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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 03 DE AGOSTO DE 2021

  • EXPEDIENTE DO DIA
  • MENSAGEM Nº.018/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1033/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a alteração do art. 55, § 2º, da Lei Municipal nº 407, de 30 de agosto de 1998, especificamente para remeter à norma regulamentadora a disciplina acerca do limite de descontos, obrigatórios e facultativos, sobre a folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº045/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Dispõe sobre a mudança de denominação do Ginásio de Esportes de Arembepe, para Ginásio de Esportes Bruno Lima”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

“Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental no município de Camaçari e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

“Proíbe em qualquer tipo de evento, público ou privado realizado no município a utilização de animais vivos como brindes e dá outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

“Institui o programa de combate à discriminação, o preconceito e a violência a população LGBTQIAP+ e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº049/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.619, de 18 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Resolução nº 013, de 08 de dezembro de 2008 que “Aprova a Reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Camaçari…”, e dá outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº011/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Estabelece mecanismos de participação popular na tramitação das proposições Legislativas na Câmara Municipal de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº686/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto, nas ruas: do Cajueiro e rua Dois do Cajueiro, bairro Parque Verde II, Camaçari-BA”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº674/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua Bom Viver e da Travessa Bom Viver, no Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº691/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A implantação de piso antiderrapante na Praça Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº204/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revitalização da Praça do Sol, no bairro Gravatá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº671/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES HERBINHO, JAMESSOM E TAGNER.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação asfáltica de dois estacionamentos, localizados nos Caminhos 15 e 16; 17 e 18, bairro da Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº699/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um Monumento na Praça de Vilas de Abrantes, em homenagem aos povos Tupinambás que habitavam no território que deu origem a Cidade de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº072/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma passarela na Avenida Jorge Amado, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº231/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche na comunidade do Pião Manso, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº474/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica com instalação de meio fio e calçadas, na Rua Bosque das Mangueiras, Itaipú, Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº604/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Requalificação do campo com instalação de alambrado, refletores, construção de vestiário e arquibancada, no São Bento, Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº704/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção do Centro Comercial de Arembepe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 705/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A criação de um estaleiro marítimo na Costa deste”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº622/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação dos campos de futebol, refletores e alambrados no Residencial Algaroba I e II, bairro Santa Maria, nesta”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº629/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma Creche, na comunidade de Tucunaré em Arembepe, nesta cidade”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº650/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica com instalação de calçada e meio-fio na Estrada da Cordoaria 1, próximo à Casa de Farinha da comunidade, situada na Zona Rural do Município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº676/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que sejam instalados abrigos de ônibus na entrada do Residencial Parque São Vicente e na Quadra 6, do referido bairro”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº468/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Principal do Loteamento São Geraldo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº647/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, calçadas, meios-fios, implantação de rede de drenagem e saneamento básico nas ruas Sucupira, Bélgica e Loteamento Alto da Fazenda Malícia no bairro da Malícia”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº687/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Construção de um Centro Comercial com a devida infraestrutura para Lojas, Praça de Alimentação, Farmácias, Correspondentes Bancários e outros, nas imediações dos Residenciais Caminho do Mar 1, 2 e 3, e Canto dos Pássaros, Via Atlântica (BA 530), popularmente conhecida como Estrada da Cetrel, Camaçari-BA”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº543/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A construção de uma arena futevôlei, na Rua Alvorada, localizada no Bairro Parque Real Serra Verde em Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº546/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, “A manutenção do campo de futebol, instalação de tela de proteção e refletores no bairro do Parque Florestal em Camaçari”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº589/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de um acesso amplo, com passagem de veículos (ponte), interligando a Rua do Encanto ao bairro Morada Nobre, distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº508/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “A reforma e manutenção completa em infraestrutura e equipamentos da Escola Paulo Freire, no bairro da Nova Vitória”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº618/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A requalificação do Centro Comercial de Parafuso”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº665/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Melhorias e revitalização do Campo de Futebol do bairro Caraúnas em Arembepe, com instalações: de alambrados, refletores e vestiários”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº666/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica com instalação de meio fio e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: 3ª Travessa na Caraíba, situada às margens da BA – 529, que liga Barra do Jacuípe e o distrito de Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº197/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

Indica ao Governador do Estado da Bahia, “A implantação de um Batalhão Especializado de Polícia Turística – BEPTUR na Costa de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº706/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Encaminhar o ofício para que este institua uma equipe multidisciplinar, composta por advogado, psicólogo, assistente social no SOMA – Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQIAP+ da cidade de Camaçari”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº648/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A manutenção do campo de futebol de Pé de Areias, em Jauá, com colocação de grama”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 547/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A construção da rede de esgoto – saneamento básico, na Rua do Uruguai, Buri Satuba, neste Município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 554/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, iluminação pública e construção das calçadas na Rua do Uruguai, no bairro de Buri Satuba, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 707/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que efetue a limpeza e manutenção da comunidade Colônia Boa União, no bairro de Abrantes, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 708/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “Que efetue manutenção da pavimentação asfáltica na Rua São Salvador, bairro INOCOOP, Camaçari-BA”.

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Requer a realização de audiência pública no dia 18 de agosto de 2021, para debater sobre as Políticas Públicas voltadas para as Pessoas Idosas do Município de Camaçari”.

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

“Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de agosto (quarta-feira), às 09h, em alusão ao Dia do Estudante que é celebrado anualmente no Brasil no dia 11 de agosto”.

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº018/2021, DE AUTORIA DA BANCADA DA RENOVAÇÃO, VEREADORES: HERBINHO, DENI DE ISQUEIRO, JAMESSOM, DR. SAMUKA, IVANDEL PIRES E VAL ESTILOS.

“Requer que seja realizada a posse do Bloco Parlamentar, denominado de Bancada da Renovação”.

 

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

 ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.