PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 04 DE DEZEMBRO DE 2018
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº048/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Tenente Nilton Almeida Santos”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº050/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
“Concede ao senhor, Cledemilson Nascimento Santos, o Título de Cidadão Camaçariense”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº051/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
“Concede ao senhor, Juarez Alves Gomes, a Medalha Desembargador Montenegro”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº052/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
“Concede ao senhor, Edson Silva Barreto, a Medalha Marquês de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº987/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ Substituição da pavimentação asfáltica, construção de baias de estacionamento e reforma dos passeios com colocação de piso tátil em toda extensão da Rua Dois de Julho até a Piaçaveira. ”
- INDICAÇÃO Nº984/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ O recapeamento asfáltico na Rua Padre Paulo Maria Tonucci, bairro Nova Vitória”.
- INDICAÇÃO Nº876/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A reforma da praça e manutenção dos equipamentos de academia, na praça Dra. Lúcia Eugênia, na Gleba B”.
- INDICAÇÃO Nº877/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A reforma da quadra poliesportiva, parque infantil e salão de lazer do Condomínio Sabiá, do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Jardim Limoeiro”.
- INDICAÇÃO Nº892/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de praça com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Getúlio Vargas, no Parque das Mangabas”.
- INDICAÇÃO Nº893/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A construção de quadra poliesportiva, na localidade do Canto dos Pássaros”.
- INDICAÇÃO Nº899/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ A implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado no início da passarela em Barra do Jacuípe, Estrada do Coco no Km – 36, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº037/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, na Travessa Lauro Freitas e Travessa Juracy Magalhães, bairro Parque Verde I, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº114/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua da Linha (em frente à Igreja Assembleia de Deus, vizinha a casa nº 614), Travessa Umbu, Rua Laranjeiras e Rua Lauro de Freitas, bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº117/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica a Mesa Diretora, “Que seja solicitado a EMBASA – Empresa de Águas e Saneamento S/A, extensão de rede de água encanada na Rua Jorge Amado, 1ª Travessa do Cajueiro, Rua do Cajueiro e Rua dos Profetas, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº218/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Construção de um Centro de Abastecimento (na antiga feirinha), Rua Lauro de Freitas, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº689/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na 1ª Travessa da Rua do Cajueiro e na 2ª Travessa da Rua do Cajueiro, Parque Verde II, Camaçari-BA. ”
- INDICAÇÃO Nº976/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “A reforma e revitalização dos passeios e calçadas em torno da localidade da Caixa D’água, no bairro Dois de Julho, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº977/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e o Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “Reforma e revitalização dos passeios e calçadas, no bairro Piaçaveira, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº539/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente: “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios, construção de passeios e drenagem da água da chuva da Travessa Blumenau, no bairro Jardim Brasília, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº540/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios, construção de passeios e drenagem da água da chuva, da Rua Eixo 5, no bairro Verdes Horizontes, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº548/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A pavimentação asfáltica, requalificação dos passeios, meios-fios e rede de drenagem da água da chuva da Rua do Campo, Bairro dos 46, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº805/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios, drenagem e construção de passeios, na 1ª Travessa da Rua da Linha, Parque Verde I, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº931/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “ A implantação de uma rotatória no encontro das Ruas Acupe e Acajutiba, no PHOC I, local conhecido como Triângulo dos PHOC’s, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº989/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “ Que envide esforços visando à distribuição de tickets ou um abono, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para substituir a cesta natalina”.
- INDICAÇÃO Nº991/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Camaçari, “ Que envide esforços visando à distribuição de tickets ou um abono, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para os servidores públicos efetivos, comissionados e terceirizados da Casa Legislativa”.
- INDICAÇÃO Nº983/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A extensão dos horários da linha de transporte urbano (coletivo), que faz o percurso da Lagoa Seca (zona rural do distrito de Monte Gordo) para a Sede do município”.
- INDICAÇÃO Nº978/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “Requalificação dos quebra-molas, em toda Avenida Radial “C”, (do Arsenal ao Parque Satélite) ”.
- INDICAÇÃO Nº986/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “Limpeza do Rio Camaçari com dragagem e roçagem no trecho 08 (precisamente na ponte que liga o centro ao bairro Jardim Brasília) ”.
- INDICAÇÃO Nº964/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica na Travessa Guajirus, no Distrito de Monte Gordo”.
- INDICAÇÃO Nº979/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja disponibilizado via Secretaria de Saúde deste Município a realização de cirurgias de redução de mama quando indicadas pelo médico, como prevenção ou solução de problemas ortopédicos”.
- INDICAÇÃO Nº980/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que junto à Secretaria de Saúde deste município seja providenciado em regime de urgência, a contratação de médicos, hepatologista, pneumologista, alergologista para atenderem no sistema de saúde pública”.
- INDICAÇÃO Nº981/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação do Centro Educacional Tancredo Neves, na localidade de Jauá, com reforma total da quadra de esportes, bem como a construção de um parque infantil”.
- INDICAÇÃO Nº982/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ O retorno da Ronda Escolar em todas as escolas do município, destinados a desenvolver ações de prevenção à violência, drogas e criminalidade”.
- INDICAÇÃO Nº985/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua do Mangalô, no bairro Fonte da Caixa, em Vila de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº988/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção do museu regional da cidade na Orla de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº990/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica da via pública situada em Vila de Abrantes, que faz ligação entre a Estrada da Cascalheira (BA 522) e a Estrada do Coco (BA 099), logo após a empresa de paisagismo Cascalheira Garden, sentido Orla”.
- MOÇÃO DE PESAR Nº 055/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES JACKSON, BINHO DO DOIS DE JULHO, DENTINHO DO SINDICATO, MARCELINO E TÉO RIBEIRO.
“Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Cilene Guedes no último dia 29 de novembro de 2018. ”
- REQUERIMENTO Nº055/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES DENTINHO DO SINDICATO, BINHO DO DOIS DE JULHO, JACKSON, MARCELINO E TÉO RIBEIRO.
Requer, “A realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa, no dia 19/12/2018, no horário das 14:00h na qual será entregue as medalhas e títulos”.
- REQUERIMENTO Nº056/2018, DA AUTORIA DOS VEREADORES VAL ESTILOS, FAFÁ DE SENHORINHO E DEDEL.
Requer, “A mudança de data da Audiência Pública para abordagem do tema “Saúde Mental e Trabalho”, que seria realizada no dia 10 de dezembro de 2018, para o dia 17 do mesmo mês, às 09 horas, na Câmara Municipal de Camaçari”.
- ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº040/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes a senhora Diana Sena Cavalcante”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.116, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº041/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“Concede a Davi dos Santos Vieira, a Medalha Desembargador Montenegro”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.117, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº042/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR TÉO RIBEIRO.
“Concede ao senhor, Pedro Arcanjo da Silva, o Título de Cidadão Camaçariense”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.118, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº043/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Concede ao Deputado Estadual Samuel Júnior, a Medalha Zumbi dos Palmares”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.119, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº044/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Concede a Excelentíssima Dra. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro a Medalha Marquês de Abrantes”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.120, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº045/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
“Concede ao senhor Luciano de Cerqueira Neves, o Título de Cidadão Camaçariense”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.121, da Comissão de Constituição e Justiça.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº046/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Ilmo. Senhor Eliu Nascimento de Souza, e dá outras providências”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.122, da Comissão de Constituição e Justiça.
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- PROJETO DE LEI Nº032/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Dia 14 de março, como Dia “Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher”.
O Projeto vem acompanhado do parecer nº.113/2018, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela sua aprovação.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.