção de estacionamento e área que possa a ser utilizada em Arena Multi Eventos”.
- INDICAÇÃO Nº965/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Superintendência de Trânsito e Transporte – STT e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, “ Que faça a remoção de veículos abandonados ou estacionados em vias públicas”.
- INDICAÇÃO Nº966/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação da pavimentação asfáltica e dos passeios públicos em toda extensão da Avenida Rio Bandeira, bairro Gravatá, neste município. ”
- INDICAÇÃO Nº970/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A substituição e/ou reconstrução dos abrigos de ônibus situados nas margens da Avenida Jorge Amado, bairro Ponto Certo, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº968/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A instalação de 1 quebra-molas, na Rua dos Poços em frente ao Condomínio Canários no bairro Jardim Limoeiro”.
- INDICAÇÃO Nº962/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica e melhoramentos na rede de esgoto da Rua Beira Rio, em Barra do Jacuípe”.
- INDICAÇÃO Nº963/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de fossas sépticas para moradores de baixa renda, que residam na zona rural do município de Camaçari. ”
- INDICAÇÃO Nº969/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja solicitado junto a Seinfra a finalização do serviço de drenagem e escoamento de esgoto na Rua Alto da Liberdade, no bairro Várzea da Meira, em Monte Gordo”.
- INDICAÇÃO Nº973/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja disponibilizado através da Secretaria de Saúde deste município a realização de cirurgias de varizes para pacientes com úlcera varicosa”.
- INDICAÇÃO Nº975/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja estudada a possibilidade do acolhimento de pacientes obesos para que sejam triados e encaminhados para o tratamento cirúrgico de redução de estômago via Secretaria de Saúde deste município”.
- INDICAÇÃO Nº971/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de galeria de drenagem das águas pluviais, entre as Ruas Divino Espirito Santo e Curva do Rio, localizados no bairro de Catu de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº972/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica a Mesa Diretora, “ Que seja sugerido a CBN (Concessionária Bahia Norte), iluminação para a passarela provisória de Sucupió, localizada no bairro de Catu de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº974/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica a Mesa Diretora, “ Que seja sugerido a CBN (Concessionária Bahia Norte), reinstalação do ponto de ônibus no Km – 09, da Estrada do Coco sentido Salvador, próximo à entrada da Via Metropolitana, localizado no bairro Catu de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº938/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A conclusão da obra de construção do passeio, na Rua Guajiruz, no distrito de Monte Gordo, neste Município”.
- REQUERIMENTO Nº054/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES ADALTO SANTOS, DEDEL, DÍLSON MAGALHÃES JÚNIOR, FAFÁ DE SENHORINHO, FLÁVIO MATOS, JAMELÃO, JORGE CURVELO, NILTINHO, PASTOR NEILTON, RUI MAGNO, VAL ESTILOS, VANINHO DA RÁDIO E ZÉ DO PÃO.
Requer, “A realização de Sessão Especial para entrega de Honrarias no dia 10 de dezembro de 2018, às 09 horas da manhã”.
- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE LEI Nº032/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Dia 14 de março, como Dia “Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.113/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela sua aprovação.
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE LEI Nº.022/2018 DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Denomina de Travessa Segunda do Parque a Rua que fica em frente à Rua Segunda do Parque, no entorno Campo da Gleba “B”, Camaçari/BA”.
O referido Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 085/2018 da Comissão de Constituição e Justiça e dos pareceres de nº.111/2018, da Comissão de Constituição e Justiça e parecer nº.112/2018 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela sua aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.