PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO-29 DE OUTUBRO DE 2019
- EXPEDIENTE DO DIA
- PROJETO DE LEI Nº061/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
“Declara o Centro Espírita Beneficente de Camaçari como sendo de Utilidade Pública”.
- PROJETO DE LEI Nº062/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
“Denomina como “Creche Linaldo da Silva” a Creche Nascente do Rio Capivara, localizada no Loteamento Espaço Alpha, no Bairro Jardim Limoeiro, neste município”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
“Que concede a Medalha Marquês de Abrantes a Srª. Sandra Luzia Costa Carneiro de Campos”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº025/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
“Que concede a Medalha Desembargador Montenegro ao Sr. José Cosme Ferreira da Silva”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
“Que concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Manoel da Conceição Filho”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº027/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes, à Pastora Vilma Paranhos e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº028/2019, DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES DA CASA.
“Concede ao Esporte Clube Bahia a Medalha Zumbi dos Palmares”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº029/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
“Concede a Senhora Andrea Barbosa Montenegro Silva, a Medalha Marquês de Abrantes”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº030/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
“Concede à senhora Dagmar Santos da Silva, a Medalha Marquês de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº1107/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feito a revitalização do campo de futebol no bairro da Gleba H, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº 354/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, implantação de meio-fio e calçada das Ruas: Joana Montenegro, Amélia Montenegro e Mário Garcez Montenegro, no Loteamento Montenegro”.
- INDICAÇÃO Nº071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na 3ª Travessa da Rua São José, localidade de Machadinho, Camaçari – BA”.
- INDICAÇÃO Nº1229/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin, “A requalificação da Praça da Localidade Caixa D’água no bairro Dois de Julho, do município de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº536/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de praça na comunidade de Boa Esperança localizada em Barra de Jacuípe na Orla de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº1222/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça com quadra esportiva e parque infantil na Rua Cora Carolina, Parque Verde II, nesta cidade”.
- INDICAÇÃO Nº1231/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação do Centro Comercial do Município, popularmente conhecido como Feira de Camaçari, com pintura de paredes e estruturas metálicas, reforma das escadarias e dos corrimãos, melhoria dos sanitários, recuperação do poço artesiano, manutenção das grades que circundam todo o espaço, bem como a restauração da praça de alimentação e demais dependências que se fazem necessárias”.
- INDICAÇÃO Nº1183/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Conclusão da pavimentação asfáltica e construção de passeio público na Rua 5B, popularmente conhecida como Rua Raio de Sol, situada no Loteamento Parque Real Serra Verde, Machadinho, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº1232/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Serviços de tapa buraco e implantação de uma faixa de pedestre na Rua do Centro Comercial e final de linha – ponto Sede/Orla”.
- INDICAÇÃO Nº1221/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça com equipamentos de ginástica e parque infantil em área localizada atrás do Centro de Artesanato de Sucupió de Abrantes, no Km – 8,5 da Estrada do Coco”.
- INDICAÇÃO Nº1219/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Serviços para Praça Segundo Pinto de Sá, antiga Praça da Noite, localizada no bairro da Gleba “A”, a construção de uma quadra poliesportiva e implantação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) ”.
- INDICAÇÃO Nº1214/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma escadaria que liga as Ruas Flamboyants e Princesa Izabel, no Loteamento Flamboyant, em Vila de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº274/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Ligação, situadas no bairro da Gleba B”.
- INDICAÇÃO Nº1190/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção da rede de esgoto/saneamento básico, na Rua da Caraíba, Barra de Jacuípe, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº998/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Doação de escrituras públicas, para localidade de Sucupió, Loteamento Novo Horizonte e Vila Simara Ellery em Catu de Abrantes”.
- INDICAÇÃO Nº1203/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Turismo, “Revitalização da cascata de Barra de Pojuca, com construção de barracas padronizadas, iluminação, pavimentação de intertravado e construção de quadra para a prática de futevôlei, academia ao ar livre e vagas para estacionamento de veículos”.
- INDICAÇÃO Nº1185/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, na Rua Miguel Oliveira em Tiririca/Barra de Pojuca”.
- INDICAÇÃO Nº1151/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obras de pavimentação e saneamento básico da Rua do Tancredo Neves, bairro do Parque Verde II, em Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº1134/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura – SECULT, “Que seja realizado festivais sazonais de gastronomia na Sede e Orla do município de Camaçari”.
- REQUERIMENTO Nº035/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES BINHO DO DOIS DE JULHO, DENTINHO DO SINDICATO, DEDEL, DILSON MAGALHÃES JÚNIOR, JACKSON, NILTINHO, OZIEL, RUI MAGNO E VAL ESTILOS.
Requer a Mesa Diretora, “O registro nos anais desta Câmara de Vereadores, a divulgação nos meios de comunicação institucionais da Casa, a criação da “Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
“À Diocese de Camaçari – Bahia, pela passagem do Dia do Nascituro, comemorado no dia 08 de Outubro de cada ano”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº040/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“A ASCAM (Associação de Surdos de Camaçari) em homenagem ao aniversário de 05 anos de fundação”.
- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
“À Camaçariense Lenise Guedes que conquistou o título de Bicampeã Brasileira em Shiai Kumitê”.
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.
“Em comemoração aos 502 anos da Reforma Protestante comemorados em 31 outubro”.
- ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- SUBSTITUTIVO Nº003/2019, AO PROJETO DE LEI Nº039/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
“Regulamenta a Locação de Veículos pela Câmara de Vereadores do Município de Camaçari, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
O Substitutivo ao Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 128/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
- SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL
- SUBSTITUTIVO Nº006/2019, AO PROJETO DE LEI Nº026/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
“Dispõe sobre Aplicação de Multa Administrativa ao Agressor das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Município Camaçari”.
O Substitutivo ao Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 116/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 119/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº030/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
“INSERE no conteúdo programático do Nível de Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) das classes escolares das redes pública e privada de ensino de Camaçari, a história do Município, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Aditiva nº. 073/2019 e Emenda Supressiva nº. 074/2019 da Bancada de Oposição, bem como do parecer nº. 112/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 113/2019 da Comissão de Educação e Assistência Social, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- PROJETO DE LEI Nº032/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço “Disque Denúncia 180” nos sanitários femininos de bares, restaurantes, lanchonetes, shoppings, boates, casas de espetáculos em funcionamento na cidade de Camaçari, e dá outras providências”.
Projeto de Lei vem acompanhado do parecer nº. 117/2019 da Comissão de Constituição e Justiça e; do parecer nº. 118/2019 da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
- PROJETO DE LEI Nº038/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
“Dispõe-se sobre a inclusão o Forró da Manuela no bairro Gleba A no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº. 113/2019 e parecer nº. 126/2019 da Comissão de Constituição e Justiça, assim como o parecer nº. 127/2019 da Comissão de Cultura, Desporto e Lazer, todos opinando pela aprovação do Projeto de Lei.
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.