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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 06 DE DEZEMBRO DE 2018

  1. PROJETO DE LEI Nº049/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

“Proíbe a cobrança de estacionamento aos consumidores de Shopping Center e Centros Comerciais da cidade de Camaçari e dá outras providências”.

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº050/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

“Institui a instalação do sistema de coleta de resíduos de “bueiros inteligentes”, a fim de reduzir o acúmulo de lixo nas bocas de lobo e os alagamentos causados por esse problema”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº053/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

“Concede ao Excelentíssimo Dr. Ronaldo Alves neves Filho, p título de Cidadão do Município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1001/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja instalado lixeiras em todas as avenidas e ruas, neste município. ”

 

  1. INDICAÇÃO Nº835/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no Cristo Redentor”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº844/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de praça e quadra poliesportiva na Rua Graziela, no bairro Jardim Limoeiro”.

  1. INDICAÇÃO Nº860/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Avenida Industrial Urbana na altura da Via de Acesso a BA – 535”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº863/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Melhoria das rampas de acesso na Rua do Canal no bairro da Gleba A”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº869/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reforma da Praça de Jauá”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº108/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A revitalização da Praça Eulina Maria da Silva, reformar o imobiliário existente, colocar pergolados, bancos, parque infantil, calçada, sistema de iluminação, paisagismo, reforma do campinho de areia, implantação de equipamentos de ginástica, quiosques e um espaço de reflexão, a mesma está localizada entre a Rua Nossa Senhora de Fátima e a Travessa Concêntrica, bairro da Bomba, Camaçari-BA. ”

  1. INDICAÇÃO Nº115/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Recuperação de redutor de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida Sul (próximo ao Hospital da Mulher), bairro Parque Verde I, Camaçari-BA”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº134/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio no povoado do Mesqueira e Açú da Capivara, Arembepe, Camaçari-BA. ”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº208/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meio-fio, na Rua das Seriguelas (fica atrás do Hospital da Mulher), bairro Parque Verde I, Camaçari-BA. ”

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº229/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica na Rua Santo Corpo (ao lado do Bahamas), bairro Quarenta e Seis, Camaçari-BA. ”

  1. INDICAÇÃO Nº1003/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR BINHO DO DOIS DE JULHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal da Infraestrutura, senhora Joselene Cardim e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, senhor Armando Mansur, “A reforma e revitalização dos passeios e calçadas, na Rua Itacimirim, nas proximidades do Centro de Convivência dos Idosos, no bairro INOCOOP, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº806/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica a Mesa Diretora, que seja solicitado ao Governo do Estado, através da EMBASA, “A extensão da rede de abastecimento de água nas Ruas Alagoas, Sergipe e Maranhão, na Terceira Etapa do Parque das Mangabas, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº884/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A pavimentação asfáltica, assentamento de meio-fio, drenagem e confecção de passeios na Rua Monte Sinai, Bairro Parque Verde II, nesta cidade”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº994/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “O recapeamento asfáltico, requalificação dos passeios, meios-fios e drenagem da Avenida Pirajá, Rua dos Tratados e extensão da Rua Djalma Dutra, no Loteamento Fonte das Águas, Arembepe, Orla de Camaçari”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº995/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, “A revitalização dos sanitários e ordenamento dos boxes da feira livre na Avenida Lauro de Freitas, nas proximidades do antigo piscinão, Parque Verde II, nesta cidade”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº999/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica a Mesa Diretora, que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo Estadual, através do 12º BPM, “A implantação de Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar no bairro do Parque das Mangabas, neste município”.

 

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº992/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, “A construção de passeio na Rua Tenente Fernando Tuy, no bairro do Ponto Certo”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº993/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, “A construção de uma praça de integração com centro poliesportivo nas proximidades dos Condomínios Caminho do Rio 1 e 2, localizados em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº983/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A extensão dos horários da linha de transporte urbano (coletivo), que faz o percurso da Lagoa Seca (zona rural do distrito de Monte Gordo) para a Sede do município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº996/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Ana Galvão, bairro Camaçari de Dentro, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº997/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A reconstrução do passeio público/calçada, situado na Rua Coronel Tamarindo, bairro Camaçari de Dentro, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº998/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua do Areal, popularmente conhecida como Rua Direta da Embasa, bairro Machadinho, neste município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 1000/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR RUI MAGNO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja instalada cesta de metal “bueiros inteligentes” (filtro), nas bocas de lobo e bueiros do município de Camaçari-BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1002/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a requalificação do campo de futebol da Caraúnas, na localidade de Arembepe, neste município”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº1005/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que envide esforços para disponibilizar o espaço LTA na Rua Eixo Urbano Central, s/nº, onde funciona o Senai, para a Universidade do Estado da Bahia – UNEB”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº964/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Pavimentação asfáltica na Travessa Guajirus, no Distrito de Monte Gordo”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº979/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que seja disponibilizado via Secretaria de Saúde deste Município a realização de cirurgias de redução de mama quando indicadas pelo médico, como prevenção ou solução de problemas ortopédicos”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº980/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ Que junto à Secretaria de Saúde deste município seja providenciado em regime de urgência, a contratação de médicos, hepatologista, pneumologista, alergologista para atenderem no sistema de saúde pública”.

  1. INDICAÇÃO Nº981/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ A requalificação do Centro Educacional Tancredo Neves, na localidade de Jauá, com reforma total da quadra de esportes, bem como a construção de um parque infantil”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº982/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “ O retorno da Ronda Escolar em todas as escolas do município, destinados a desenvolver ações de prevenção à violência, drogas e criminalidade”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº985/2018, DA AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A pavimentação asfáltica da Rua do Mangalô, no bairro Fonte da Caixa, em Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1004/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de uma escola de ensino fundamental I e II, na Fazenda Rancho Alegre, localizada no bairro de Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1006/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de uma praça com equipamento de ginástica e parque infantil, na Fazenda Rancho Alegre no bairro de Arembepe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº1007/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de 62 braços e lâmpadas na Fazenda Rancho Alegre no bairro de Arembepe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº1008/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, “Asfalto, rede de drenagem e passeio, na Fazenda Rancho Alegre no bairro de Arembepe”.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº1009/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR DEDEL.

Indica a Mesa Diretora, “Que solicite a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, uma extensão de rede de água, na Fazenda Rancho Alegre no bairro de Arembepe”.

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº057/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Requer “A realização de Sessão Especial em 18/12/2018 ás 14h para entrega de honrarias”.

 

 

  1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº056/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL.

Requer, “A presente Moção de Congratulação a mesa Diretora da CEADEB (Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia), por sua reeleição para gestão 2019/2022 no dia 04 de dezembro deste ano”.

 

 

 

 

  • ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº047/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON.

“Concede o Título de Cidadão Camaçariense ao senhor Joselito dos Santos Mendes Filho, mais conhecido como Pastor Joselito, pelos 29 anos em nossa cidade contribuindo e acompanhando do seu desenvolvimento”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.123, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº048/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Tenente Nilton Almeida Santos”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.124, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº050/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao senhor, Cledemilson Nascimento Santos, o Título de Cidadão Camaçariense”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.125, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº051/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao senhor, Juarez Alves Gomes, a Medalha Desembargador Montenegro”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.126, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº052/2018, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO.

“Concede ao senhor, Edson Silva Barreto, a Medalha Marquês de Abrantes”.

O Projeto vem acompanhado do parecer nº.127, da Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores ou Vereadora).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.