PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 09 DE AGOSTO DE 2022

 

  • EXPEDIENTE DO DIA

 

 

  1. COMUNICAÇÃO INTERNA Nº021/2022 DO GABINETE DO VEREADOR GILVAN SOUSA – PSDB.

“Informando a realização de Audiência Pública a fim de DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS E ACÕES DE APOIO ÀS PESSOAS COM AUTISMO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, no dia 24 de agosto de 2022 (quarta-feira), às 14hs, no plenário da Câmara Municipal de Camaçari. Informa ainda, que o requerimento nº. 017/2022, foi aprovado na 9ª sessão ordinária do primeiro período legislativo em 05/05/2022”.

 

 

  1. MENSAGEM Nº.046/2022, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1092/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências”.

 

 

  1. MENSAGEM Nº.047/2022, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº1093/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “Creche Linaldo da Silva” de educação básica no município de Camaçari – BA, e dá outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº071/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre o estabelecimento de requisitos para reconhecimento de Utilidade Púbica de entidades com personalidade jurídica de direito privado, no âmbito do município de Camaçari, Estado da Bahia, e dá outras providências”.

 

 

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº072/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos, atendidos em medidas socioeducativas, pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº073/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência do Município, e da outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre revogação de dispositivo da Resolução Municipal nº 006, de 16 de outubro de 2007, e dá outras providências”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº351/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico e passeios na Rua do Coqueiro Grande, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº352/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico e passeios na Rua do Leme, bairro Verde Horizonte, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº369/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja analisado a viabilidade de doação de um terreno na Costa de Camaçari para construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial – Caps II, que está localizado na Rua dos Buris, s/n, Buris de Abrantes, Vila de Abrantes (imóvel alugado)”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº329/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, “A implantação de iluminação de LED, em toda a Rua da Linha, Rua Lauro de Freitas e Avenida Sul, bairro do Parque Verde I”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº330/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja feita a implantação da iluminação de led, em toda a extensão da Rua Ibicaraí e Rua Garatinga, bairro da Gleba C”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº326/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Saúde Dr. Elias Natan, “A aquisição de aparelho de RAIO-X, com destino ao Pronto Atendimento (PA) Dr. Artur Sampaio, no Distrito de Vila de Abrantes”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº333/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “A recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Padre Marco, próximo ao casarão dos pisos, no Parque das Mangabas”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº342/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação existente da Rua Direta de Arembepe, em Arembepe, para o sistema de iluminação de lâmpadas em LED”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº353/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de passeios e rede de drenagem pluvial, para a Rua Nova Esperança e Rua da Liberdade, ambas localizadas no Bairro Jardim Limoeiro em Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº365/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica e construção de passeios para as Ruas Gênesis e Ebenezer, ambas localizadas no Bairro Jardim Limoeiro em Camaçari”.

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº327/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de guarda corpo ou corrimão em toda extensão da Rua Maria Meire, próximo a ponte que liga o bairro Nova Vitória ao bairro Novo Horizonte”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº328/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que viabilize junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos providências necessárias para instalação de lâmpadas e braços de iluminação nos postes de energia na Estrada 25 – Jardim Limoeiro, próximo ao Condômino Residencial Havana”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº348/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A adoção do SOFTWARE DE MONITORAMENTO POR RECONHECIMENTO FACIAL nas unidades escolares do Município de Camaçari-BA”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº349/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que sejam feitas obras de infraestrutura completa com asfaltamento e passeio para pedestres na Rua dos Dendezeiros, Pião Manso, Zona Rural, Camaçari – BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº192/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que envie a esta Casa Legislativa, PL de subsídio a fim de atender a NOVA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO do município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº350/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O retorno do PROGRAMA SER MAIS APRENDIZ – Adolescente Aprendiz, com ofertas de oportunidades para jovens”.

 

 

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº338/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de totens de com indicação do local Barra do Jacuípe sentido Monte Gordo e Monte Gordo sentido Barra do Jacuípe, no trecho da BA-529 e requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led na via, na BA 529.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº340/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de postes e rede de iluminação pública com luminárias de Led, pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas, Rua dos Abutres, no Alto da Bela Vista, Jauá.”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº344/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Realização de obra de encosta na Rua B, no Vale da Landirana, em Barra do Jacuípe, neste Município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº354/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação Asfáltica da Rua “A” no Loteamento Vale da Landirana, em Barra do Jacuípe, neste Município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº308/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica com instalação de meio-fio com rampas para acessibilidade dos deficientes e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da rua Conceição do bairro Volta do Robalo, em Arembepe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº335/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação (SEDUC) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), “Que seja feito um estudo que viabilize a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, neste Município”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº163/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A canalização da rede de águas fluviais às margens do Rio Camaçari, no perímetro urbano, da Avenida Dílson Magalhães ao Parque Verde II, para seu devido tratamento”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº325/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça Flor de Lótus, localizada no bairro Gleba H, situada em Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº362/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um Bicicletário, em Jauá, na Costa de Camaçari”.

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº029/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao “Dia Internacional da Pessoa Afrodescendente”, data sugerida 30/08/2022, às 09h no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem às pessoas afrodescendentes de nosso município, tão importantes na construção de nossa sociedade; reafirmando a importância desse evento no calendário municipal de homenagens”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº043/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

“Moção de Aplausos ao 45º Aniversário da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, celebrado no dia 09 de Julho”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº044/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

“Moção de Aplausos pelo 80º ano de existência, da Igreja Assembleia de Deus em Camaçari”.

 

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº045/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – UNIÃO BRASIL.

“Moção de Aplausos em homenagem a Camaçariense Dilma Mendes que ganhou o seu Tricampeonato da Copa América de Fut7 como técnica da seleção Brasileira, em razão das suas conquistas no Esporte”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Em homenagem a “Quadrilha Junina Fogueira Santa”, pela conquista do título de Campeã Baiana de Quadrilha Junina de 2022 em sua categoria. Concurso que foi realizado no mês de junho, em Periperi, bairro do subúrbio ferroviário de Salvador”.

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº014/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Moção de Pesar aos familiares e amigos, pelo falecimento do Sr. Anderson Santiago, conhecido como Andrinho, ocorrido no dia 25 de julho do corrente ano no Município de Camaçari”.

 

  • ORDEM DO DIA

 

Não há matérias

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.

 

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24.11 | 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativos – 24 de Novembro 2022
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