PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE MARÇO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº002/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
“Dispõe sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas no Município de Camaçari – Bahia, e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI Nº003/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
“Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores para o restabelecimento do fornecimento de água neste município”.
- INDICAÇÃO Nº025/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no Bairro do PHOC I”.
- INDICAÇÃO Nº026/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma escola de ensino fundamental I e II, próximo aos Condomínios da Minha Casa Minha Vida – Jardim Limoeiro, neste Município”.
- INDICAÇÃO Nº001/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um cemitério municipal com crematório e capela”.
- INDICAÇÃO Nº002/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça poliesportiva com parque infantil e academia ao ar livre na Avenida Industrial em frente ao Residencial Verde Ville”.
- INDICAÇÃO Nº008/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua da Glória, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.
- INDICAÇÃO Nº009/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua da Vitória, bairro Verde Horizonte, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº014/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária de Infraestrutura, Joselene Cardin e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “Obras de reforma e requalificação da praça do bairro Dois de Julho, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº015/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Sessé Abreu e ao Secretário de Serviços Públicos, Armando Mansur, “A construção de uma arquibancada e vestiários no campo do Dois de Julho, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº004/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A concessão de um terreno em prol da Igreja Pentecostal os Remidos de Deus. A área pretendida, fica nas proximidades da Associação dos Carroceiros, Gleba C, nesta”.
- INDICAÇÃO Nº005/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica, drenagem, guias e passeios da Travessa do Robalo (Rua da UBS de Arembepe), Loteamento Vilarejo, Costa de Camaçari”.
- INDICAÇÃO Nº003/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A realização de estudos de viabilidade para implantação do sistema de energia solar nos prédios dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Camaçari, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº 012/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção e recuperação total com sinalização tátil de alerta e direcionamento dos passeios públicos, nas Ruas 05 e 06 dos apartamentos no bairro da Gleba C, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº 013/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação da Farmácia Pública Municipal, destinada a prestar gratuitamente o atendimento de distribuição de remédios à população carente do Município, com funcionamento 24 horas por dia, inclusive aos finais de semanas, Camaçari-BA”.
- INDICAÇÃO Nº022/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de um ponto de ônibus, na Rua Irmã Dulce (rua da antiga Limpec), especificamente em frente à Creche Sagrada Família”.
- INDICAÇÃO Nº018/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação total da praça São Bento, localizada em Buris de Abrantes, com a manutenção e restauração da quadra de esportes e do parque infantil, bem como a construção de quiosques para a reordenação dos ambulantes locais”.
- INDICAÇÃO Nº019/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça pública, com quadra poliesportiva, academia ao ar livre, parque infantil, 4 quiosques, pistas de ciclovia, skate, prática de caminhada, corrida, bem como arborização e paisagismo, na Rua Marlim Azul, no bairro do Limoeiro, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº020/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A intensificação de ações educativas com esclarecimentos sobre Endometriose, disponibilizando para a população informações de causas, sintomas e tratamentos referentes à doença, durante todo ano”.
- INDICAÇÃO Nº021/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através de parceria público/privada, “O fornecimento para as principais praias de Camaçari, pelo menos, uma esteira facilitadora para os cadeirantes que frequentam os locais acessarem a areia e a água do mar”.
- INDICAÇÃO Nº016/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Saúde, “Construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no Bairro dos 46 e dá outras providências”.
- INDICAÇÃO Nº017/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de semáforo inteligente na rotatória da Praça da Lua, próximo à Escola Municipal Joana Angélica, no bairro do FICAM”.
- INDICAÇÃO Nº010/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Indica a Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento, sugerindo ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa, “Que seja ampliado o número de policiais civis mulheres na Unidade da Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM de Camaçari, para um percentual mínimo de 20% do total de agentes que são escalados para os plantões”.
- INDICAÇÃO Nº023/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento Asfáltico e reforma de passeios, na Rua Bahia, Bairro Novo Horizonte – Centro, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº024/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.
Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Educação, “A Inclusão de Profissionais: Fonoaudiólogo e Nutricionista, ambos com Experiências em (TEA) Transtorno do Espectro Autista e (TDAH) Transtornos do Déficit de Atenção com Hiperatividade, nas creches e redes escolares”.
- INDICAÇÃO Nº006/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem e construção de meio-fio da Rua Bahia e suas travessas, conhecidas como Rua do Cigano, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
- INDICAÇÃO Nº007/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.
Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Capoeira Feia 6-C, no distrito de Monte Gordo, neste município”.
- REQUERIMENTO Nº001/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.
Requer, “A realização de Audiência Pública no dia 06/05/2020 às 9:00h, no Plenário da Câmara, onde estaremos homenageando o Dia do Trabalhador, sendo abordadas e explanadas questões referente ao trabalho e o papel do trabalhador na atual conjuntura do país, do Estado da Bahia e da cidade de Camaçari – Bahia, sendo o tema principal:A precarização do trabalho com carteira assinada, paralelo ao empreendedorismo”.
- REQUERIMENTO Nº002/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.
Requer, “A realização de Sessão Especial para discussão da Campanha da Fraternidade 2020: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”,no dia 01 de abril de 2020 às 09 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Camaçari”.
- REQUERIMENTO Nº003/2020, DA AUTORIA DA VEREADORA DRª CRISTIANE BACELAR.
Requer, “A realização de uma Sessão Solene para entrega do título
“Cidadã Camaçariense” à Damares Regina Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de Camaçari.
- ORDEM DO DIA
Não há matérias
- ASSUNTOS GERAIS:
(Inscrição dos Vereadores ou Vereadoras).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.