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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 16 DE NOVEMBRO DE 2021

  • 16 de novembro de 2021

 

  • EXPEDIENTE DO DIA
  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº081/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em noções de Primeiros Socorros para os funcionários das academias de ginastica e similares localizados no âmbito Municipal, e dá outras providências”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº065/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

“Concede o Título de Cidadã da Cidade de Camaçari a Sra. Rogéria Santos”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Ilustre senhora Jane Cruz dos Reis”.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Concede a Senhora Alga Teixeira Borges a Medalha Zumbi dos Palmares”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1132/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico nas ruas Caçapava (Caminho D3), Brumado (Caminho C15) e Bragança Paulista (Caminho D10) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1133/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMELÃO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, nas ruas Vila Velha (Caminho C2), Três Corações (Caminho C3) e Tramandaí (Caminho D19) no bairro Novo Horizonte, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1110/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça a revitalização da praça Jânio Santos, bairro da Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1151/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que o totem de identificação da entrada Oficial de Jauá, que atualmente está localizado na rotatória do viaduto que faz o acesso a Cascalheira seja remanejado para a BA 099, próximo a passarela de Pé de Areias”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1152/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Direta do Rafael, próximo à distribuidora de gás Liquigás localizada em Parafuso”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1147/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de estudo de viabilidade para a construção de sanitários públicos na Praça Lúcia Eugênia Borges da Silva – “Drª. Eugênia”, atual Praça da Simpatia, localizada na Rua Principal da Bomba, Bairro da Bomba, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1153/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON MAGALHÃES JÚNIOR – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da pavimentação asfáltica e pintura do meio-fio na Rua Terra II, Bairro Gravatá, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1138/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A extensão de rede elétrica e instalação de braços de iluminação, situadas na IIª, IIIª e IVª Travessas dos Rodoviários, Bairro Santo Antônio II, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1143/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau), “Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial da Infância e Adolescente (CAPSi Itinerante) na Orla e Zona Rural, neste Município”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1149/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Rua Colônia Boa União, localizada em Vilas de Abrantes, em Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1150/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Que todo paciente que dê entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS/PAS) com quadro de colelitíase (vesícula) que precise de acompanhamento cirúrgico de forma eletiva ou precise de avaliação com médicos especializados seja acolhido e encaminhado a regulação do município para que, tenha sua consulta e procedimento agendado”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1140/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, “Implantação de sistema de drenagem para captação de água pluvial no Loteamento fradinho no Bairro da Estiva de Buris, Distrito de Vila de Abrantes”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1148/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico da Ampliação do Arraial, em Arembepe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1146/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio e instalação de canaletas na 1ª transversal à esquerda, após a Marmoraria Monte Bianco, no Loteamento Dourado, Barra de Jacuípe”

 

  1. INDICAÇÃO Nº1154/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Instalação de academia ao ar livre na entrada principal, que dá acesso aos conjuntos habitacionais na Via Atlântica da Cetrel, em Barra do Jacuípe”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1142/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de mesas para prática de futmesa e tênis de mesa (ping-pong) na Praça da Noite na Gleba A, no município de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1155/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – DEM.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pintura da sinalização horizontal de faixa branca e amarela, além de faixas de pedestres, na Rua da Mangueira, Areias, Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1144/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a Limpeza e Manutenção do Córrego e suas margens, localizado na Avenida Sul, no bairro Piaçaveira, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1145/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de redutor de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Maria Meire, bairro Nova Vitoria, Camaçari/BA”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº223/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de equipamentos no modelo de academias livres na rua T, próximo ao Largo do Cajueiro, no bairro da Gleba C”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1130/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, “Que envide esforços para instalação do Sistema Fotovoltaicos (energia solar) no Centro Comercial de Camaçari”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1141/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA, “A pavimentação asfáltica com instalação de meio fio e rede de canaletas para drenagem de águas pluviais da: Rua do Campo do bairro Alto da Cruz”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº290/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a construção de um abrigo municipal para acolher animais abandonados nas ruas”.

 

  1. INDICAÇÃO Nº1156/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçadas, passeio, meio-fio e instalação de rede para águas pluviais, na Rua do Leme final de linha do Parque Verde”.

 

  1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº116/2021, DE VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

“Moção de Aplausos em homenagem ao dia Internacional do Empreendedorismo Feminino, comemorado em 19 de novembro de cada ano”.

 

  1. MOÇÃO DE PESAR Nº074/2021, DE VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Moção de pesar à família da Srª Judite Maciel de Souza, pelo seu falecimento no dia 10 de Novembro de 2021”.

 

  • ORDEM DO DIA – VOTAÇÃO ÚNICA

 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – PSL.

“Concede a Marivaldo Bomfim a Medalha Zumbi dos Palmares”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Concede a senhora Maria Vilma da Silva Martins, a Medalha Zumbi dos Palmares”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Ilmo. Sr. Sandro Menezes Santos – (Sandro Sena), e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes à Ilustre Senhora Valmira Lima da Silva”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES – DEM E O VEREADOR NILTINHO-PSDB.

“Concede o Título de Cidadã Camaçariense à Ilustre Senhora Joselene Cardim Barbosa Souza”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº038/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Bruno Soares Reis, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES- DEM.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Senhor Rodrigo de Sousa Santos, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº040/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Joaquim José Bahia Menezes”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER- PT.

“Concede ao Senhor Leonardo Pereira Silva, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Concede ao ilustre Senhor Raimundo Moura Anunciação, conhecido como Moura Positivo, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – PSL.

“Concede a senhora Prof.ª Roseli Conceição Santos, a Medalha Desembargador Montenegro”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº045/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao Senhor Laudelino Brandão, dá outra providencias”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede Medalha Irmã Dulce a primeira-dama do município, Ivana Paula Moreira de Souza da Silva”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede o Título de Cidadã Camaçariense à Ilustre Senhora Renoildes Santos Oliveira”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO – PSDB.

“Concede a Medalha de Zumbi dos Palmares ao Ilustre Senhor Alam Dias de Almeida”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº052/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Henri Armand Slezynger, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº053/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº054/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade e Camaçari ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Srª Sandra Conceição dos Santos”. O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAL ESTILOS – CIDADANIA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Ilustre Advogado Dr. Adailton de Almeida Lima”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Conceder Medalha Marquês de Abrantes ao Senhor Jair Bianchi, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Concede a Luana do Carmo Santos, a Medalha Zumbi dos Palmares”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – DEM.

“Concede ao Ilustre João Carlos Borges de Souza, conhecido como Professor Dão, a Medalha Desembargador Montenegro”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº061/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER – PT.

“Concede a senhora Ivoneide Souza Caetano, o Prêmio Mulher Destaque”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

“Concede a Medalha Marquês de Abrantes ao Senhor Manuel Nascimento Dias de Oliveira, dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº063/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Antônio Ademilson Rabelo, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº064/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Teobaldo Costa, e dá outras providências”.

O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

 

  • SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

 

  1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº076/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a instituição da Fundação Vereador Dilson Magalhães da Rede Legislativa de Comunicação, no âmbito do poder legislativo do Município de Camaçari, Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.

 

  • ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.