Ir para o conteúdo Ir para a navegação principal Pular para o rodapé

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 06 DE AGOSTO DE 2020

  • 06 de agosto de 2020

  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. OFÍCIO Nº518/2020, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC.

“Solicitando o agendamento do Plenário da Câmara de Vereadores para o dia 12/08/2020 às 09h, para apresentação da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2019”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº018/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

“Denomina Avenida União no bairro Parque Verde II Via Pública Municipal e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº019/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

“Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Estadual de Monte Gordo, para Colégio Estadual Braz Pereira dos Santos”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº020/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

“Dispõe sobre programa de lotes urbanizados para fins de construção de moradias, parcelamento do solo, doação e alienação de lotes à população de baixa renda, no município de Camaçari, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº021/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal São Salvador para Escola Municipal Professora Everaldina Vieira dos Santos”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº109/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recapeamento asfáltico e criação de passeio na rua Direta de Itacimirim, na localidade de Itacimirim, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº273/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no bairro do PHOC II, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº243/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A regulamentação da isenção anual do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos templos religiosos que funcionem em imóveis próprios ou alugados, no município de Camaçari”.

  1. INDICAÇÃO Nº245/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de praça com parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre no Loteamento Montenegro “.

 

  1. INDICAÇÃO Nº116/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “A construção de passeios na Rua da Linha, bairro Verde Horizonte – Camaçari-Ba”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº143/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios, meio-fio e rede de esgoto na rua Costa Azul, até o condomínio Sítio Verde, bairro Verde Horizonte”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº266/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao chefe do Poder Executivo, “Reforma, melhorias e requalificação na praça esportiva (campo de futebol) do bairro Parque Real Serra Verde”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº267/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.

Indica ao chefe do Poder Executivo, “A implantação de praça em área localizada nas proximidades da Rua da Alvorada, no bairro Parque Real Serra Verde”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº187/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A imunização também a profissionais cuidadores de idosos, neste município”.

  

  1. INDICAÇÃO Nº276/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem e instalação de rede de esgoto e escoamento de águas pluviais na 3ª Travessa Beira Mar da Rua Caravelas e na 4ª Travessa Beira Mar da Rua Montenegro, ambas localizadas em Jauá, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº277/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem e instalação de rede de esgoto e escoamento de águas pluviais na Rua São João, localizado no Alto da Bela Vista em Jauá, Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº224/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e sinalização na Rua dos Búzios – Gleba C, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº225/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja construído locais adequados para acondicionar o lixo ao longo da Rua Direta da Linha do Trem e redondezas, localizado entre os bairros Verde Horizonte e Parque Verde I, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº235/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e colocação de meio-fio e passeios na Rua Lauro de Freitas Parque Verde II”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº258/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica e colocação de calçadas e meio-fio, na Rua Caminho 12, no bairro da Gleba E”.

   

  1. INDICAÇÃO Nº261/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, meio-fio e construção de passeios nas Ruas Turmalina, Enseada do Cabral e Rua Diamante no Loteamento Encanto de Jauá, distrito de Jauá, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº256/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A manutenção preventiva e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre na Praça Judith Gomes de Souza, no bairro da Lama Preta, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº237/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma praça com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica e área de lazer com parque infantil em terreno baldio, na localidade da Estiva de Buris, distrito de Abrantes. Área está, hoje usada como lixão”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº238/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Poder Executivo, “Estudos necessários para a revitalização e implantação de um projeto paisagístico, na Lagoa do Fradinho, Estiva de Buris, no distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº176/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda aos processos de regularização fundiária no município conforme orienta a Lei Federal 13.465/2017 e Lei Municipal 1.596/2019 no bairro do Verdes Horizontes área estimada 1.291.952,17 m² e população estimada em 2019 de 9.914 habitantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº269/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que proceda estudos para a criação do Programa Mulheres na Construção em nosso município”.

 

 INDICAÇÃO Nº278/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua Rio Negro, Jauá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº279/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

Indica ao Poder Executivo, “A pavimentação e drenagem da Rua do Lírio, Santa Maria”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº281/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A implantação de Complexo Pesqueiro e Turístico, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº283/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO.

Indica ao Poder Executivo Municipal, “A despoluição e recuperação da Cascatinha, do Rio Punhaí, em Barra do Pojuca, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº274/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Revitalização e extensão da ponte que dá acesso ao bairro Alto da Conquista em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº275/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, com instalação de meio fio e canaletas para drenagem da água pluvial, para a comunidade em Alto da Conquista em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº247/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Esporte, “Revitalização do campo do Jorrinho com proteção de tela e implantação de refletores e vestiários na localidade do Jorrinho “.

 

  1. INDICAÇÃO Nº249/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Prefeito do Município de Camaçari e a Seinfra, “Requalificação das vias vicinais e na lagoa da localidade do Jorrinho”.

  1. INDICAÇÃO Nº254/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja instalado um núcleo de atendimento do CRAS em Coqueiro de Arembepe, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº000/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que a partir de agora equipe todas as praças a serem construídas no município de Camaçari com brinquedos adaptados para portadores de deficiências; bem como implante os mesmos brinquedos nas praças já existentes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº121/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A requalificação dos espaços de lazer com instalação de equipamentos de ginástica nos condomínios Canários e Sabiás, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº122/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que seja feita a limpeza geral do Rio Camaçari ao longo do trecho dos bairros Jardim Brasília, ciclovia e parte do Camaçari de Dentro, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº259/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Serviços de roçagem e poda de árvores para a localidade de Parafuso”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº265/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR SESSÉ ABREU.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Serviços de limpeza e roçagem para todo entorno da pista de motocross, localizada ao lado do Estádio Municipal Fernando Ferreira Lopes “.

 

  1. INDICAÇÃO Nº263/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “O recapeamento asfáltico da Rua Bom Jesus e da Rua da Lapinha e via secundária, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº264/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica, drenagem, construção de passeio e meio fio na Rua Direta, saindo na subestação e suas duas transversais, no Loteamento Sol e Mar, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº012/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Requer a Mesa da Câmara Municipal de Camaçari, “O início de uma campanha publicitária de prevenção ao COVID-19, neste município”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR ADALTO SANTOS.

“À Diocese de Camaçari Bahia pela passagem do Dia Nacional do Padre, comemorado no dia 04 de agosto de cada ano”.

 

 

  • ORDEM DO DIA

  Não há matérias

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 15 minutos.